ação substituição curatela
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Conclusão: AJUI- ... ZAMENTO DE AÇÃO. Responsável: MELISSAANDREAANSELMO ... - PA nº ... curatela de Paulo Braun ... Representante(s): VANDERLEY ... ação de substituição de curatela em favor de NEUSA NORIKO TATSUGAWA, ...
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Santana - Vara cível
... curatela Jurisdição: Santana Requerente: A. C. D. S ... Trata-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA ajuizada por A ...
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Processo nº 0014980-20.2018.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 16 de Mayo de 2018
Ementa: Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória por Danos Morais. Cumprimento de Sentença. Decisão que Reconsiderou a Determinação de Substituição Processual e Intimou O Executado para Efetuar O Pagamento Da Condenação, Nos Termos Do Art. 523 Do Cpc. Agravo de Instrumento Pleiteando a Suspensão Do Processo Originário Em Razão Da Incapacidade Superveniente de Sócio Majoritário Do Executado e...
... DETERMINAÇÃO ... SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E INTIMOU O ... perícia, inexistindo deferimento de curatela provisória, ... ão, proferida nos autos da ação de ... -
A curatela
... lado, ela correrá contra os relativamente incapazes, que terão ação contra os seus assistentes ou representantes legais, que derem causa à ... 311 do CPC 2. A substituição de curador, para ser determinada, deve estar embasada em elementos de ...
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Decisao Nº 8001046-09.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 27-02-2020
... ÃO QUE CONCEDEU LIMINARMENTE A SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR. Fundamentos do Recurso. I – R O AGRAVANTE NO EXERCÍCIO DA CURATELA , PORQUE NÃO EXISTE EXTREMA GRAVIDADE AO PONTO ... ós a tomada de termo do autor da presente ação. Defiro a gratuidade da justiça pleiteada.” ...
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Acórdão nº 1.0000.21.110722-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INOCORRÊNCIA - SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - DESÍDIA DO CURADOR - MELHOR INTERESSE DA INTERDITADA. 1. O recurso que aborda a matéria tratada nos autos, ainda que por meio de reprodução parcial da peça inaugural, atacando o ato decisório, atende ao pressuposto objetivo da motivação.2. Admite-se a substituição do...
... , que, nos autos da ao de substituio de curatela movida por D.A.V.S, julgou procedente o pedido ... -
Ubat� - Vara c�vel
... o proveito pretendido por meio da ação, sob pena de arquivamente dos autos. II - Fica a ... Ã INTIMAÇÃO 8000511-56.2022.8.05.0265 Curatela Jurisdição: Ubatã Requerente: Roberval ... que os autos cuidam de ação de substituição de curatela detendo como causa de pedir imediata ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0051709-40.2021.8.19.0000 (Criminal), 18-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. POSSIBILIDADE. DESLOCAMENTO, DE OFÍCIO, DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO DE INTERDIÇÃO QUE TRAMITA NA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE FAMÍLIA. RECURSO DA COMPANHEIRA. DECISÃO QUE SE REFORMA. 1. A Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro é clara. A competência para processar e...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... INTERDIÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR ... interdições (rectius: curatela") é das Varas de Família ... 2. O companheiro n\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.20.462637-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO JUDICIAL - CURATELADO - NECESSIDADE NÃO DEMONSTRADA - IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DO PEDIDO - DECISÃO MANTIDA. Ausente qualquer documento acerca das despesas, inviável se apurar as reais e/ou extraordinárias necessidades do curatelado, restando ausente o embasamento probatório apto a amparar o pedido
... 1.767 do CC/2002, "esto sujeitos curatela aqueles que, por causa transitria ou permanente, ... -
Oliveira dos brejinhos - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000758-23.2021.8.05.0184 Curatela Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Requerente: ... Trata-se de AÇÃO CONSENSUAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM ...
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Po��es - Vara c�vel
... éu(s) para tomar conhecimento da presente ação, assim como para a INTIMAÇÃO deste(s) para ... 8000899-31.2020.8.05.0199 Interdição/curatela Jurisdição: Poções Requerente: C. M. D. S ... , propôs a presente AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em ...
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Medeiros neto - Vara cível
... Advogado(s): ... Trata-se de Ação de Divórcio Consensual desafiada por MARIA NILDE ... Juiz de Direito em substituição ... body { font-size: 12pt; ... INTIMAÇÃO 8000191-83.2020.8.05.0165 Curatela Jurisdição: Medeiros Neto Requerente: Wilson ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... INTIMAÇÃO 8049845-80.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... és de advogado constituído com a presente Ação de substituição de curatela com pedido de ...
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Acórdão nº 0013066-42.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 23 de Agosto de 2017
... DIREITO PROCESSUAL ... CIVIL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. AÇÃO EXTINTA E ... ARQUIVADA ... Juiz "a quo", em 31/03/2015, concedeu a curatela provisória em ... seu favor, ratificando-a ... A substituição de curador não é mera troca, mas ... demanda ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... 0551922-83.2015.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Cilene ... PROCESSO Nº 8005456-43.2022.8.05.0150 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ... Trata-se de ação de substituição de curatela consensual com pedido de tutela ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Justiça responsável pela propositura da ação ... Art. 4º. Quando no exercício da ... Objeto: Respaldar ação de ... substituição de curatela do interditado ADALTO NUNES, para ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ... INTIMAÇÃO 8009009-45.2022.8.05.0103 Curatela Jurisdição: Ilhéus Requerente: Paloma ... Trata-se de pleito de SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA com pleito liminar, pelo que ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA ... Parte Autora: ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... SANTOS DOS SANTOS ingressou com a presente AÇÃO DE INVENTÁRIO em virtude do falecimento de MARIA ... 8093477-88.2021.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... seu advogado, a presente ação de Substituição de Curatela, em face de LUCIANA SENA SOARES, sua ...
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Terra nova - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000331-63.2019.8.05.0259 Curatela Jurisdição: Terra Nova Requerido: Valdecir Dos ... Ação de Substituição de Curatela ... SENTENÇA ...
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Caculé - Vara cível
... para informar se deseja prosseguir com a ação em face do BANCO FICSA S.A., no prazo de ... curatela Jurisdição: Caculé Requerente: E. M. A. F ... Trata-se de ação de substituição de curatela ajuizada por Antonia Soares da Silva, ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: R. G. T ... AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA ... REQUERENTE: PATRICIA OLIVEIRA ...
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Acórdão nº 1.0000.21.004208-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-05-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CURATELA PROVISÓRIA -- SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DO MUNUS PÚBLICO - MELHOR INTERESSE DO INTERDITANDO - PRIORIDADE. A curatela consiste em um munus público destinado à proteção dos interesses do curatelado e de seus bens, incumbindo aos curadores, por exemplo, o dever de defesa, sustento e...
... , que, nos autos da "Ao de Substituio de Curatela", intentada em desfavor de Emmanuel Oliveira ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE INVENTÁRIO ... INVENTARIANTE: MARIA ÁUREA ... 8001465-37.2023.8.05.0146 Interdição/curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Jaime Badeca ... que se trata de pedido de substituição de Curatela, observa-se que a Certidão constante ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... EXEQUENTE: ... INTIMAÇÃO 8001115-20.2021.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Frederico ... AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA ... REQUERENTE: MAYANE MAGALHAES ...