ação de repetição de indébitos
- Processo nº 0157171-22.2017.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 29 de Noviembre de 2017
- Processo nº 0039408-97.2017.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 31 de Enero de 2018
- Processo nº 0405984-33.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 22 de Mayo de 2018
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Acórdãos nº 1031170-58.2015.8.26.0224 de 8ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... Ação de indenização por danos materiais e s c.c. repetição" de indébitos e lucros cessantes. Senten\xC3" ...
- Processo nº 0400532-42.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 12 de Marzo de 2018
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Decisão Monocrática N° 07002073620218070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
BANCO DO BRASIL S.A. requereu a concessão de efeito suspensivo à sua apelação, interposta em face à sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, formulados na ação declaratória de inexistência de débitos c/c repetição de indébitos, danos materiais e morais, ajuizada por IVANILDO ALVES DA SILVA. Na origem, o autor narrou a existência de atividade fraudulenta, que consistiu na...
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Acórdãos nº 0025475-38.2012.8.26.0001 de 10ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... DE DECLARAÇÃO COMPETÊNCIA Ação cominatória de obrigação de fazer, mulada com repetição de indébitos e reparação de dano ...
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Acórdãos nº 0025475-38.2012.8.26.0001 de 10ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... DE DECLARAÇÃO COMPETÊNCIA Ação cominatória de obrigação de fazer, mulada com repetição de indébitos e reparação de dano ...
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Acórdãos nº 1036222-53.2014.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... Ação de indenização por danos materiais, umulada com pedido de repetição de indébitos, proposta por ...
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Acórdãos nº 2122457-44.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 8 de Septiembre de 2016
... Agravo de Instrumento “Ação" declaratória de inexistência de relaç\xC3"ão jurídica c. c. repetição de indébitos, pedido de tutela ...
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Acórdãos nº 1007622-02.2018.8.26.0223 de 37ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2019
... Contrato bancário. Ação declaratória de inexistência de itos e repetição de indébitos cumulada com danos ...
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Decisão Monocrática Nº 4000590-02.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-02-2020
... da Comarca de Sombrio que, nos autos da ação declaratória de inexistência de débitos c/c petição de indébitos aforada por Pedro Luiz Pereira, concedeu a tutela ...
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Acórdãos nº 1090650-82.2014.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2015
... Cível - 2ª Vara Cível VOTO 24347 Ação de repetição de indébitos ...
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Acórdão Nº 0000641-24.2018.8.16.0070 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 30-05-2022
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE ... DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE ... INDÉBITOS E DANOS MORAIS – PEDIDO DE ...
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Acórdão nº 1002319-12.2022.8.11.0020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 12-03-2024
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITOS C/C DANOS MORAIS – CERCEAMENTO DE DEFESA – AFASTADA - CONTRATOS DE FINANCIAMENTO – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRATO NÃO FIRMADO - – ÔNUS DA PROVA – ART. 373, II DO CPC - DÉBITO AUTOMÁTICO INDEVIDO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – RESTITUIÇÃO EM DOBRO - DANOS...
... INDÉBITOS C/C DANOS MORAIS - CERCEAMENTO ... DE DEFESA - ... -
Acórdão Nº 0010461-13.2020.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 28-11-2022
... JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE COBRANÇA C/C ... REPETIÇÃO DE INDÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS. GRATIFICAÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 0062153-46.2012.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... Bugone e Katia Berbel VOTO Nº 18.236 Ação de indenização e de repetição de indébitos proposta por comprador de imóvel em ...
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Acórdãos nº 0050824-07.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 15 de Diciembre de 2016
... Conflito de Competência – Ação declaratória de nulidade contratual e etição de indébitos c.c. indenização – Bem imóvel – ...
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Acórdãos nº 1013273-58.2016.8.26.0005 de 28ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2020
... Paulista Voto nº 32542 AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE O DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITOS. Prova pericial realizada ...
- Acordao Nº 129583 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-10-2019
- Acordao Nº 136200 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-03-2020
- Acordao Nº 136200 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-03-2020
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- Acordao Nº 129583 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-10-2019