acidente domestico
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Acórdãos nº 1009875-40.2015.8.26.0005 de 36ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2018
... Indenização por invalidez causada por acidente. Ação de cobrança. Segurado que lesiona o pé em acidente doméstico", quadro que se agrava em face de infecção e leva à amputa\xC3" ...
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Acórdãos nº 1023123-45.2016.8.26.0003 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2019
... TRABALHO EM RAZÃO DE INVALIDEZ TEMPORÁRIA POR ACIDENTE DOMESTICO - AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM REPARAÇÃO ...
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Acórdão nº 2009/0238103-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ACIDENTE". BENEFÍCIO INDEVIDO AO ... TRABALHADOR AUTÔNOMO. PROVIMENTO\xC2" ... doméstico, o trabalhador avulso e o segurado especial, não figurando ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9032, DE 28 DE ABRIL DE 1995. Dispõe Sobre o Valor do Salario Minimo, Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... Art. 20. A contribuição do empregado, inclusive o doméstico, e a do trabalhador avulso é calculada mediante a aplicação da ... § 1º Somente poderão beneficiar-se do auxílio-acidente" os segurados incluídos nos incisos I, VI e VII do art. 11 desta lei ... \xC2" ...
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Acórdãos nº 0005719-15.2015.8.26.0526 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... Apelos de ambas as partes. Autor que sofreu acidente doméstico que acarretou corte em mão esquerda com ...
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Decisão Monocrática N° 07412543720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2023
Agravo de instrumento interposto por Notre Dame Intermédica Saúde S.A, contra a decisão do Juízo da 4ª Vara Cível de Brasília/DF, de deferimento da tutela antecipada consistente na autorização e custeio da internação/cesariana da parte agravada Eis o teor da decisão ora revista: Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência, em caráter antecedente, formulado por ADRIANA ROSA DE SOUZA GUEDES
... a sua internao na Maternidade Braslia, considerando ter sofrido acidente domstico e se encontrar em estgio avanado de gestao. Os requisitos da ... -
Acórdão nº 1.0000.19.136119-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CONSOLIDAÇÃO DA SEQUELA COM REDUÇÃO DEFINITIVA DA CAPACIDADE LABORATIVA - AUXÍLIO-ACIDENTE - EMPREGADO DOMÉSTICO - LC 150/2015 - DIREITO RECONHECIDO - INÍCIO DO BENEFÍCIO - DATA DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SENTENÇA ILÍQUIDA - ARBITRAMENTO EM LIQUIDAÇÃO - OBSERVÂNCIA DO ART. 85, §4º, II, DO CPC/2015 E DA SÚMULA 111 DO STJ.
... os pedidos formulados na Ao Previdenciria de Concesso de Auxlio-Acidente ajuizada por SELMA MARIA GUARDIANO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ... -
Acórdão Nº 0039501-49.2018.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 07-12-2022
... LICENÇA MÉDICA EM ... DECORRÊNCIA DE ACIDENTE" DOMÉSTICO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... QUE POSTERIORMENTE CASSOU A LICEN\xC3" ...
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Acórdão Nº 0303093-12.2019.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 14-10-2020
... SAÚDE - AUTOR QUE TEVE FRATURA NA MÃO DIREITA EM ... ACIDENTE DOMÉSTICO – NECESSÁRIO TRATAMENTO ... CIRÚRGICO HOSPITALAR EM ...
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Acórdãos nº 0003915-70.2014.8.26.0615 de 7ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... gravidade do corte profundo ocorrido por força de acidente doméstico. Prova pericial robusta dando conta de ter sido ...
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Acórdãos nº 1009758-32.2016.8.26.0161 de 36ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... Perícia que aponta falta de relação etiológica entre o acidente doméstico sofrido pela segurada e sua morte. Ação ...
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Decisão Monocrática N° 07273227920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por METROPOLITA LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A, em face à decisão da Primeira Vara Cível de Águas Claras que deferiu pedido de tutela provisória. Na origem, processa-se ação de conhecimento com pedido de cobrança de indenização securitária ajuizada por ANA JULIA ROCHA SOUZA. Segundo sua narrativa, exerce o ofício de tatuadora e que, em 18/07/202
... Em 31/01/2023, sofreu acidente domstico com o uso de uma faca e que a levou ?amputao traumtica de ... -
Acordao N° 1402944 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Civil. Processo civil. Responsabilidade civil. Lesão permamente no autor. Hospital público. Conduta omissiva do estado. Falta de material cirúrgico configuração. Responsabilidade subjetiva. Culpa. Modalidade negligência. Caracterização. Dano moral. Presença. Quantum. Majoração. Cabimento. Dano material. Ausente. Data inicial para juros de mora no dano moral. Citação. 1 -trata-se de hipótese de...
... acidente doméstico, esperou por várias semanas para realização de cirurgia por ... -
Acórdãos nº 1023123-45.2016.8.26.0003 de 25ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... AFASTAMENTO DO TRABALHO TEMPORÁRIO POR ACIDENTE DOMESTICO AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM REPARAÇÃO ...
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Decisão Monocrática N° 07023163620238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por MARIA EUNICE OLIVEIRA MENDIS, visando a antecipação da tutela, em razão do indeferimento na origem. Em síntese, postula a agravante a reforma da decisão do Juízo a quo para que o Distrito Federal, por meio da Secretaria da Saúde, faça imediatamente procedimento cirúrgico necessário no ombro esquerdo da requerente, sob pena de multa diária. Alega a...
... Alega a agravante que, em decorrncia de acidente domstico (queda) que ocasionou a fratura cominutiva umeral esquerda, ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0175455-39.2021.8.19.0001 (Cível), 27-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ - RIOSAÚDE. AUSÊNCIA DE REPASSE DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1- Trata-se de ação na qual objetiva o autor indenização por danos morais e materiais, bem como sua reintegraçã
... a data do acidente sofrido, além do ressarcimento ... do valore de R$ 20.588,58 referentes ... Aduz que, em ... 25/03/2020, sofreu um acidente doméstico e foi ... submetido a um procedimento cirúrgico na mão ... esquerda, ... -
Decisão Monocrática nº 50551437320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 09-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUSÊNCIA DE NATUREZA ACIDENTÁRIA CONFORME ESCLARECIDO DESDE A PETIÇÃO INICIAL. DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL EM RAZÃO DA NÃO PARTICIPAÇÃO DA COMARCA DE ORIGEM (FARROUPILHA) NO ROL DAQUELAS QUE DETÉM COMPETÊNCIA DELEGADA. 1. Ao contrário do que sustenta a ré/agravante, a petição inicial é clara ao afirmar que a...
... TIPO DE AÇÃO: Auxílio-Acidente (Art. 86) ... ... incapacidade parcial e definitiva do autor decorre de "acidente doméstico" e não de acidente de trabalho, enquadrando-se, assim, em "acidente de ... -
Decisão Monocrática Nº 0300178-32.2019.8.24.0076 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-04-2020
... Trata-se de ação de concessão de auxílio-acidente ajuizada por Marivani Fornaza Seno, na comarca de Turvo, contra o ... Social (INSS), fundada na alegação de ter sofrido acidente doméstico" (esmagamento de dedos em cilindro de fazer pão) do qual resultou amputaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 1001930-27.2017.8.26.0459 de 16ª Câmara de Direito Público, 5 de Noviembre de 2019
... veio embasado em alegada sequela resultante de acidente doméstico, portanto, sem relação com acidente de trabalho, de ...
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Avião perde o controle, sai da pista e se choca contra muro na Somália; vídeo
Um avio Embraer modelo EMB-120 Braslia sofreu um acidente ao tentar pousar de um voo domstico na Somlia nesta tera-feira. Com trinta ...
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Acórdãos nº 0003391-15.2014.8.26.0505 de 17ª Câmara de Direito Público, 26 de Febrero de 2018
... tocante à necessidade de suspensão do auxílio-acidente no período em que o trabalhador recebeu ... previdenciário concedido por motivo de acidente doméstico propósito infringente rejeição. Trata-se de embargos ...
- Acórdãos nº 0611525-51.2014.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Acórdãos nº 1004241-47.2017.8.26.0505 de 16ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2019
... previdenciário em razão de lesões decorrentes de acidente doméstico sem relação, portanto, com o trabalho, de ...
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Acórdãos nº 1004837-16.2017.8.26.0510 de 9ª Câmara de Direito Público, 23 de Agosto de 2018
... Pretensão ao reconhecimento de acidente no percurso para o trabalho ('in itinere'), permitido ... Percurso não iniciado. Acidente doméstico que não permite a incidência da lei invocada. Pretensão ...
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Acórdãos nº 1004382-02.2015.8.26.0161 de 10ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... Acidente doméstico. Atendimento e tratamento realizado pelo ...