Acerto de contas
- Regulação e controle: Um acerto de 'contas'
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Editora alemã faz acerto de contas histórico com autores nazistas
Editora alemã faz acerto de contas histórico com autores nazistas
A influência de autores nazistas e suas ideias sobre o Direito Civil brasileiro tem sido objeto de minhas pesquisas há mais de uma década [1]- Lei nº 9.650 de 27/05/1998. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... deduzidos e devolvidos ao Banco Central do Brasil, por ocasião do acerto de contas previsto no art. 21 desta Lei, os valores relativos às ...- O acerto dos recentes julgados STJ nas decisões na ação de exigir contas
José Mouta: O acerto do STJ nas decisões na ação de exigir contas
Este ensaio pretende trazer algumas reflexões acerca das várias decisões que podem ser proferidas na Ação de Exigir Contas (artigos 550 a 553, do CPC), com a análise de recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça. Como é de conhecime...- O projeto democrático-descentralizador da Constituição e o acerto de contas
Onofre Júnior: O projeto democrático-descentralizador da Constituição
O Brasil, desde sua independência, sempre foi gerido de forma centralizada. Se a coroa brasileira buscou manter a unidade do país centralizando o poder nas mãos do rei, o governo militar deixava em Brasília todas as decisões da República. A Consti...- Um acerto de contas com a história
Em nome da verdade Ao ler a reportagem sobre o coronel da reserva Paulo Malhães, o “Doutor Pablo” dos porões da ditadura militar, a jornalista e escritora Míriam Leitão teve uma crise de choro. Naquela edição do GLOBO, de 25 de junho de 2012, Malhães...- Petrobras espera receber compensação da União em acerto de contas sobre cessão onerosa
Agência O Globo - RIO - Um dia depois de o secretário de Petróleo e Gás do Ministério das Minas e Energia, Márcio Felix, ter dito que ainda não estava certo de que a Petrobras teria direito a uma compensação no acerto de contas em relação aos cinco b...- Petrobras espera receber compensação da União em acerto de contas sobre cessão onerosa
Agência O Globo - RIO - Um dia depois de o secretário de Petróleo e Gás do Ministério das Minas e Energia, Márcio Felix, ter dito que ainda não estava certo de que a Petrobras teria direito a uma compensação no acerto de contas em relação aos cinco b...- Acerto de Contas da Contagem Recíproca (art. 32)
- Guia completo do IR 2023: acerto de contas com o Leão começa na quarta-feira
Agência O Globo -Começa na próxima quarta-feira (dia 15) a corrida dos contribuintes para prestação de contas ao Leão. Desta vez, a temporada de envio das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2023 (ano-base 2022) terá início um ...- Guia completo do IR 2023: acerto de contas com o Leão começa na quarta-feira, dia 15
Agência O Globo -Começa na próxima quarta-feira (dia 15) a corrida dos contribuintes para prestação de contas ao Leão. Desta vez, a temporada de envio das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2023 (ano-base 2022) terá início um ...- Acerto de contas e cargos
Para aprovar medida de arrocho fiscal, governo enquadra pt e promete cargos ao pmdb Júnia Gama, Simone Iglesias, Isabel Braga e Eliane Oliveira opais@oglobo.com.br Protesto. Cédulas falsas com rostos de Dilma Rousseff, Lula e do ex-tesoureiro João Va...- Acerto de contas e cargos
Para aprovar medida de arrocho fiscal, governo enquadra pt e promete cargos ao pmdb Júnia Gama, Simone Iglesias, Isabel Braga e Eliane Oliveira opais@oglobo.com.br Barulho. Com o placar apontando a vitória do governo, deputados da oposição protestam ...- O lento acerto de contas
Às vésperas da disputa de 2014, tse ainda analisa recursos da eleição de dois anos atrás Juliana Castro, Efrém Ribeiro, Ezequiel Fagundes e Fernando Duarte opais@oglobo.com.br Revolta. Em Palmeirais (PI), sem prefeito desde abril, moradores que ficar...- Acórdão nº 2012/0195912-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. ILIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DA UNIÃO DESPROVIDO. 1. É firme a orientação desta Corte de que o reexame dos critérios e informações contábeis...
...vez que para aferir o acerto"/desacerto das contas apresentadas, . inevitavelmente, seria \xC2"...- Amiga de Juliette, do 'BBB21', diz que paredão com Sarah é um 'acerto de contas'
Agência O Globo -Os familiares e amigos de Juliette, do ''Big Brother Brasil 21'', já estavam preparados para ver a sister no paredão desta semana. Eles também esperavam que o confronto pela permanência no jogo seria com Sarah, de...- Anderson conceição vive ano de acerto de contas no vasco
Anderson Conceição é daqueles típicos casos no futebol que comprovam que o jogo não acaba para o garoto que chega à base de um clube grande e não consegue fazer bem a transição para o elenco profissional. Muitos ficam pelo caminho, são obrigados a te...- HBO Max chega ao Brasil com reencontro de 'Friends', acerto de contas de Will Smith e série indicada ao Globo de Ouro
Dois anos após seu lançamento nos Estados Unidos, chega hoje ao Brasil o HBO Max, plataforma de streaming do conglomerado WarnerMedia. Com um ambicioso anúncio de mais de 15 mil horas de conteúdo, o serviço disponibiliza produções de canais como HB...- acerto de contas
Os contribuintes devem entregar a declaração entre 2 de março (quando será liberado o programa) e 30 de abril Quem declara: Aqueles que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 26.816,55 ao longo de 2014 são obrigados a prestar contas. O mesmo val...- A eterna corrida pelo acerto de contas
A iminente saída de Fred não foi tão inesperada. Há sete dias, antes de a delegação embarcar para Santa Catarina, onde o Fluminense enfrentaria a Chapecoense, dirigentes já se debruçavam sobre a proposta do Atlético-MG. Fred é o maior ídolo do clube ...- Acerto de contas com o passado
Serra narra em detalhes os momentos difíceis por que passou no golpe de 64, quando presidia a une, tema que até hoje lhe causa desconforto, e relembra o processo de isolamento de jango Chico Otavio chico@oglobo.com.br Líder estudantil. Serra, então p...- Acórdão nº 2010/0196490-2 de T5 - QUINTA TURMA
CRIMINAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. QUESTÃO NÃO APRECIADA NA CORTE ESTADUAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. NULIDADE. MAUS TRATOS E TORTURAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DIREITOS CONSTITUCIONAIS. CIENTIFICAÇÃO DO INTERROGANDO. OITIVA DO RÉU SEM A PRESENÇA DE ADVOGADO. INQUÉRITO. PEÇA INFORMATIVA. AUSÊNCIA DE CONTRADITÓRIO. FALTA DE...
...ACERTO DE CONTAS". MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA PARA GARANTIA DA ...- Amiga de Juliette, do 'BBB21', diz que paredão com Sarah é um 'acerto de contas'
Agência O Globo -Os familiares e amigos de Juliette, do ''Big Brother Brasil 21'', já estavam preparados para ver a sister no paredão desta semana. Eles também esperavam que o confronto pela permanência no jogo seria com Sarah, de...- Anderson Conceição vive 2022 de acerto de contas no Vasco, que enfrenta o Audax neste domingo
Agência O Globo -Anderson Conceição é daqueles típicos casos no futebol que comprovam que o jogo não acaba para o garoto que chega à base de um time grande e vai mal na transição para o elenco profissional. Muitos, como ele, ficam pelo caminho, são o...- Sarah e Juliette têm acerto de contas no 'BBB21' e Fiuk se desentende com sister
Agência O Globo -O voto de Sarah em Juliette na formação do último paredão do ''Big Brother Brasil 21" contribuiu para uma madrugada repleta de climão. A consultora de marketing explicou que as duas já vinham se estranhando há algum tempo e... - Lei nº 9.650 de 27/05/1998. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.