Aceite por intervenção em letras de câmbio
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... executiva do boleto se dá junto com o aceite e entrega de mercadorias ... Alega que não se ... serem representantes das duplicatas e letras de cambio. Neste sentido vemos um julgado do ... e podem potencialmente necessitar intervenção imediata ... Assim, conclui que as partes ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... , mostra-se desnecessária a intervenção jurisdicional.” ... Registra que “os ... - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DUPLICATA SEM ACEITE - PROVA ORAL - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO ... OUTROS RECURSOS NÃO PREVISTOS NAS DEMAIS LETRAS DESTE ITEM, NO ÂMBITO DO TJBA ... (código ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... patológico, não indicativo de intervenção cirúrgica. Demais, temos pela evidência da ... Exequente com o valor depositado ou o aceite, em caso da garantia diversa de dinheiro, sendo ... TÍTULO DE CRÉDITO. LETRAS ... TÍTULO DE CRÉDITO. LETRAS DE CÂMBIO ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... ção excepcional que autoriza a intervenção do Poder Judiciário. 7. Recurso especial ... BANCÁRIOS - NOTAS FISCAIS - AUSENTE ACEITE - AUSENTE PROTESTO - LIQUIDEZ, CERTEZA E ... ância – Possibilidade das duplicatas e letras de câmbio serem representadas por boletos ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ótese de relação de consumo, a intervenção judicial adquire força com a aplicação do ... uma enorme placa na qual está escrito, em letras garrafais: ALUGA-SE ... Pugna pelo ... Agravado, esclarecendo que no contrato de câmbio de exportação com travas o cliente contrata ... trata, pois, de buscar um profissional que aceite o encargo de forma graciosa, mas de consultá-lo ...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... das empresas, alta da inflação, do câmbio e dos índices de reajuste dos contratos, como ... ção por particulares, demandando a intervenção do Poder Público. Sendo assim, intime-se a ... A razão de ser dos principais reajustes (letras a e b) advém do reconhecimento de que a lógica ... ário, e, ainda, sequer demonstra o efetivo aceite do devedor. As duplicatas apresentadas (ID ...
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Acórdãos nº 1136158-12.2018.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 17 de Junio de 2019
... contra o aceitante relativas a letras prescrevem em 3 (três) anos a ... 52 a 54); pagamento por intervenção (artigos 55 e 59 a 63); ... os que se referem ao aceite e às duplicatas”. Anota-se, por ... amparada em letra de câmbio ou nota promissória, utiliza-se o ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... OUTROS RECURSOS NÃO PREVISTOS NAS DEMAIS LETRAS DESTE ITEM, NO ÂMBITO DO TJBA (código do ato ... NULIDADE DO FEITO POR AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO MINISTERIAL NO PRIMEIRO GRAU E PRELIMINAR DE ... ção do pedido estava condicionada ao aceite da fabricante, não existindo falha na ... da Lei Uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissória. O título deve atender o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.356 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2020
... III - a intervenção subsidiária e excepcional do Estado de Mato ... 3299-0/03 Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto ... 6438-7/01 Bancos de câmbio" ... 6438-7/99 Outras instituições de intermedia\xC3" ... , mediante formalização do Termo de Aceite no Sistema de Informação Rede SUAS MS ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... por instituições de ensino superior de letras, federais, estaduais ... ou pelas seguintes ... intervenção em serviços de informação, repositórios e ... 9. Formulário de aceite prévio de um possível orientador do ... corpo ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 8. Abordagem Intertemporal e a Taxa de Câmbio: o Caso da ... Economia Monetária com Preços ... 4.1. Intervenção Governamental ... 4.1.1. Política Salarial e ... FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E ... CIÊNCIAS HUMANAS ... FACULDADE DE ... sua classificação e aceite de um orientador ... 5. Excecionalmente, os ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EDITAL N 01 DE 03 DE JUNHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... em exercício ... b) o aceite e a ... autorização do uso dos seus dados ... excessivo entre letras, palavras e parágrafos, bem como em códigos ... intervenção construídas pela profissão em seus distintos ...
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EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2022 CONCURSO PARA MAGISTRATURA FEDERAL
... 17, parágrafo único, letras "a", "b" ou "c", do Regulamento e do subitem 2.4 ... Competências estaduais. Intervenção federal nos Estados-membros, no Distrito Federal ... Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores ... Aceite, aval, endosso, protesto, prescrição. Ações ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... do consumidor”, possibilitando a intervenção do Estado nas relações privadas, de modo a ... , caso transcorra o prazo "in albis", sem o aceite expresso, retornem os autos para nova ... publicidades e em outras foi colocados em letras miúdas com a clara intenção de induzir o ...
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nº 2002.01.00.039713-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2004
PROCESSO CIVIL. INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. QUADRO DE CREDORES PROVISÓRIO. IMPUGNAÇÃO A CLASSIFICAÇÃO DE CREDOR. ATO DE GESTÃO DO LIQUIDANTE. ORDEM DA JUSTIÇA ESTADUAL DETERMINANDO A CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO. INADMISSIBILIDADE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO PARA A...
... público que justificasse a intervenção do Ministério Público no feito, pois a questão ... os credores por depósitos ou por letras de câmbio de aceite da instituição financeira ...