acidente domestico
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005675-72.2019.8.19.0001 (Criminal), 15-04-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA SUBMETENDO O ACUSADO À JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL POPULAR EM RAZÃO DE FATOS PREVISTOS NO ARTIGO 121, § 2°, INCISOS I E IV, NA FORMA DO ARTIGO 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, OCASIÃO EM QUE FOI REVOGADA A PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU. RECURSO DAS PARTES. 1. O Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital pronunciou PAULO JORGE BARROS...
... matá-la, classificando o ocorrido como um acidente doméstico, que ... ela deu causa, quando tentou agredir seu marido sem ... -
Acórdão Nº 0301273-18.2016.8.24.0104 do Segunda Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
... DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS.Relatou, em sntese, que sofreu acidente no ano de 2015,o qualocasionou "FRATURA EM POLEGAR ESQUERDO, sendo ...
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Acórdão Nº 0300420-13.2016.8.24.0135 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-05-2021
... sem energia elétrica por várias horas, e acabou resultando um acidente doméstico, que lhe causou vários transtornos físicos e psicológicos ...
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Decisão Monocrática N° 07050661620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Sônia Soares da Silva contra ato atribuído ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. Afirma possuir 55 (cinquenta e cinco) anos de idade e ter sofrido queda proveniente de acidente doméstico, em 7/2/2021. Em consequência, na mesma data, dirigiu-se ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT), para atendimento de urgência, haja vista não...
... e cinco) anos de idade e ter sofrido queda proveniente de acidente domstico, em 7/2/2021. Em consequncia, na mesma data, dirigiu-se ao ... -
Acórdão Nº 0300406-85.2017.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
... à cobertura para o caso de Invalidez Permanente por Acidente" (evento 1 dos autos de primeiro grau). O benefício da gratuidade da justi\xC3" ... O demandante foi vítima de um acidente doméstico que lhe resultou em uma "fratura transtrocanteriana do fêmur direito" ...
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Acórdão Nº 5010176-14.2020.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-09-2022
... da funo de atendente de farmcia, "sofreu uma queda da escada, acidente que ocasionou a fratura da cabea do rdio do antebrao direito e leses na ...
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Acórdãos nº 4004107-73.2013.8.26.0451 de 10ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... Inércia na autorização de atendimento médico após acidente doméstico. Ação de obrigação de fazer cumulada com ...
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Processo nº 0027989-21.2013.8.19.0066 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
Ementa: Direito Civil. Ação de Indenização por Danos Morais. Responsabilidade Civil Subjetiva. Erro Médico Não Configurado. Sentença de Improcedência. Manutenção. Autor Vitimado Em Acidente Doméstico No Ano de 2009 (queda de Um Telhado), O que Culminou Com Uma Fratura Do Fêmur Esquerdo, Sendo Submetido a Dois Procedimentos Cirúrgicos. Pretensão de Condenação Da Ré Ao Pagamento de Indenização por...
... MANUTENÇÃO. ... Autor vitimado em acidente doméstico no ano de 2009 (queda de um ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... II - como empregado doméstico - aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração ... acidente"; ... II - quando ao dependente: ... a) pensão por morte; ... \xC2" ...
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Acórdão Nº 0007805-15.2022.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 22-04-2024
... (II) ... REQUISITOS PARA ... A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. QUALIDADE DE ... SEGURADO VERIFICADA. AUSÊNCIA DE PROVA DO ... NEXO ... DECORREU DE ACIDENTE DOMÉSTICO E NÃO LABORAL ... NEXO CAUSAL E CONCAUSAL AFASTADO. LAUDO ... PERICIAL, ...
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Acórdão Nº 0803011-70.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 22-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS C/C TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. COMPRA DE PRODUTO PARA DESENTUPIR PIA RESIDENCIAL. ACIDENTE DOMÉSTICO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA, POR NÃO RESTAR EVIDENCIADA A PROBABILIDADE DO DIREITO. AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS...
... COMPRA DE PRODUTO PARA DESENTUPIR PIA ... RESIDENCIAL. ACIDENTE DOMÉSTICO. DECISÃO QUE ... INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA ... -
Processo nº 0196302-09.2014.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Compensatória por Danos Morais. Acidente Doméstico. Atendimento Nosocomio Municipal. Alegações de Imperícia e Negligência Médica. Perícia Técnica Produzida Nos Autos. Falha No Atendimento Emergencial Afastada. Sentença de Improcedência. Irresignação Autoral. Manutenção Do Decisum. 1 - Alegação de Fundamentação Deficiente Da Sentença Rechaçada. O Juízo Singular, Ao Analisar
... DOMÉSTICO". ... ATENDIMENTO ... NOSOCOMIO ... MUNICIPAL. ALEGAÇÕES DE \xC2" ... o atendimento médico da autora-apelante, no dia do acidente, ipse litteris: ... -
Acórdão Nº 0003919-41.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 19-04-2024
... INCONFORMISMO COM O RESULTADO DA PERÍCIA – MÉRITO – ... ACIDENTE DE TRABALHO QUE RESULTOU EM LESÃO EM ... TORNOZELO ESQUERDO – PERITO ... FRATURA DE ESCAFOIDE DIREITO – ACIDENTE DOMÉSTICO – NÃO ... COMPROVAÇÃO DE QUE O INFORTÚNIO OCORRERA DURANTE A ...
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Acórdão Nº 5013413-52.2021.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-10-2022
... na comarca de Rio do Sul, "Ao Previdenciria de Concesso de Auxlio-Acidente - B94" contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), postulando ...
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Acórdão Nº 0044406-90.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 20-05-2022
... SEGURADO QUE DECLARA EXPLICITAMENTE A OCORRÊNCIA DE ... ACIDENTE DOMÉSTICO, NÃO RELACIONADO À ATIVIDADE LABORATIVA EXERCIDA ... REMESSA ...
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Acórdão Nº 0020385-47.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 26-06-2022
... 2. MÉRITO. INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE POR ... ACIDENTE DOMÉSTICO. REDUÇÃO FUNCIONAL DE 40% DO ... PÉ ESQUERDO DO SEGURADO ...
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Acórdãos nº 0007561-78.2011.8.26.0038 de 2ª Câmara de Direito Público, 29 de Enero de 2018
... ERRO MÉDICO. Autor que sofreu acidente doméstico resultando fratura do osso escafoide ...
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Acórdão Nº 0002513-77.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 17-04-2023
... APELAÇÃO CÍVEL – SEGURO DE VIDA – ALEGADO ACIDENTE ... DOMÉSTICO – QUEDA – INVALIDEZ PERMANENTE – SENTENÇA DE ...
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Acórdãos nº 1018084-26.2014.8.26.0007 de 36ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2019
... Autora que, em acidente doméstico, sofre lesão grave ao deixar cair em seu ...
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Acórdão Nº 0300420-13.2016.8.24.0135 do Segunda Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... sem energia eltrica por vrias horas, e acabou resultando um acidente domstico, que lhe causou vrios transtornos fsicos e psicolgicos. Para ...
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Acórdão Nº 0002091-55.2019.8.16.0041 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 15-04-2024
... INVALIDEZ DECORRENTE DE ACIDENTE DE VEÍCULO AUTOMOTOR ... – DECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA – RECURSO DA ... DECORREU DO ACIDENTE DE TRÂNSITO, DO ACIDENTE ... DOMÉSTICO OU DE AMBOS OS EVENTOS TRAUMÁTICOS – ... AUTORA QUE NÃO SE DESIMCUMBIU ...
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Acórdão Nº 0003746-08.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 11-04-2024
... CAUSA DA ... MORTE QUE DECORREU DE ACIDENTE DOMÉSTICO GRAVE ... SOFRIDO PELO SEGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA ...
- Acórdãos nº 0214664-18.2010.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Acórdão Nº 0002231-76.2015.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 03-10-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL ... ACIDENTE DOMÉSTICO. QUEDA DE TANQUE DE LAVAR ... ROUPAS SOBRE A AUTORA ...
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Acórdãos nº 0006842-71.2008.8.26.0533 de 3ª Câmara de Direito Público, 5 de Marzo de 2018
... Lesão tendinosa constatada apenas após 37 dias do acidente doméstico Primeiro atendimento médico que não se cercou das ...