ação de repetição de indébitos
- Acordao Nº 136200 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-03-2020
- Acordao Nº 129583 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-10-2019
- Acordao Nº 129583 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-10-2019
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Acórdão Nº 0300807-61.2014.8.24.0082 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-08-2017
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR OS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITOS. CONTRATO DE TELEFONE, INTERNET E ...
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Acórdãos nº 2169009-96.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2018
... PLANO DE SAÚDE. AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITOS E REPARAÇÃO DE DANOS ...
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Acórdão Nº 0001305-25.2019.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 14-08-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ISENÇÃO DE ... IMPOSTO DE ... /C REPETIÇÃO DE INDÉBITOS. LEIS FEDERAIS E ... ESTADUAIS QUE ...
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Acórdãos nº 1053542-14.2017.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2017
... Fortes Martins Voto nº 18.885 Ação" Declaratória de Inexistência de Rela\xC3"ção Jurídica c.c repetição de Indébitos e Indenização por Danos ...
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Acórdãos nº 1001494-83.2014.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2015
... repetição de indébitos. Parcial procedência da ... Corte: “AÇÃO REVISIONAL Contrato de Financiamento - ...
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Acórdãos nº 2158813-67.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2018
... da Ponte PLANO DE SAÚDE - Ação declaratória de abusividade de es c.c. repetição de indébitos - Indeferimento da ...
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Acórdãos nº 1043707-07.2014.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2019
... a aquisição de veículo - Ação revisional de cláusulas e encargos ... repetição de indébitos Sentença de parcial ...
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Acórdãos nº 2081231-88.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 8 de Mayo de 2018
... Cumprimento de sentença. Ação cominatória de obrigação de fazer, c. repetição de indébitos e reparação de dano ...
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Acórdãos nº 1080599-12.2014.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... Ação de indenização de danos materiais com pedido de repetição de indébitos proposta pelo consumidor ...
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Decisão monocrática Nº 0000608-29.2023.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 07-11-2023
... RECURSO INOMINADO. BANCÁRIO. AÇÃO ... DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS ... CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITOS E ... INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
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Acórdãos nº 0156948-53.2012.8.26.0000 de Turma Especial - Publico, 29 de Noviembre de 2013
... Paulo Conflito de competência Ação de repetição de indébitos ...
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Acórdãos nº 0137546-25.2008.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... de Seguro Saúde VOTO Nº 17.847 Ação de declaração de nulidade de ... , cumulada com pedido de repetição de indébitos proposta por ...
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Acórdãos nº 2040292-37.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... VOTO Nº 17.810 Ação de rescisão contratual, cumulada com pedido de repetição de indébitos, promovida, contra a ...
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Acórdãos nº 1116434-27.2015.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... DE DECLARAÇÃO COMPETÊNCIA Ação cominatória de obrigação de fazer, mulada com repetição de indébitos e reparação de dano ...
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Decisão Monocrática Nº 4021537-77.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 30-07-2019
... ª Vara Cível da comarca de Lages que, na "ação declaratória de obrigação de não fazer, ... com indenização por abalo moral e repetição de indébitos" n. 0304326-03.2019.8.24.0039 ...
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Acórdão nº 1000701-65.2022.8.11.0009 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 18-05-2023
EMENTARECURSO INOMINADO. AÇÃO DE NULIDADE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITOS, DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DESCONTOS EFETUADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INSURGÊNCIA DO RECLAMANTE. CONTRATO ASSINADO. DOCUMENTAÇÃO PESSOAL DA CONTRATAÇÃO IDENTICO AO DA INICIAL. AUSENCIA DE IMPUGNAÇÃO ÀS ASSINATURAS. COMPROVANTE DE USO DO CARTÃ
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Acórdãos nº 2178024-94.2015.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
... de Seguro Saúde VOTO Nº 13.149 Ação de revisão de cláusulas contratuais e de repetição de indébitos, movida por segurado ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007922-16.2021.8.19.0014 (Cível), 22-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007922-16 2021.8.190014 Recorrente (autor): AMELIN GABRIELLE DUARTE PORTAL Recorrido (réu): UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso...
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Acórdãos nº 0018673-67.2012.8.26.0019 de 34ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
... E INVESTIMENTO S/A VOTO N° 29441 Ação revisional de contrato c.c. repetição de indébitos. Arrendamento mercantil. Sentença de ...
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Acórdãos nº 1029465-41.2017.8.26.0002 de 22ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... Carlos Santoro Filho VOTO N.º 11.101 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE VIDAS, COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITOS, CUMULADA COM ...
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Relatório e Voto com número 5224390-14.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 18-10-2022
... PROCESSO: 5224390-14.2022.8.09.0051 ... AÇÃO: REPETIÇÃO DE INDÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR ...
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Acórdão nº 1004864-18.2020.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 21-11-2022
SÚMULA DE JULGAMENTO (ART. 46, DA LEI N. 9.099/1995) RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO/DANOS MORAIS c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITOS. DEVOLUÇÃO INDEVIDA DE CHEQUE. MOTIVO 11. IRREGULARIDADE NÃO DEMONSTRADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. SÚMULA 388 DO STJ. DANOS MORAIS CONFIGURADOS NA MODALIDADE IN RE IPSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM OBSERVÂNCIA AOS POSTULADOS DA RAZOABILIDADE E...
... 9.099/1995) ... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO/DANOS MORAIS c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITOS. DEVOLUÇÃO INDEVIDA DE CHEQUE. MOTIVO 11 ...