acao contra fazer obrigacao seguradora
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Acórdãos nº 1139707-98.2016.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2018
... “Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais.” ... veículo para o nome da seguradora. Veículo roubado e não encontrado ... Companhia de Seguros Gerais, contra a r. sentença de fls. 197/200, que ...
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Acórdão Nº 0063391-05.2023.8.16.00000037457-45.2023.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 25-09-2023
... Ação de obrigação de fazer ... Plano de saúde. Tutela de urgência da. Insurgência da ... seguradora. Fornecimento de Canabidiol. Dever de cobertura ...
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Acórdão Nº 0037457-45.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 25-09-2023
... Ação de obrigação de fazer ... Plano de saúde. Tutela de urgência da. Insurgência da ... seguradora. Fornecimento de Canabidiol. Dever de cobertura ...
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Acordao N° 1420957 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Civil. Consumidor. Apelações cíveis. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Obesidade mórbida. Gastroplastia. Urgência. Negativa da seguradora. Doença preexistente. Exame prévio. Ausência. Cobertura devida. Carência afastada. Dano moral configurado. Indenização. Razoabilidade e proporcionalidade. Sentença parcialmente reformada. 1. Aos contratos de plano de saúde devem-se aplicar as normas...
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ... PLANO DE SAÚDE. OBESIDADE MÓRBIDA. LASTIA. URGÊNCIA. NEGATIVA ... DA SEGURADORA. DOENÇA PREEXISTENTE. EXAME PRÉVIO. AUSÊNCIA ... Trata-se de apelações interpostas contra a sentença proferida na ação de conhecimento ... -
Acórdãos nº 1027829-63.2015.8.26.0405 de 3ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2016
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. I. Ilegitimidade passiva ad causam da seguradora. Correto afastamento. Relação de ...
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Acórdãos nº 1019734-52.2016.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER I. Ilegitimidade passiva ad causam da seguradora. Correto afastamento. Relação de ...
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Acórdãos nº 2131650-83.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2016
... Ação de obrigação de fazer Seguro saúde Decisão que deferiu ... para determinar que a seguradora ré autorize o tratamento com ... agravo de instrumento interposto contra decisão que, nos autos de ação de ...
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Decisão Monocrática N° 07382595120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por MARCONE JOSE PEREIRA em face de decisão proferida pelo d. Juízo da 16ª Vara Cível de Brasília que, nos autos de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais ajuizada em face de YOUSE SEGURADORA S.A E OUTROS, revogou a justiça gratuita anteriormente deferida ao agravante. Em razões recursais (ID 51179077), o...
... : MARCONE JOSE PEREIRA AGRAVADO: YOUSE SEGURADORA S.A., CAIXA SEGURADORA S/A D E C I S O ... Braslia que, nos autos de ao de obrigao de fazer c/c indenizao por danos morais ajuizadaem face de ... -
Acórdãos nº 1003354-51.2016.8.26.0100 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
... Saúde AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. Seguro ... Rescisão unilateral pela seguradora. Pretensão de restabelecimento ... contra Sul América Cia. de Seguro Saúde, ...
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Acórdãos nº 1078589-58.2015.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... APELAÇÃO - Ação de Obrigação de Fazer Plano de Saúde Pedido de ... do contrato cancelado pela seguradora por inadimplência Alegação de que ... Trata-se de Apelação interposta contra sentença proferida pela MM. Juíza da ...
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Acórdãos nº 1002095-11.2017.8.26.0286 de 33ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2018
... que é embargante TOKIO MARINE SEGURADORA S/A, é embargado ALUIZIO DA CONCEIÇÃO ... da Conceição Ação de obrigação de fazer cumulada com reparação de danos morais ...
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Acórdãos nº 2189635-10.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... Ação de obrigação de fazer". Tutela de urgência. Decisão que imp\xC3"õe à seguradora a obrigação de autorizar o ... -se de AGRAVO DE INSTRUMENTO tirado contra a r. decisão de fls. 30, complementada às ...
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Acórdãos nº 1000333-21.2016.8.26.0568 de 3ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... Irresignação, por parte da seguradora, contra sentença que julgou procedente a ação de obrigação de fazer, determinando que ré autorizasse e ...
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Acórdãos nº 1002235-34.2017.8.26.0322 de 22ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... ), são apelados ACE SEGURADORA S.A. e COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E ... FAZER CUMULADA COM COMPENSATÓRIA POR DANO MORAL AJUIZADA CONTRA SEGURADORA E CONCESSIONÁRIA DE ...
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Acórdão nº 0172123-11.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 23 de Septiembre de 2014
... América Companhia de Seguro Saúde S/A, contra a ... sentença proferida nos autos de Ação de ... os tratamentos a serem cobertos pela Seguradora ... Apelante devem encontrar-se expressamente ... OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE ... INTERNAÇÃO DOMICILIAR ...
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Decisão Monocrática N° 07264044620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por UNIMED SEGUROS SAUDE S.A. contra decisões (Ids. 95454772 e 98139906 dos autos nº 0706305-43.2021.8.07.0004) que, em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais proposta por NATALIA GRANGEIRO COSTA em face da seguradora ora agravante e de WORLD MED CARD ADM DE BENEFICIOS EM SAUDE SUPLEMENTAR LTDA, deferiu parcialmente a...
... contra decises (Ids. 95454772 e 98139906 dos autos n ... -43.2021.8.07.0004) que, em ao de obrigao de fazer cumulada com indenizao por danos morais proposta por NATALIA GRANGEIRO COSTA em face da seguradora ora agravante e de WORLD MED CARD ADM DE ... -
Acórdãos nº 1002649-83.2015.8.26.0554 de 3ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... Ação de obrigação de fazer consistente na manutenção de ... de saúde administrado pela Seguradora ré. Insurgência contra sentença de ...
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Acórdãos nº 1036317-13.2014.8.26.0576 de 31ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
... , é apelada MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ... ACORDAM, em 31ª Câmara de Direito ... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO. NEGATIVA DA ...
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Acórdãos nº 0001764-40.2010.8.26.0238 de 10ª Câmara de Direito Privado, 9 de Agosto de 2016
... Ação de obrigação de fazer Cancelamento por inadimplência ... ção do plano efetuado pela Seguradora, entretanto, que convalesceu o vício; ... 1. Trata-se de apelações tiradas contra a r. sentença que julgou procedente o pedido ...
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Acórdãos nº 0019572-02.2011.8.26.0019 de 10ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
... de condenação em obrigação de fazer propostas apenas contra a ... de ilegitimidade passiva da seguradora ré. Como a seguir se verá mais ...
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Acórdão Nº 0804292-32.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 11-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE PERDA DE OBJETO EM VIRTUDE DA APÓLICE TER VIGORADO ATÉ MAIO/21. MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS QUE SÓ OCORREU POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL PRECÁRIA. PERDA DE OBJETO NÃO VERIFICADA. EXCLUSÃO DE SEGURADO REALIZADA DE FORMA INDEVIDA. SEGURADORA QUE DEU PROSSEGUIMENTO AO CANCELAMENTO...
... DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO QUE DEFERIU ... O PEDIDO DE TUTELA DE ... SEGURADORA QUE DEU PROSSEGUIMENTO AO CANCELAMENTO DA ... instrumento interposto contra decisão de inadmissão de recurso especial, ... -
Acordao N° 1605887 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Civil. Consumidor. Apelação. Obrigação de fazer cumulada com danos morais. Plano de saúde. Urgência e emergência. Negativa de cobertura. Prazo de carência. Não cumprimento. Desnecessidade. Limitação do período de internação. Primeiras doze horas. Ilegalidade. Danos morais. Caracterização. Quantum. Exagero. Redução. Recurso parcialmente provido. 1. Ação de obrigação de fazer em que se discute a...
... CONSUMIDOR. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS ... MORAIS. PLANO DE SAÚDE ... possibilidade de não cobertura, pela seguradora" do ... plano de saúde, dos eventos “urgência\xE2\x80" ... , veiculam disposições “flagrantemente contra legem, ferem a Carta Magna e ... seus princípios ... -
Acórdãos nº 1006108-06.2018.8.26.0161 de 5ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2018
... SGOF AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS ... ão para afastar a recusa da seguradora em custear exame e fornecer ... Gabriel Gonçalves de Oliveira contra Sul América Seguro Saúde S/A, ...
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Acórdãos nº 1080146-12.2017.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2019
... de saúde Ação de obrigação de fazer Sentença de procedência e passiva ad causam da seguradora" afastada Permanência de ex-funcion\xC3" ...
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Acórdão nº 0055588-28.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2014
... contra sentença proferida pelo juízo da 24ª Vara dos ... Fazer cumulada com Pedido de Antecipação de Tutela ... Alega que a seguradora não tem a ... obrigação de custear tratamento ...