acareação entre testemunhas
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Septiembre de 2006
PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I - A preliminar de negativa de prestação jurisdicional, tal como suscitada no recurso de revista da reclamada, singulariza-se pelo deslize de a recorrente não ter identificado as omissões assacadas ao acórdão embargado, cuja sanação devesse ser procedida via embargos de declaração. II - Reportando-se às razões que a...
... REABERTURA DA INSTRUÇÃO. ACAREAÇÃO. I - Percebe-se que o pedido de acareação das ... o juízo que as declarações das testemunhas da reclamada também se mostraram contraditórias entre si. II - Com isso, a faculdade do juiz de ordenar ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Septiembre de 2006
PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I - A preliminar de negativa de prestação jurisdicional, tal como suscitada no recurso de revista da reclamada, singulariza-se pelo deslize de a recorrente não ter identificado as omissões assacadas ao acórdão embargado, cuja sanação devesse ser procedida via embargos de declaração. II - Reportando-se às razões que a...
... REABERTURA DA INSTRUÇÃO. ACAREAÇÃO. I - Percebe-se que o pedido de acareação das ... o juízo que as declarações das testemunhas da reclamada também se mostraram contraditórias entre si. II - Com isso, a faculdade do juiz de ordenar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-934/2004-013-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Septiembre de 2006
PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I - A preliminar de negativa de prestação jurisdicional, tal como suscitada no recurso de revista da reclamada, singulariza-se pelo deslize de a recorrente não ter identificado as omissões assacadas ao acórdão embargado, cuja sanação devesse ser procedida via embargos de declaração. II - Reportando-se às razões que a...
... REABERTURA DA INSTRUÇÃO. ACAREAÇÃO. I - Percebe-se que o pedido de acareação das ... o juízo que as declarações das testemunhas da reclamada também se mostraram contraditórias entre si. II - Com isso, a faculdade do juiz de ordenar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3744/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Marzo de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HIPÓTESE DE DESPROVIMENTO. NULIDADE PROCESSUAL. ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS - REGRA DO ART. 418, II, DO CPC. O Recurso de Revista não pode ser admitido quando não há comprovação de violação de lei ou de divergência jurisprudencial.
... NULIDADE ... PROCESSUAL. ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS - REGRA DO ART. 418, II, DO CPC ... -
Acórdão nº 0501571-51.2017.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 17 de Septiembre de 2018
... ACAREAÇÃO ENTRE TESTEMUNHAS, E NÃO TER ... CONCEDIDO PRAZO ...
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Acórdão nº 1.0000.22.076843-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. RECURSO INTERPOSTO DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS. TEMPESTIVIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS. DESNECESSIDADE. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REQUISITOS. AUSÊNCIA.- O recurso interposto dentro do prazo previsto nos artigos 1.003, § o art. 1.003, §5º, c/c os arts. 219 e 231, do CPC é tempestivo.- Nos termos do artigo 461 do...
... , a ausncia de pedido de acareao de testemunhas. Pondera que a testemunha Maria Cristina ... Defende a necessidade de acareao entre a testemunha Maria Cristina Falci e as demais ... -
Acórdão nº 1.0000.22.076843-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. RECURSO INTERPOSTO DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS. TEMPESTIVIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS. DESNECESSIDADE. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REQUISITOS. AUSÊNCIA.- O recurso interposto dentro do prazo previsto nos artigos 1.003, § o art. 1.003, §5º, c/c os arts. 219 e 231, do CPC é tempestivo.- Nos termos do artigo 461 do...
... , a ausncia de pedido de acareao de testemunhas. Pondera que a testemunha Maria Cristina ... Defende a necessidade de acareao entre a testemunha Maria Cristina Falci e as demais ... -
Acórdão nº 1.0000.22.076843-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. RECURSO INTERPOSTO DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS. TEMPESTIVIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS. DESNECESSIDADE. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REQUISITOS. AUSÊNCIA.- O recurso interposto dentro do prazo previsto nos artigos 1.003, § o art. 1.003, §5º, c/c os arts. 219 e 231, do CPC é tempestivo.- Nos termos do artigo 461 do...
... , a ausncia de pedido de acareao de testemunhas. Pondera que a testemunha Maria Cristina ... Defende a necessidade de acareao entre a testemunha Maria Cristina Falci e as demais ... -
Acórdão nº 1.0000.22.076843-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. RECURSO INTERPOSTO DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS. TEMPESTIVIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS. DESNECESSIDADE. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REQUISITOS. AUSÊNCIA.- O recurso interposto dentro do prazo previsto nos artigos 1.003, § o art. 1.003, §5º, c/c os arts. 219 e 231, do CPC é tempestivo.- Nos termos do artigo 461 do...
... , a ausncia de pedido de acareao de testemunhas. Pondera que a testemunha Maria Cristina ... Defende a necessidade de acareao entre a testemunha Maria Cristina Falci e as demais ... -
Acórdão nº 1.0000.22.076843-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. RECURSO INTERPOSTO DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS. TEMPESTIVIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS. DESNECESSIDADE. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REQUISITOS. AUSÊNCIA.- O recurso interposto dentro do prazo previsto nos artigos 1.003, § o art. 1.003, §5º, c/c os arts. 219 e 231, do CPC é tempestivo.- Nos termos do artigo 461 do...
... , a ausncia de pedido de acareao de testemunhas. Pondera que a testemunha Maria Cristina ... Defende a necessidade de acareao entre a testemunha Maria Cristina Falci e as demais ... -
Acórdão nº 1.0000.22.076843-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. RECURSO INTERPOSTO DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS. TEMPESTIVIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS. DESNECESSIDADE. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REQUISITOS. AUSÊNCIA.- O recurso interposto dentro do prazo previsto nos artigos 1.003, § o art. 1.003, §5º, c/c os arts. 219 e 231, do CPC é tempestivo.- Nos termos do artigo 461 do...
... , a ausncia de pedido de acareao de testemunhas. Pondera que a testemunha Maria Cristina ... Defende a necessidade de acareao entre a testemunha Maria Cristina Falci e as demais ... -
Acórdão Nº 0708203-73.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS. FACULDADE DO JUÍZO. AFASTADA. MÉRITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A SUPOSTA CONDUTA ILÍCITA E O DANO SOFRIDO. AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, I, DO CPC. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA
... PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ACAREAÇÃO DE ... TESTEMUNHAS. FACULDADE DO JUÍZO ... SUBJETIVA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A SUPOSTA ... CONDUTA ILÍCITA E O DANO SOFRIDO ... -
Acórdão nº HC 192115 / PA de T5 - QUINTA TURMA
... OITIVA DE TESTEMUNHAS. INQUIRIÇÃO DIRETA PELO MAGISTRADO. AUSÊNCIA ... requerimentos feitos pela defesa (acareação e liberdade provisória) ... VII. Excesso de ...
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Acórdão nº 2015/0122129-2 de T6 - SEXTA TURMA
... TESTEMUNHAS". ... PRECLUSÃO ... TEMPORAL. ... EFETIVO \xC2" ... 229 DO CPP. PEDIDO DE ACAREAÇÃO. INDEFERIMENTO ... FUNDAMENTADO ...
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Acórdão nº 1000177-62.2017.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 16-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – CORRETAGEM – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO – PRECLUSÃO QUANTO A MATÉRIA – NÃO INTERPOSIÇÃO DO RECURSO NO MOMENTO OPORTUNO – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA – ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS – INVIABILIDADE – DESISTÊNCIA DE TESTEMUNHAS PELA PARTE QUE ARROLOU – DESNECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA DA PARTE CONTRÁRIA – MÉRITO – CORRETAGEM NÃO COMPROVADA – AUSÊNCIA DE...
... CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA – ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS – INVIABILIDADE – DESISTÊNCIA ... ÇÃO NA PROXIMIDADE E NEGOCIAÇÃO ENTRE" AS PARTES PARA TAL EFEITO – SENTENÇA MANTIDA \xE2\x80" ... -
Acórdão nº 2013/0328553-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ção dos acusados e oitiva de testemunhas ... havendo incoerência entre ... realização de audiência de acareação, deferida pelo magistrado ...
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Acórdão nº 70084483098 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
... constrangimento das testemunhas, pela acusação. acareação informal das ... entre o local em que estaria e o estabelecimento ...
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Acórdão nº 2011/0141051-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TESTEMUNHAS. NÃO LOCALIZAÇÃO. CITAÇÃO POR ... de desnecessidade de acareação, ou seja, todos esses atos praticados ...
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Acórdão nº HC 109061 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... , não sendo obrigada a arrolar testemunhas. E não se exige que as alegações finais sejam ... ía um álibi e que não foi feita acareação", formulando alegações desprovidas de comprovaç\xC3" ... a existência de interesses divergentes entre o paciente e o corréu ... 5. Ordem denegada ...
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Acórdão nº 0001712-22.2005.8.11.0049 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 28-02-2024
Recurso de Apelação Cível nº 0001712-22.2005.8.11.0049 – Vila RicaApelante: Otavio Correia do PradoApelado: Valdir Candido CastilhoE M E N T AAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE – PEDIDO DE ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS – REJEITADO – CERCEAMENTO DE DEFESA – INCORRÊNCIA – PROCEDÊNCIA DA DEMANDA – REQUISITOS DO ART. 561, DO CPC – PREENCHIDOS – COMPROVAÇÃO DA MELHOR POSSE PELA PARTE AUTORA – PROVAS TESTEMUNHAL E
... TESTEMUNHAS - REJEITADO - CERCEAMENTO DE DEFESA — ... a existéncia de teras náo ocupadas entre o ... seu imóvel e a divisa entre os Estados de ... -
Acordao Nº 95666 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-05-2017
PENAL E PROCESSUAL PENAL - CORREIÇÃO PARCIAL - DEFERIMENTO DE ACAREAÇÃO - AFRONTA AO ART. 229, CPP. 1) A acareação pressupõe duas ordens de fatores, quais sejam, a existência de depoimentos já prestados perante o Juízo e a divergência entre esses depoimentos sobre algum ponto, o que afasta a acareação entre sujeitos do processo e pessoas que dele não tenham participado; 2) Assim, como o Promotor...
... no deferimento de pedido de acareao entre testemunhas do processo criminal n ... -
Acordao Nº 95666 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-05-2017
PENAL E PROCESSUAL PENAL - CORREIÇÃO PARCIAL - DEFERIMENTO DE ACAREAÇÃO - AFRONTA AO ART. 229, CPP. 1) A acareação pressupõe duas ordens de fatores, quais sejam, a existência de depoimentos já prestados perante o Juízo e a divergência entre esses depoimentos sobre algum ponto, o que afasta a acareação entre sujeitos do processo e pessoas que dele não tenham participado; 2) Assim, como o Promotor...
... no deferimento de pedido de acareao entre testemunhas do processo criminal n ... -
Acordao Nº 95666 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-05-2017
PENAL E PROCESSUAL PENAL - CORREIÇÃO PARCIAL - DEFERIMENTO DE ACAREAÇÃO - AFRONTA AO ART. 229, CPP. 1) A acareação pressupõe duas ordens de fatores, quais sejam, a existência de depoimentos já prestados perante o Juízo e a divergência entre esses depoimentos sobre algum ponto, o que afasta a acareação entre sujeitos do processo e pessoas que dele não tenham participado; 2) Assim, como o Promotor...
... no deferimento de pedido de acareao entre testemunhas do processo criminal n ... -
Acordao Nº 95666 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-05-2017
PENAL E PROCESSUAL PENAL - CORREIÇÃO PARCIAL - DEFERIMENTO DE ACAREAÇÃO - AFRONTA AO ART. 229, CPP. 1) A acareação pressupõe duas ordens de fatores, quais sejam, a existência de depoimentos já prestados perante o Juízo e a divergência entre esses depoimentos sobre algum ponto, o que afasta a acareação entre sujeitos do processo e pessoas que dele não tenham participado; 2) Assim, como o Promotor...
... no deferimento de pedido de acareao entre testemunhas do processo criminal n ... -
Acordao Nº 95666 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-05-2017
PENAL E PROCESSUAL PENAL - CORREIÇÃO PARCIAL - DEFERIMENTO DE ACAREAÇÃO - AFRONTA AO ART. 229, CPP. 1) A acareação pressupõe duas ordens de fatores, quais sejam, a existência de depoimentos já prestados perante o Juízo e a divergência entre esses depoimentos sobre algum ponto, o que afasta a acareação entre sujeitos do processo e pessoas que dele não tenham participado; 2) Assim, como o Promotor...
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