ação substituição curatela
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Trata-se de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE proposta por ... Lopes Juíza de Direito, em substituição legal ... body { font-size: 12pt; ... curatela Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Elissandra ...
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Acordao N° 1316775 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Apelação cível. Ação de exoneração de alimentos. Alimentando maior. Portador de deficiência mental. Estatuto do deficiente. Curatela de fato pela genitora. Representação válida. Exoneração cabível. Recurso conhecido e provido. 1. A maioridade, por si só, não é suficiente para extinguir os alimentos, uma vez que doutrina e jurisprudência reconhecem que haverá situações que tal obrigação se...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTANDO MAIOR ... ESTATUTO DO DEFICIENTE. CURATELA DE ... FATO PELA GENITORA. REPRESENTAÇÃO ... prestação in natura e essa substituição deixará o alimentando em melhores condições e ... -
Decisão Monocrática nº 50112945120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 10-02-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO COM PEDIDO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DA INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL, POIS RELATIVA. O ARTIGO 43 DO CPC PRECONIZA QUE A COMPETÊNCIA É DETERMINADA “NO MOMENTO DO REGISTRO OU DA DISTRIBUIÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL, SENDO IRRELEVANTES AS MODIFICAÇÕES DO ESTADO DE FATO OU DE DIREITO...
... TIPO DE AÇÃO: Capacidade ... que tramita em Erechim a ação de substituição de curatela, proposta pela cônjuge do protegido ... -
Formosa do rio preto - Vara cível
... curatela Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Requerente: M ... Vistos, etc ... Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARCOS HUMBERTO GOMES ... Trata-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR movida por ALINE AMORIM DE FARIAS ...
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Anagé - Vara cível
... SENTENÇA ... Trata-se de Ação Possessória, com pedido liminar, ajuizada por ... curatela Jurisdição: Anagé Requerente: Leiliana Amorim ... T rata-se de ação de substituição de curatela, com pedido de tutela provisória de ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 0306953-06.2011.8.05.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - AUTORA: Sandra ... Augusto da Silva Oliveira requer a substituição da curatela de Helio dos Reis da Silva Oliveira, ... Trata-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA proposta por JOSE ...
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Rio real - Vara c�vel
... da, não promoveu o andamento regular da ação, de tal forma que é imperiosa a extinção ... ÇÃO 8000370-29.2018.8.05.0216 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Rio Real Requerente: ... Trata-se de ação de substituição de curatela proposta por LUDIMILA CLAUDIA DE ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... 0501720-17.2017.8.05.0039 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Camaçari Requerente: ... Diretora de Secretaria em Substituição ... body { font-size: 12pt; ... Porém, em se tratando de ação de que versa sobre direitos indisponíveis, não ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Rubnaldo Reis ... AÇÃO DE INTERDIÇÃO ... REQUERENTE: RUBNALDO REIS ... Juiz de Direito em Substituição. ... body { font-size: 12pt; ...
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Conceição do almeida - Vara cível
... ÇÃO 8000047-35.2017.8.05.0062 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Conceição Do Almeida ... Vistos etc ... Trata-se de Ação de Substituição de Curatela, onde figura como ...
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Euclides da cunha - 2� vara de rela��o de consumo, c�vel, comercial e fazenda p�blica
... SENTENÇA 8000063-62.2022.8.05.0078 Curatela Jurisdição: Euclides Da Cunha Requerente: R. A ... Cuidam os presentes autos de Ação de Substituição de Curatela, manejada por ...
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Cuidado como paradigma na saúde mental: a curatela como cuidado ou obrigação?
... eu não devo ter a obrigação legal de ingressar em juízo com uma ação de curatela porque eu já cuido e protejo esta pessoa ... O importante ... Em processo judicial de curatela poderá ser sugerida a substituição deste pedido por uma ação de nomeação de apoiadores, mas jamais o ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... SANTOS NOGUEIRA ajuizou a presente Ação de Reconhecimento de União Estável cumulada com ... curatela Jurisdição: Ilhéus Requerente: Eliana Gomes ... Cuidam os autos de Ação de Substituição de Curatela proposta por MARIA CECILIA CARDOSO E ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... na petição inicial, ajuizou a presente AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO ... 8009980-16.2020.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... a presente ação requerendo a substituição do curador do seu irmão, o interditado Mário ...
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Acórdão, Processo nº 0003165-23.2020.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
... , devido exigncia de fiscalizao da curatela. Confira-se:PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... FINANCIAME contra despacho que, na Ação de Execução de Título Extrajudicial ... nº 8003846-73.2020.8.05.0000, em substituição à Desembargadora Maria do Socorro Barreto ... que, na Ação de Substituição de Curatela 8009124-98.2021.8.05.0039 movida contra LINVAL ...
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Jequi� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Trata-se de ação de INVENTÁRIO JUDICIAL movida por SÔNIA SUELY ... é Juiz de Direito no exercício da substituição da 1ª Vara Cível da Comarca de Jequié Juiz de ... curatela Jurisdição: Jequié Requerente: Marcio Santos ...
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Mundo novo - Vara c�vel
... curatela Jurisdição: Mundo Novo Requerente: Maria Marta ... Vistos, etc ... Trata-se de ação de substituição de curatela proposta por ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Quer dizer, o direito de ação é uma garantia que existe por si só, mesmo que ... Parágrafo único. Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como ... Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, ...
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Das penas
... aflitiva imposta pelo Estado, por meio da ação penal, ao autor de uma infração, como ... exercício do poder familiar, tutela ou curatela, nos crimes dolosos, sujeitos à pena de ... Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... e que deverá ser intimada a assumir a curatela da interditada , sob as condições, ...
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Serra dourada - Vara c�vel
... Juíza de Direito em substituição ... body { font-size: 12pt; ... INTIMAÇÃO 8000821-56.2021.8.05.0246 Curatela Jurisdição: Serra Dourada Requerente: A. C. D ... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Substituição de Curatela ajuizada por ANA ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE GUARDA ... AUTOR: VAGNER RAMOS DOS SANTOS ... curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Sulinaldo ... AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA ... REQUERENTE: MARCOS DIAS RIBEIRO ...
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Acórdão nº 1.0151.17.002089-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CIVIL - PROCESSO CIVIL - ABANDONO DE CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, III, DO NCPC - INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE E DO PROCURADOR - NECESSIDADE - "ERROR IN PROCEDENDO" - SENTENÇA - DESCONSTITUIÇÃO. - A extinção do processo, com fundamento nos incisos III do art. 485, do CPC/15, pressupõe, nos termos do § 1º do referido dispositivo...
... , que, nos autos da AO DE SUBSTITUIO DE CURATELA ajuizada em face de H.C.R., com fulcro no art ... -
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... com procuração nos autos, propor Ação de Interdição, com pedido de tutela de ... INTIMAÇÃO 8030579-10.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... da Bahia, a presente ação de Substituição de Curatela, em face de NATALICIA DOS SANTOS DE ...