ação de reparação de danos materiais e lucros cessantes

Ação de reparação de danos morais e materiais c.c. lucros cessantes. Compra de veículo Strada, ano 01. R. sentença de parcial procedência, com apelo só do autor. Danos morais plausivelmente arbitrados, em atendimento ao caráter da reprimenda e aos princípios da razoabilidade. Afastados os lucros cessantes. Nega-se provimento ao apelo do acionante.  (TJSP;  Apelação 1004413-23.2014.8.26.0269;...

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C LUCROS CESSANTES. ACIDENTE DE VEÍCULO QUE TRAFEGAVA EM RODOVIA PEDAGIADA OCASIONADO POR CHAPA DE FERRO ABANDONADA NA PISTA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA CUJA CAUSA DE EXCLUSÃO FOI COMPROVADA. CHAPA DE FERRO (SUCATA) ABANDONADA POR VEÍCULO TERCEIRO QUE APÓS DERRUBAR PARTE DA CARGA SE EVADIU DA PISTA MINUTOS ANTES DE...

Apelação. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ação de reparação por danos materiais e lucros cessantes. Sentença de improcedência. Determinação de remessa dos autos à Contadoria Judicial para verificação do valor recolhido a título de preparo do recurso de apelação interposto. Constatação de recolhimento insuficiente. Determinação de recolhimento da complementação, nos termos do artigo 1

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS, ESTÉTICOS E LUCROS CESSANTES DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DA SEGURADORA LITISDENUNCIADA. 1. CULPABILIDADE. DEMANDADO QUE, AO INGRESSAR NA RODOVIA, NÃO SE CERCA DAS CAUTELAS CABÍVEIS, INTERCEPTANDO A TRAJETÓRIA DOS AUTORES QUE SEGUIAM REGULARMENTE NA SUA MÃO DE DIREÇÃO. IMPRUDÊNCIA...

EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. LUCROS CESSANTES. PERÍODO DE PAGAMENTO. ABATIMENTO DO VALOR RECEBIDO A TÍTULO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

RECURSOS DE APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – DANOS MORAIS E MATERIAIS – AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL E ILICITUDE - LUCROS CESSANTES - NÃO COMPROVADOS – HONORÁRIOS – MAJORAÇÃO – NÃO CABIMENTO - SENTENÇA MANTIDA – RECURSOS DESPROVIDOS. Sergio Cavaliere Filho leciona que “(...) a obrigação de indenizar só ocorre quando alguém pratica ato ilícito e causa dano a outrem.

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS – AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES CUMULADA COM PEDIDO DE COBRANÇA – AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE – CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO - FIANÇA - CLÁUSULA EXPRESSA DE VIGÊNCIA ATÉ A EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES - DISPOSIÇÃO CONVENCIONAL VÁLIDA E EFICAZ – PRESCRIÇÃO NÃO RECONHECIDA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO -...

• Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, LUCROS CESSANTES COM PEDIDO LIMINAR. RECURSO DA REDECARD S/A. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL AO SISTEMA REDE. NEGATIVA INJUSTIFICADA DE DISPONIBILIZAR VALORES. RETENÇÃO DE REPASSES AO BANCO. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. REPERCUSSÃO RELEVANTE NA MORAL DA PESSOA JURÍDICA. VIOLAÇÃO À HONRA OBJETIVA....

APELAÇÃO CÍVEL – Interposição contra sentença que julgou parcialmente procedente ação de reparação de danos materiais c.c lucros cessantes. Prestação de serviços. Máquina de cartão de crédito/débito que apresentou defeito no período de festas de fim de ano. Autora que, entretanto, não comprovou a queda do faturamento para o período. Danos materiais (lucros cessantes) não demonstrados. Sentença...

Apelação. Direito civil e processual civil. Ação de reparação por danos materiais. Danos emergentes e lucros cessantes. Colisão de veículos. Dano de grande monta. Irrecuperável. Reparação. Valor integral. Limitação ao pedido. Sentença ultra petita. Decote. Lucros cessantes. Transportadora. Indenização devida. Valor. Liquidação de sentença. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se, na

EMENTAEMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES – DENUNCIAÇÃO À LIDE DA SEGURADORA – ACORDO EXTRAJUDICIAL HOMOLOGADO NA LIDE PRINCIPAL – LIDE SECUNDÁRIA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – – ALEGADA OMISSÃO – INOCORRÊNCIA – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – ALEGADA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – NÃO CARACTERIZAÇÃO –E

APELAÇÃO – "AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS POR LUCROS CESSANTES" – Locação de veículo – Sentença de improcedência – Recurso do autor – Cerceamento de defesa inexistente – Preliminar afastada – Ausência de crítica à sentença guerreada – Violação ao Princípio da Dialeticidade – Art. 932, III, do CPC – Precedentes – RECURSO NÃO CONHECIDO.  (TJSP;  Apelação 1006237-66.2017.8.26.0348;...

Acidente de veículo. Ação de reparação de danos materiais, morais, lucros cessantes e pensão mensal vitalícia. Autor que fora atingido em sua motocicleta pelo veículo conduzido pelo réu que cruzou via preferencial e sofrera lesões corporais de natureza grave. Ação julgada parcialmente procedente, arbitrados os danos morais em R$50.000,00. Denunciação a lide. Seguradora. Lide secundária julgada...

Responsabilidade Civil – Ação de reparação de danos morais, materiais e lucros cessantes – Acidente sofrido no interior do ônibus pertencente à ré – Autora que, em decorrência de imprudência do motorista, foi arremessada para cima e caiu no interior do coletivo, fraturando a vértebra - Ocorrência deste acidente evidenciada em face das provas constantes dos autos – Incidência no caso o Código de...

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. TELEFONIA. NÃO COMPROVAÇÃO MÍNIMA DOS FATOS ALEGADOS NA EXORDIAL (ART. 373, I, CPC). FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO CONFIGURADA. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.1. O Código de Defesa do Consumidor, em

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES. Acidente em rodovia. Culpa do preposto da ré não elidida nos autos. Lucros cessantes devidos tendo em vista o lapso temporal até conserto do veículo. Procedência em parte da demanda em primeiro grau. Manutenção que se impõe. Apelo ora manejado que, ademais, deixou de trazer um único argumento capaz de infirmar os escorreitos...

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PEDIDO DE REFORMA PARA RECONHECER A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO MOTORISTA DA RECORRENTE – DESCABIMENTO – EVENTO DANOSO CAUSADO EM RAZÃO DA CONDUTA DO ÔNIBUS DA RÉ QUE, AO REALIZAR MANOBRA DE CONVERSÃO À DIREITA, AVANÇOU NA LINHA CONTÍNUA DE DIVISÃO...

APELAÇÃO CÍVEL – Interposição contra sentença que julgou parcialmente procedente a ação de reparação por danos materiais c.c. lucros cessantes e dano moral. Prevenção gerada em razão de julgamento da Apelação nº 1000177-85.2016.8.26.0001 pela Egrégia 30ª Câmara de Direito Privado. Caso que requer aplicação do artigo 105 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a...

AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. QUEDA DE ÁRVORE EM ESTACIONAMENTO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. IMPROVIMENTO. 1.- A indenização por lucros cessantes deve ser afastada, pois não comprovou nos autos o Autor o que efetivamente perdeu e o que razoavelmente deixou de ganhar em decorrência do ilícito. 2.- Agravo Regimental improvido. (AgRg nos EDcl no REsp 1102238/RJ, Rel. Ministro SIDNEI...

Ação de reparação por danos materiais, morais e lucros cessantes decorrente de acidente de veículo – colisão entre a motocicleta conduzida pela vítima fatal, companheiro da autora, e o coletivo dirigido pelo motorista da empresa ré – ação julgada procedente em parte – preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada - culpa do motorista do ônibus demonstrada – dano material comprovado e devido –...

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Apelação Cível. Ação de reparação de danos materiais, perdas e danos e lucros cessantes. Sentença de parcial procedência. Acidente de trânsito ocorrido em pátio particular do Terminal de Contêineres de Paranaguá. Culpa exclusiva da empresa apelante. Tráfego em local com pouca visibilidade. Ausência de sinalização pela empresa ré. Danos materiais comprovados. Autor que juntou três orçamentos para...

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - PRELIMINAR - AFASTAR - NULIDADE DO DECISUM POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - AÇÃO COMINATÓRIA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - COMPRA - SEMIRREBOQUE - DANOS MATERIAIS - ALEGAÇÃO DE VÍCIO REDIBITÓRIO - LUCROS CESSANTES - INEXISTÊNCIA DE PROVA ROBUSTA QUE EVIDENCIE O PREJUÍZO- Se o recurso dirigido ao...

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - PRELIMINAR - AFASTAR - NULIDADE DO DECISUM POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - AÇÃO COMINATÓRIA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - COMPRA - SEMIRREBOQUE - DANOS MATERIAIS - ALEGAÇÃO DE VÍCIO REDIBITÓRIO - LUCROS CESSANTES - INEXISTÊNCIA DE PROVA ROBUSTA QUE EVIDENCIE O PREJUÍZO- Se o recurso dirigido ao...

APELAÇÃO CÍVEL – Interposição contra sentença que julgou parcialmente procedente a ação de reparação por danos materiais c.c. lucros cessantes e dano moral. Prevenção gerada em razão de julgamento da Apelação nº 1006460-13.2015.8.26.0405 pela Egrégia 26ª Câmara de Direito Privado. Caso que requer aplicação do artigo 105 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a...

Ementa: Apelações Cíveis. Ação de Rescisão Contratual C/c Reparação de Danos Morais, Materiais e Lucros Cessantes. Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel Entre Particular e Incorporadora. Imóvel Adquirido Com a Finalidade de Investimento Em Atividade Hoteleira e Comercial. Afastadas As Normas Do Codecon. Manifestação Do Órgão Especial Deste Tjrj No Sentido Da Não Incidência Das Normas...