ação reivindicatória liminar
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Processo nº 0010938-73.2015.8.19.0212 de Décima Oitava Câmara Cível, 30 de Noviembre de 2016
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. ... SSÃO LIMINAR DOS ...
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Acórdão nº 1.0441.17.003651-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPATÓRIA - IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO CONEXA - CONTRATO DE LOCAÇÃO - POSSE PRECÁRIA E INJUSTA - PROBABILIDADE DO DIREITO DO AUTOR - REQUISITOS PRESENTES - DEFERIMENTO DA LIMINAR - RECURSO NÃO PROVIDO.- Nos termos do art. 300 do CPC, "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que...
... nos autos da Ao Reivindicatria com pedido liminar de imisso na posse movida por TNIA MARA PALMA ... -
Acórdão nº 0021681-55.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
... opostos contra decisão de execução de ação reivindicatória, indeferiu o ... pedido liminar ...
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Acórdão nº 0021681-55.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
... opostos contra decisão de execução de ação reivindicatória, indeferiu o ... pedido liminar ...
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Acórdão Nº 0629489-59.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 27-09-2022
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. CONCESSÃO ... DE LIMINAR NA ...
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Acórdão Nº 5012703-34.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-10-2020
... contra decisão que, nos autos da ação reivindicatória n. 5035005-85.2020.8.24.0023, ... questão: se não cabe a reintegração liminar de posse contra possuidor de mais de ano e dia ...
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Acórdão nº 0021681-55.2016.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2017
... consequencia, a concessão da liminar ... Sob tais fundamentos requer provimento ao ... OPOSTOS CONTRA DECISÃO DE EXECUÇÃO DE AÇÃO ... REIVINDICATÓRIA, INDEFERIMENTO DO PEDIDO ...
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Acórdão Nº 0005626-55.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... -se de Agravo de Instrumento, com pedido liminar, interposto por ALLEF VIEGAS ALVES, em face da cisão prolatada nos autos da Ação De Reivindicatória nº ...
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Acórdão Nº 0622526-98.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 11-04-2023
... INSTRUMENTO ... REIVINDICATÓRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE ... INDEFERIU O ITO LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE DO ... IMÓVEL EM LITÍGIO ... 1. Na origem, tramita Ação Reivindicatória, sob o nº ...
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Acórdão Nº 5064177-10.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE. LIMINAR INDEFERIDA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA. INSUBSISTÊNCIA. TITULARIDADE DO DOMÍNIO DO IMÓVEL QUE NÃO AFASTA A NECESSIDADE DE COMPROVADA POSSE INJUSTA. SITUAÇÃO EM APREÇO QUE ENSEJA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE OS REQUERIDOS OCUPAM O IMÓVEL HÁ
... Pugna, assim, pela concesso de liminar visando reaver o bem e, ao final, pela reforma do ... -
Relatório e Voto com número 5078584-67.2023.8.09.0000 da 4ª Câmara Cível, 24-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA. PRESENÇA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 300, CAPUT, DO CPC. DECISÃO MANTIDA. I. Nos termos do artigo 300, caput, do CPC, a concessão da tutela de urgência depende da existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, situação divisada...
... Vôlnei Silva Fraissat, nos autos da Ação Reivindicatória com Pedido de Tutela ... deferiu, nos seguintes termos, a imissão liminar na posse requerida pela autora na ... As ações ... -
Decisão monocrática Nº 0056849-05.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 16-09-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA ... COM PEDIDO LIMINAR. DESPACHO ...
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Acórdão nº 1014143-91.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 13-12-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REIVINDICATÓRIA – REVOGAÇÃO DA LIMINAR – IMISSÃO NA POSSE – POSSE INJUSTA– NÃO COMPROVAÇÃO – DEMANDA QUE EXIGE DILAÇÃO PROBATÓRIA – DECISÃO MANTIDA – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – INEXISTÊNCIA – REJULGAMENTO – INVIABILIDADE – EMBARGOS REJEITADOS.Inexiste vício no julgado quando o colegiado se pronunciou acerca de todos os...
... )Assunto: [Imissão, Reivindicação, Liminar]Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS ... Turma ... ÇÃO CÍVEL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REIVINDICATÓRIA – REVOGAÇÃO DA LIMINAR – ... -
Acórdão nº 1.0000.19.004099-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-05-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PRELIINAR - IMCOMPETÊNCIA DO TJMG - REJEIÇÃO - LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE - REQUISITOS - DEMONSTRAÇÃO. 1- Conforme disposto no art. 37, inciso II, alínea 'c', do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, é competência das Câmaras Cíveis processar e julgar, em turma de três julgadores, recurso interposto em face de decisão...
... necessrios para o deferimento da ordem liminar de imisso na posse, concedida por meio da deciso ... -
Acórdão nº 1.0000.19.004099-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-05-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PRELIINAR - IMCOMPETÊNCIA DO TJMG - REJEIÇÃO - LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE - REQUISITOS - DEMONSTRAÇÃO. 1- Conforme disposto no art. 37, inciso II, alínea 'c', do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, é competência das Câmaras Cíveis processar e julgar, em turma de três julgadores, recurso interposto em face de decisão...
... necessrios para o deferimento da ordem liminar de imisso na posse, concedida por meio da deciso ... -
Acórdão Nº 4031997-26.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-03-2021
... contra decisão que, nos autos da ação reivindicatória n. 0300410-96.2018.8.24.0167, ... necessários à expedição da ordem liminar, mormente porque está comprovado "o domínio ...
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Acórdão Nº 0635715-46.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 08-02-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE PROPRIEDADE C/C PEDIDO DE LIMINAR E PERDAS E DANOS. AUTORA QUE PLEITEIA POR LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE DE IMÓVEIS QUE ALEGA SER DE SUA PROPRIEDADE, OS QUAIS TERIAM SIDO INVADIDOS E APOSSADOS POR TERCEIROS NÃO IDENTIFICADOS. ELEMENTOS DOS AUTOS INSUFICIENTES À VERIFICAÇÃO DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES AUTORAIS. ARCABOUÇO
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ... REIVINDICATÓRIA DE PROPRIEDADE C/C PEDIDO DE LIMINAR E PERDAS E ... DANOS. AUTORA QUE PLEITEIA POR ... -
Acórdão Nº 0073997-29.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 10-07-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO ... LIMINAR ...
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Acórdãos nº 2022832-66.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... Agravo de instrumento. Ação reivindicatória. Liminar de imissão de ...
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Acórdão Nº 0622858-70.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 17-02-2021
... INTERPOSTO DE DECISÃO QUE NEGOU PEDIDO LIMINAR DE ... IMISSÃO NA POSSE EM AÇÃO ... processual ... reivindicatória ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Processo nº 0064763-15.2017.8.19.0000 de Décima Quinta Câmara Cível, 20 de Marzo de 2018
... INSTRUMENTO. ... REIVINDICATÓRIA. INDEFERIMENTO DE LIMINAR ... ação ...
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Decisão Monocrática nº 50135315820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 22-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. PRESSUPOSTOS DO ART. 300, DO CPC NÃO PREENCHIDOS. LIMINAR REVOGADA. RECURSO PROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... AÇÃO REIVINDICATÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. PRESSUPOSTOS DO ART. 300, O CPC NÃO PREENCHIDOS. LIMINAR REVOGADA. ... RECURSO PROVIDO, EM DECISÃO ... -
Acórdão Nº 0073951-40.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-08-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM ... PEDIDO LIMINAR DE ...
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Acórdãos nº 2069822-52.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... Agravo de instrumento. Ação reivindicatória. Imissão liminar da ...
- Acórdãos nº 0000581-32.2020.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível