acidente atipico
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5018457-55.2019.4.04.9999), 28-08-2020
... - Síndrome do manguito rotador), já reconhecido como causa de um acidente de trabalho pela Autarquia. Diante de seu quadro clínico, passou a ... E HORÁRIO DO TRABALHO. ACIDENTE DO TRABALHO IMPRÓPRIO OU ATÍPICO. PRESUNÇÃO LEGAL. ART. 21, II, 'A', DA LEI N ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5005689-29.2021.4.04.9999), 04-04-2021
... procedente o pedido de concessão de benefício de auxílio-acidente ... É o relatório. Passo a decidir ... Dos documentos juntados aos ... E HORÁRIO DO TRABALHO. ACIDENTE DO TRABALHO IMPRÓPRIO OU ATÍPICO. PRESUNÇÃO LEGAL. ART. 21, II, 'A', DA LEI N. 8.213/91. COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000121-67.2018.5.06.0143), 07-11-2019
DOENÇA DO TRABALHO. NEXO CAUSAL. LAUDO PERICIAL. O acidente de trabalho engloba a doença desencadeada em função de condições especiais em que o mister é realizado, inclusive quando não seja a causa única, mas haja contribuído diretamente para a lesão desenvolvida pelo empregado (art. 20 e 21 da Lei 8.213/91). Nesse sentido, aferindo o Perito técnico que a enfermidade adquirida pela reclamante...
... EMENTA DOENÇA DO TRABALHO. NEXO CAUSAL. LAUDO PERICIAL. O acidente de trabalho engloba a doença desencadeada em função de condições ... A Lei 8.213/91 trata do acidente de trabalho típico (art. 19), atípico (art. 20) e equiparado (art. 21). O acidente de trabalho atípico abrange ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5026147-04.2020.4.04.9999), 21-12-2020
... , sendo pedreiro; ii) apresenta problemas de coluna e sofreu acidente de trabalho, com amputação total do polegar da mão direita; iii) ... ACIDENTE DO TRABALHO IMPRÓPRIO OU ATÍPICO. PRESUNÇÃO LEGAL. ART. 21, II, 'A', DA LEI N. 8.213/91. COMPETÊNCIA DO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5027295-84.2019.4.04.9999), 09-04-2020
... ça que julgou improcedente o pedido de concessão de auxílio-acidente ... Pois bem ... De acordo com o laudo pericial, a autora/apelante ... ACIDENTE DO TRABALHO IMPRÓPRIO OU ATÍPICO. PRESUNÇÃO LEGAL. ART. 21, II, 'A', DA LEI N. 8.213/91. COMPETÊNCIA DO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5026908-06.2018.4.04.9999), 05-06-2020
... pese tratar-se de doença profissional, as quais equiparam-se ao acidente do trabalho, a empresa não emitiu a respectiva CAT, bem como, o INSS não ... E HORÁRIO DO TRABALHO. ACIDENTE DO TRABALHO IMPRÓPRIO OU ATÍPICO. PRESUNÇÃO LEGAL. ART. 21, II, 'A', DA LEI N ...
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Covid-19 e as relações de trabalho no Brasil: breves considerações
... É considerado acidente de trabalho atípico, o empregado que foi infectado no trabalho, pois se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000527-11.2014.5.06.0020), 09-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. TRABALHADOR EXTERNO, IMPOSSIBILIDADE DE CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO. Consoante o art. 62, I, da CLT, não faz jus às horas extras o empregado que exerce atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho. Ocorre que, para que o trabalhador seja enquadrado na exceção, não é suficiente que o trabalho se dê de forma externa. É necessário, também,...
... Nesta seara, faz-se necessário diferenciar os tipos de acidente de trabalho. Se o meio-ambiente de trabalho representou causa da doença ... , chama-se a isso de concausa, configurando o acidente de trabalho atípico, conforme Resolução CFM n. 1.488, de 11.02.98 (nexo causal ou ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5006849-26.2020.4.04.9999), 09-10-2020
... A apelante sofreu acidente de trabalho, sendo que após fora submetida a cirurgia em seu joelho ... E HORÁRIO DO TRABALHO. ACIDENTE DO TRABALHO IMPRÓPRIO OU ATÍPICO. PRESUNÇÃO LEGAL. ART. 21, II, 'A', DA LEI N. 8.213/91. COMPETÊNCIA DO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5003151-12.2020.4.04.9999), 18-07-2020
... (a) é classificado administrativamente como decorrente de acidente de trabalho (código nº 92 - NB nº 136 241 838 0 ), como revela a ... ACIDENTE DO TRABALHO IMPRÓPRIO OU ATÍPICO. PRESUNÇÃO LEGAL. ART. 21, II, 'A', DA LEI N. 8.213/91. COMPETÊNCIA DO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5012282-11.2020.4.04.9999), 12-07-2020
... (a) é classificado administrativamente como decorrente de acidente de trabalho (código nº 91 - NB nº 610.509.924-3), como revela o ... ACIDENTE DO TRABALHO IMPRÓPRIO OU ATÍPICO. PRESUNÇÃO LEGAL. ART. 21, II, 'A', DA LEI N. 8.213/91. COMPETÊNCIA DO ...
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Sentença nº 1000915-45.2021.5.02.0089 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... - ACIDENTE DE TRABALHO ATÍPICO (DOENÇA OCUPACIONAL) Uma série de lesões, ...
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Sentença nº 1001551-85.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
... urbanos e rurais de serem indenizados quando vítimas de acidente, sempre que o empregador incorrer em dolo ou culpa. Trata-se, pois, a ... Conforme acima exposto, restou constatado o acidente de trabalho atípico (doença ocupacional), portanto, cabe a discussão sobre o direito à ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5009898-75.2020.4.04.9999), 12-06-2020
... Verifica-se, dessa forma, que a demanda está relacionada a acidente do trabalho (artigos 19 e 20 da Lei nº 8.213/91) ... Ora, as ações ... E HORÁRIO DO TRABALHO. ACIDENTE DO TRABALHO IMPRÓPRIO OU ATÍPICO. PRESUNÇÃO LEGAL. ART. 21, II, 'A', DA LEI N. 8.213/91. COMPETÊNCIA DO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5006899-52.2020.4.04.9999), 28-08-2020
... objetivando a concessão de benefício de auxílio-doença por acidente de trabalho (espécie 91) ou de auxílio-acidente. Ao longo da petição ... E HORÁRIO DO TRABALHO. ACIDENTE DO TRABALHO IMPRÓPRIO OU ATÍPICO. PRESUNÇÃO LEGAL. ART. 21, II, 'A', DA LEI N. 8.213/91. COMPETÊNCIA DO ...
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Sentença nº 1000815-78.2020.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2022
... - ACIDENTE DE TRABALHO ATÍPICO (DOENÇA OCUPACIONAL) Uma série de lesões, ...
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Acórdão Nº 0020528-75.2019.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MATERIAIS. NÃO CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. SÍNDROME DO IMPACTO NO OMBRO DIREITO. NEXO CAUSAL. FRIGORÍFICO. Evidenciado o nexo de causalidade entre as doenças apresentadas pela reclamante e a natureza das atividades prestadas em proveito da reclamada, cabível a responsabilização desta, por conta dos prejuízos...
... no aparecimento ou agravamento da doença ou na ocorrência do acidente? Resposta: Há relação de nexo causal entre o quadro clínico ... motivo de acidente do trabalho ou doença ocupacional (acidente atípico), ocorreu no período entre 2015 a 2016 (quase três anos antes da ... -
Acórdão Nº 0309488-77.2016.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 08-09-2022
... Requereu, assim, a integral cobertura securitria por acidente/doena ou, subsidiariamente, o pagamento da indenizao proporcional ao grau ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000885-09.2014.5.06.0009), 09-04-2019
EMENTA: AUSENTE O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A DOENÇA ADQUIRIDA E A ALIMENTAÇÃO FORNECIDA PELO EX-EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA. Não restando comprovado o nexo de causalidade entre a alimentação consumida nas hostes da empresa reclamada e a enfermidade da empregada, não há como se deferir a indenização postulada. Recurso autoral a que se nega provimento.
... É preciso diferenciar os tipos de acidente de trabalho. Se o meio ambiente de trabalho representou causa da doença ... , chama-se a isso de concausa, configurando o acidente de trabalho atípico, conforme Resolução CFM n. 1.488, de 11.02.98 (nexo causal ou ... -
Sentença nº 1000348-81.2020.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... - ACIDENTE DE TRABALHO ATÍPICO (DOENÇA OCUPACIONAL) Uma série de lesões, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000625-05.2019.5.06.0122), 29-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE COM O TRABALHO NÃO CONFIGURADO. INEXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. A reclamante não se desincumbiu do ônus processual de evidenciar o fato constitutivo de seu direito, sendo certo que não logrou êxito em estabelecer nexo de causalidade entre as atuais enfermidades diagnosticadas e o desempenho regular de suas...
... primeiro grau que julgou improcedente o pedido de equiparação a acidente de trabalho e não reconhecimento da estabilidade provisória ... prescricional, em se tratando de acidente de trabalho típico ou atípico, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça consagraram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001275-55.2018.5.06.0003), 27-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. NÃO OCORRÊNCIA. O deferimento dos pedidos de indenização por danos morais tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que não se conjugaram na situação examinada. Recurso ordinário da reclamante...
... (B-91 - e sim o (auxílio-doença), não se tendo auxílio-doença acidente) B-31 qualquer notícia a respeito do inconformismo por parte da autora e ... , o INSS não enquadrou a enfermidade como acidente de trabalho atípico, como se percebe em trecho do documento: " Ac. do Trabalho: NÃO " ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5012016-48.2020.4.04.0000), 30-03-2020
... de sentença que condenou o INSS à concessão de auxílio-acidente decorrente de acidente de trabalho ao agravante ... Ora, consabido é ... E HORÁRIO DOTRABALHO. ACIDENTE DO TRABALHO IMPRÓPRIO OU ATÍPICO. PRESUNÇÃO LEGAL. ART. 21, II, 'A', DA LEI N. 8.213/91. COMPETÊNCIA DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000397-37.2017.5.06.0013), 10-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE OU DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. Existindo demonstração nos autos, especialmente por prova técnica, de que as atividades desempenhadas pelo obreiro em favor do réu contribuíram para o surgimento e/ou agravamento da doença, atuando como concausa, imperioso reconhecer que a parte autora goza de garantia no emprego, o que...
... Pois bem ... A Lei nº 8.213/91 trata do acidente de trabalho típico (art. 19), atípico (art. 20) e equiparado (art. 21) ... -
Sentença nº 1000715-19.2022.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-06-2023
... óssea.Com relação à responsabilidade civil aplicada no acidente do trabalho, regra geral, prevalece a aplicação da Teoria da ... Frise-se que o caso dos autos se trata de alegação de acidente atípico de trabalho (doença do trabalho).A doença profissional é aquela ...