Acidentado
-
Acórdão nº 2007/0151321-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DO TRABALHO. REDUÇÃO BILATERAL DA AUDIÇÃO. INCAPACIDADE TOTAL PARA A PROFISSÃO. PENSIONAMENTO MENSAL. VALOR. INTEGRALIDADE. PRECEDENTES. 1. O valor da pensão mensal a ser paga ao acidentado, quando resultar de indenização civil por acidente de trabalho que gerou incapacidade total para sua profissã
... PENSIONAMENTO ... INTEGRALIDADE. ... PRECEDENTES ... 1. O valor da pensão mensal a ser paga ao acidentado, quando resultar de ... -
Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
... Medida Administrativa – retenção do veículo até a regularização.” (NR) ... “Art. 279-A. O veículo em estado de abandono ou acidentado poderá ser removido para o depósito fixado pelo órgão ou entidade competente do Sistema Nacional de Trânsito independentemente da existência de ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. GUARDA MUNICIPAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. INEXISTÊNCIA. ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO DO TESTE DE CAPACITAÇÃO FÍSICA E DO EXAME MÉDICO FUNCIONAL. CANDIDATO ACIDENTADO ANTES DO EXAME MÉDICO, MAS JÁ APROVADO NO TESTE DE CAPACITAÇÃO FÍSICA. PREVISÃO EDITALÍCIA. REVISÃO DO JULGADO. SÚMULAS 5 E 7
... DO TESTE DE CAPACITAÇÃO FÍSICA E DO EXAME MÉDICO ... FUNCIONAL. CANDIDATO ACIDENTADO ANTES DO EXAME ... MÉDICO, MAS JÁ APROVADO NO TESTE DE CAPACITAÇÃO ... EDITALÍCIA. ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇAO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO CARÁTER PERMANENTE DA INVALIDEZ. LAUDO MÉDICO. PRESCRIÇÃO AFASTADA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A Segunda Seção desta Corte Especial,(Resp 1388030/MG), sob o rito dos recursos especiais repetitivos, consolidou o entendimento no sentido de que o termo...
... acidentado foi elaborado em ... 07/12/2010 (fls. 15) e a demanda ajuizada em 17/01/ 2011 ... 4. Agravo interno não provido ... -
Acórdão nº REsp 1428575 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. Regra geral, o militar ferido ou acidentado em serviço, ou acometido por doença grave na atividade, julgado incapaz para a atividade laboral, fará jus ao auxílio invalidez somente se for ...
-
Recuperada uma das caixas-pretas de trem acidentado em Nova Jersey
Agência O Globo - NOVA JERSEY — Equipes de investigadores encontraram uma das caixas-pretas de um trem que colidiu na estação em Hoboken, Nova Jersey, matando uma pessoa e ferindo outras 114, informou um porta-voz de segurança dos Estados Unidos. A v...
-
Recuperada uma das caixas-pretas de trem acidentado em Nova Jersey
Agência O Globo - NOVA JERSEY — Equipes de investigadores encontraram uma das caixas-pretas de um trem que colidiu na quinta-feira na estação em Hoboken, Nova Jersey, matando uma pessoa e ferindo outras 114, informou um porta-voz de segurança dos Est...
-
Recuperada uma das caixas-pretas de trem acidentado em Nova Jersey
Agência O Globo - NOVA JERSEY — Equipes de investigadores encontraram uma das caixas-pretas de um trem que colidiu na quinta-feira na estação de Hoboken, Nova Jersey, matando uma pessoa e ferindo outras 114, informou um porta-voz de segurança dos Est...
-
Recuperada uma das caixas-pretas de trem acidentado em Nova Jersey
Agência O Globo - NOVA JERSEY — Equipes de investigadores encontraram uma das caixas-pretas de um trem que colidiu na quinta-feira na estação de Hoboken, Nova Jersey, matando uma pessoa e ferindo outras 114, informou um porta-voz de segurança dos Est...
-
Trajeto acidentado
Daniel Schenker NO ELENCO, Letícia Sabatela 'Circular' As histórias reunidas em "Circular" giram em torno de relações familiares normalmente conflituosas e de sensações de incômodo diante do mundo: um homem tenta resgatar o filho sequestrado; um pas...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... c) a licença será concedida sem prejuízo dos vencimentos e vantagens inerentes ao exercício do cargo; ... d) o acidentado em serviço, que necessite de tratamento especializado, não disponível em instituição pública, poderá ser tratado em instituição privada, à ...
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... § 4º Será considerado agravamento de acidente do trabalho aquele sofrido pelo acidentado quando estiver sob a responsabilidade da reabilitação profissional ... Da Comunicação do Acidente ... Art. 134. A empresa deverá ...
-
Acórdão nº 2014/0331413-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... auxílio-doença, independentemente de qualquer remuneração ou rendimento auferido ... pelo acidentado, vedada sua acumulação com qualquer aposentadoria; § 3º O ...
-
Acórdão nº 2013/0363990-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS INFRINGENTES. ACIDENTE. MENOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CULPA CONCORRENTE. DEVER DE VIGILÂNCIA DOS PAIS. PODER FAMILIAR. 1. Para cabimento dos embargos infringentes, é necessário que o voto vencido corresponda ou esteja próximo à sentença, em observância à regra restritiva do art. 530 do CPC em sua úl
... dever de vigilância dos pais sobre o menor acidentado", caracterizada está a culpa ... concorrente, de forma que a indenização deve ser fixada na proporção\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0142625-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. ART. 535, II, DO CPC. VÍCIO CONFIGURADO. 1. É omisso o acórdão que, examinando situação pertinente à responsabilidade civil por acidente automobilístico, não responde a questionamento oportuno a respeito da velocidade de tráfego do ôni
... questionamento oportuno a respeito da velocidade de tráfego do ... ônibus acidentado". Cumpre esclarecer o elemento de prova que levou ... à conclusão pelo excesso, bem como a importância ou não\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0219141-6 de T4 - QUARTA TURMA
... acidentado na concessionária e diante de muita ...
-
Acórdão nº 2015/0245668-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado, vedada sua ... acumulação com qualquer aposentadoria; § 3º O recebimento de salário ou ...
-
TRT-1 nega pedido do Metrô Rio para deixar de auxiliar trabalhador acidentado
Negado MS do Metrô Rio para deixar de auxiliar trabalhador
Por não enxergar arbitrariedade e ilegalidade, a desembargadora Carina Rodrigues Bicalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), negou liminar em mandado de segurança e manteve decisão da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que obr... -
Remoção de caminhão tanque acidentado na serra é concluída; trânsito segue em meia pista
A liberação total da BR-040, após acidente ocorrido no começo do feriado de Corpus Christi, ocorreu somente na madrugada desta sexta-feira, com a remoção do caminhão tanque que transportava combustível. O trabalho das equipes da Concer foi concluído ...
-
Remoção de caminhão tanque acidentado na serra é concluída; trânsito segue em meia pista
A liberação total da BR-040, após acidente ocorrido no começo do feriado de Corpus Christi, ocorreu somente na madrugada desta sexta-feira, com a remoção do caminhão tanque que transportava combustível. O trabalho das equipes da Concer foi concluído ...
-
Remoção de caminhão tanque acidentado na serra é concluída; trânsito segue em meia pista
A liberação total da BR-040, após acidente ocorrido no começo do feriado de Corpus Christi, ocorreu somente na madrugada desta sexta-feira, com a remoção do caminhão tanque que transportava combustível. O trabalho das equipes da Concer foi concluído...
-
Remoção de caminhão tanque acidentado na serra é concluída; trânsito segue em meia pista
A liberação total da BR-040, após acidente ocorrido no começo do feriado de Corpus Christi, ocorreu somente na madrugada desta sexta-feira, com a remoção do caminhão tanque bitrem. O trabalho das equipes da Concer foi concluído por volta das 3h30. S...
-
Príncipe William revela depressão após ajudar no resgate de um menino acidentado: 'Nunca senti isso antes'
O príncipe William revelou ter vivenciado uma depressão profunda, após testemunhar as consequências de um acidente devastador. Segundo ele, isso aconteceu depois que ajudou a salvar a vida de um menino apenas alguns anos mais velho do que o seu filho...
-
Após terremoto e desastre aéreo, Japão começa a remover restos do avião acidentado em aeroporto
Os restos queimados de um avião de passageiros que colidiu com uma aeronave da Guarda Costeira no aeroporto de Haneda, em Tóquio, começaram a ser removidos nesta sexta (5), conforme imagens transmitidas pela televisão. A empresa Japan Airlines (JAL) ...
-
Remoção de caminhão tanque acidentado na serra é concluída; trânsito segue em meia pista
A liberação total da BR-040, após acidente ocorrido no começo do feriado de Corpus Christi, ocorreu somente na madrugada desta sexta-feira, com a remoção do caminhão tanque que transportava combustível. O trabalho das equipes da Concer foi concluído ...