prova concurso magisterio rs 2005
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08080613420204050000), 23-02-2023
PROCESSO Nº: 0808061-34.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MASSA FALIDA PNEUS TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outro ADVOGADO: Manoel Clementino De Freitas e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0032780-57.1900.4.05.8201 - 10ª VARA FEDERAL - PB JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU)
... o crédito da União não se submete a concurso de credores ... Decisão indeferindo o pedido ... 2005 ... Acerca da legislação aplicável à ... os pormenores, nesse sentido é o magistério de Humberto Theodoro Júnior: ... "A Fazenda ... apenas se efetivou em 2014 , consoante faz prova o Auto de Penhora presente no Id ... -
Das penas
... o emprego de arma de fogo, ainda que em concurso de agentes (CP, art. 157, § 2º, incs. I e II), ... paciente é casado com uma brasileira desde 2005, tendo com ela dois filhos nascidos no Brasil, ... social daquele que sofre a ação do magistério punitivo do Estado. Por esta razão, aduziu que a ... ão da prisão domiciliar, sendo necessário prova" inconteste no sentido de que a condenada não est\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... dependerá da aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e de títulos, de ... 11.101/2005. Dizíamos que não nos parecia correto o ... Hipótese em que a prova define a lide à margem dos conceitos insertos ... empregador ou da própria natureza do magistério. 3. Recurso de Revista conhecido e desprovido ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... vigente o juiz é o destinatário da prova, podendo ele recusar a realização daquelas que ... /10/2006 e 23/01/2012, por 7 vezes , em concurso material , do delito de corrupção passiva ... em referência aos exercícios de 2003 a 2005, desde a data base de 31/03/2003 até a data base ... Volta-se ao magistério do uruguaio Raul Cervini: "En ese caso, el ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... responder estas perguntas, extraídas da prova do Ministério Público de São Paulo ... 1 ... 3. Tício cometeu 3 crimes dolosos em concurso material. Aponte a solução jurídica ... Des. Og Fernandes – DJPE 21/04/2005 ... 16. A questão da equivalência ... Se ... Conforme o magistério jurisprudencial dominante do STF e STJ, em ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... prova. Todavia, a conclusão sobre a parcialidade do ... -05/excessos-sergio-morosao-discutidos-cnj-2005 ... Além desse procedimento, houve pelo menos ... 69 do ... Código Penal Brasileiro, em concurso material de crimes já ... que Walter praticou ... outro cargo ou função, salvo uma de magistério; II receber, a qualquer título ou pretexto, ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... POSSIBILIDADE. PROVA IRREFUTÁVEL DA FRAUDE. REDUÇÃO DA ... v. Art. 132 da Lei 11.101/2005 ... v. Lei 8.906/1994 – Estatuto da OAB ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ... Servidores estaduais do magistério que pedem recálculo de vencimentos com base em ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Código Penal, por 04 (quatro) vezes em concurso material, (ii) do art. 312, caput, do Código ... ão e o acesso a quaisquer elementos de prova relacionados aos crimes investigados, inclusive ... (ApCrim 0007654-64.2005.4.03.6104, Rel. Des. Fed. Fausto De Sanctis, ... Confiram-se a seguir: “Segundo o magistério de Hungria, o verbo nuclear exigir significa ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... enriquecer uma futura dissertação em uma prova subjetiva ... As correntes que definem a ... ão de leis, de legítima defesa e de concurso de agentes ... 4. Comissivos. Dependem de ... pela Lei nº 11.106, de 28 de março de 2005, que alterou o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de ... 284). “( ... ) magistério de Magalhães de Noronha: “O emprego de força, ...
- ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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Da advocacia
... , sob um prisma psicológico, sem o concurso do advogado, a parte louva-se do processo para um ... LUIZ ANTONIO LAZARIM, publ. DJ 12.08.2005) ... "JUS POSTULANDI ... IMPOSSIBILIDADE DE ... IX - Não se trata de dúvida sobre a prova da existência da tipicidade concreta de uma ... A respeito, pertinente o magistério sempre autorizado de PONTES DE MIRANDA, verbis: ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... tarefa, que a vítima deverá perseguir a prova do nexo de causalidade e os elementos ensejadores ... Uma vez que o dolo consiste, no magistério de Caio Mário da Silva Pereira: ... 61 “nas ... Editora Renovar ... 2005 .1ª Edição. pags. 2/3 ... ferreiro ... ção, um curso de especialização, um concurso público, uma viagem de intercâmbio cultural; ...
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Direito tributário e processual tributário
... Em provas de concurso público têm sido cobrados tanto a literalidade ... ÃO OTÁVIO DE NORONHA, 1ª Seção, DJ 18/04/2005 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... O ICMS incide sobre ... voluntariamente pagou o indevido incumbe a prova de tê-lo feito por erro" ... Portanto, tem-se o ... 170 da CF/88) ... Oportuno o magistério doutrinário de Hugo de Brito Machado: 275 "Em ...
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Agentes públicos
... públicas Necessidade de aprovação em concurso público ... Indenizações pagas aos ... – Órgão: Câmara dos Deputados – Prova: Analista Legislativo ... Acerca da ... A) Certo B) Errado ... 2864) (2005) Banca: CESPE – Órgão: TRT – 16ª REGIÃO ... magistério acumuláveis, e o exercício de função ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... concurso público, com afronta ao art. 37, II, CF (STF — ... Min. Sepúlveda Pertence “ j. 3.5.2005 “ DJ 27.5.2005.) ... A mudança do regime ... a previsão legal que dispensa da prova de capacitação física e da investigação ... ou outra função, excetuando uma de magistério, e a advocacia no juízo ou tribunal do qual se ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... Miguel Reale em seu magistério: ... “A analogia atende ao princípio de que ... No dia 28 de março de 2005, o artigo em comento foi expressamente revogado ... da origem lícita da posse, pelos meios de prova admitidos em direito ou declaração firmada na ... e) no concurso de pessoas : o momento de cada uma das condutas ...
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Decisão monocrática nº 2014.04831686-04 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, 19-12-2014
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Filomena Buarque Endereço: Av. AlmiranteBarroso, nº 3089 - Bairro: Souza - CEP: 66613-710 - Belém ¿ PASECRETARIA DAS CÂMARA CÍVEIS REUNIDAS MANDADO DE SEGURANÇANº 20143021024-9 IMPETRANTE: EDER MACEDO DA COSTA AUTORIDADE COATORA: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁRELATORA: DESA. MARIA FILOMENA...
... de segurança. CONCURSO PÚBLICO. fundação ... carlos gomes - fcg ... inexistência de prova pré-constituída ... No mérito, a ... Min. Arnaldo Esteves Lima, DJ de 20/6/2005") ... Não emitiu juízo interpretativo o acórd\xC3" ... DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. MAGISTÉRIO ... ESTADUAL. EDITAL Nº 01/2013. APROVAÇÃO ... -
Direito Penal
... lesão corporal dolosa e homicídio, em concurso material. Durante toda a instrução, Mário ... Min. Marco Aurélio, j. 16.08.2005; D: incorreto. O enunciado descreve o ... não houve suspensão durante o período de prova ... (C) não poderá haver a revogação do ... Nesse sentido, conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci, ao tratar da causa ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 6.443/2005.000.13.00-6 – rel. Min. Renato de Lacerda Paiva ... de deslocamento e de produção de sua prova, além dos óbices presumidos para exercer seus ... de 1988, sem a prévia aprovação em concurso público, pois é matéria de ordem pública ... Conforme o magistério preciso de Júlio César Bebber 181 , o recurso ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... POSSIBILIDADE. PROVA IRREFUTÁVEL DA FRAUDE. REDUÇÃO DA ... v. Art. 132 da Lei 11.101/2005 ... v. Lei 8.906/1994 – Estatuto da OAB ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ... 668/669 da CLT. No magistério de Manoel Antônio Teixeira Filho, “a prova ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... de 2011; TJSP — Apelação 0137015-41.2005.8.26.0000 — anterior nº 905747-0/8 — Relator ... MOACYR AMARAL SANTOS em sua obra “ PROVA JUDICI Á RIA NO CÍVEL E COMERCIAL ”, destaca ... — multa — Não e licito proceder o concurso de profissionais devidamente habilitados, salvo ... 69). Novamente se apoiando no magistério de Jean Cruet , Maximiliano aduz, com toda ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... @@1.1. Do conceito e finalidade da prova ... A palavra prova é originária do latim ... Couture : “A presunção pressupõe o concurso de três circunstâncias: um fato conhecido, um ... 2005 – p. 36) (RDT n. 06 – Junho de 2005) ... dos fatos controvertidos, conforme o magistério de Moacyr Amaral Santos, segundo o qual “a ...
- Legislação
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Exercícios prácticos
... 1º da Lei n. 8.137/1990, em concurso material com o crime de falsidade ideológica ... Diante da prova pericial constatando a violação do dever ... A sentença penal, publicada em 29/07/2005, condenou o réu à pena de 01 (um) ano, 11 ... Conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci: “( ... ) é ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 2. O consumidor logrou demons-trar, por prova adequada, que recebeu seu animal de estimação ... relativa [ ... ]” (Apelação Cível nº 2005.005283-9, de São José, rel. Des. Eládio Torret ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PARA O ENCARGO DE JUIZ LEIGO. JUSTIÇA GRATUITA ... PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO. TRAMITAÇÃO DA AÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL DA ...