acionistas do banco do brasil
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em ... seja eleito, por assembléia geral dos acionistas, para cargo de direção das sociedades ... § 6º No caso de banco comercial, banco de investimento, banco de ...
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Em vigor
Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
... em ambos os casos efetuada e decretada pelo Banco Central do Brasil, sem prejuzo do disposto nos ... extrajudicial, ou quando seus scios ou acionistas participarem do capital desta importncia superior ...
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... no registro do trabalhador, comunicando ao banco depositrio ... 2 O valor da conta ... ou interesses a seus scios, titulares, acionistas, ou membros de rgos dirigentes, fiscais ou ... fim credenciadas pelo Banco Central do Brasil como agentes financeiros, exclusivamente segundo ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... ços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme ... quando demonstrado, por acionista ou acionistas que representem cinco por cento ou mais do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... ários e a Secretaria da Receita Federal do Brasil regulamentarão, dentro de suas respectivas ... , pela celebração de acordo de acionistas ou pela celebração de ajuste de natureza ... instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos casos de renegociação de ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Decreto-lei nº 756, de 11 de agosto de 1969. Dispõe sôbre a valorização econômica da Amazônia e dá outras providências.
... , parágrafo segundo, da Constituição do Brasil, ... CAPÍTULO I. Das deduções ... obrigações, que adquirirem, emitidas pelo Banco da Amazônia S.A., com o fim específico de ... artigo primeiro, será assegurado aos acionistas titulares dêsses recursos, detentores de ações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda Relativa a Incentivos Fiscais, Estabelece Novas Condições Operacionais Dos Fundos de Investimentos Regionais e da Outras Providencias.
... á a transferência dos recursos ao banco operador no prazo de quinze dias de seu ... a empresa titular do projeto e seus acionistas controladores ... Art. 18. Cabe à Comissão de ... poderão depositar no Banco do Nordeste do Brasil S.A. e no Banco da Amazônia S.A., ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas ... efetivamente pagos a sócios, acionistas ou titular de empresa individual, que não ... Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... ção da Secretaria da Receita Federal do Brasil ... § 5º O investidor é responsável pela ... em depositário central autorizado pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores ... cento), desde que existente acordo de acionistas que assegure de modo permanente a preponderância ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... e, quando houver, os interesses de acionistas minoritários ... § 2o Não se sujeitam ao ... jurídicas de direito privado obtidas pelo Banco Central do Brasil, pelas agências reguladoras ou ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1410, DE 18 DE ABRIL DE 1996. Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a. e da Outras Providencias.
... IV - votar, em assembléia geral de acionistas" do Banco do Brasil S.A., pela atribuição de voto restrito às ações preferenciais; ... V - pagar ao Banco do Brasil S.A., com atualização monet\xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1504, DE 13 DE JUNHO DE 1996. Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... IV - votar, em assembléia geral de acionistas" do Banco do Brasil S.A., pela atribuição de voto restrito às ações preferenciais; ... V - pagar ao Banco do Brasil S.A., com atualização monet\xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1367, DE 20 DE MARÇO DE 1996. Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional (ntn) Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a. e da Outras Providencias.
... IV - votar, em assembléia geral de acionistas" do Banco do Brasil S.A., pela atribuição de voto restrito às ações preferenciais; ... V - pagar ao Banco do Brasil S.A., com atualização monet\xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1553, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... IV - votar, em assembléia geral de acionistas" do Banco do Brasil S.A., pela atribuição de voto restrito às ações preferenciais; ... V - pagar ao Banco do Brasil S.A., com atualização monet\xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1457, DE 16 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional- Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... IV - votar, em assembléia geral de acionistas" do Banco do Brasil S.A., pela atribuição de voto restrito às ações preferenciais; ... V - pagar ao Banco do Brasil S.A., com atualização monet\xC3" ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... e indireta, ressalvada a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, compartilharão com a Secretaria Especial de ... , por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional ...
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Banco do Brasil vai pagar mais de R$ 2 bilhões em dividendos e juros a seus acionistas
O Banco do Brasil vai pagar mais de R$ 2 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio a seus acionistas. No primeiro trimestre de 2023, já sob a nova direção indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a instituição apresentou lucro lí...
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Em vigor
Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007. dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário
... nos ramos em que pretenda operar no Brasil" e que tenha dado início a tais operações no pa\xC3" ... a União autorizada a oferecer aos acionistas preferenciais do IRB-Brasil Resseguros S.A., ... O órgão fiscalizador de seguros, o Banco" Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobili\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 32703 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2017
... de liminar, impetrado pela Fundação Banco do Brasil S ... A. (FBB), em face do Tribunal de ... Assembleia Geral Extraordinária dos Acionistas do Banco do Brasil S ... e procedida de acordo ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... ao Tesouro Nacional, que os depositará no Banco do Brasil, à disposição do referido Instituto, ... por empresas rurais, de que sejam acionistas ou sócias nos termos deste artigo, não ...
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Prêmio de 6% a ser pago a acionistas minoritários da Cielo é justo, diz executivo do Banco do Brasil
O prêmio a ser pago para cada ação aos acionistas da Cielo, de R$ 5,35, é considerado justo e e foi baseado em um relatório técnico, afirmou Marco Geovanne Tobias da Silva, diretor de gestão financeira e de relações com investidores do Banco do Brasi...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9457, DE 05 DE MAIO DE 1997. Altera Dispositivos da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre as Sociedades por Ações e da Lei 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre o Mercado de Valores Mobiliarios e Cria a Comissão de Valores Mobiliarios.
... éia, não forem substituídos os acionistas cujas ações tenham sido reembolsadas à conta ... instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil a efetuar esse tipo de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Politica Nacional do Petroleo e Define as Atribuições do Conselho Nacional do Petroleo, Institui a Sociedade por Ações Petroleo Brasileiro Sociedade Anonima, e da Outras Providencias.
... recolhidos à conta ou contas especiais no Banco do Brasil ... § 1º A União, por intermédio ... Dos acionistas da Petrobrás ... Art. 18. Os Estatutos da ...
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Banco do Brasil vai pagar mais de R$ 2 bilhões em dividendos e juros a seus acionistas
O Banco do Brasil vai pagar mais de R$ 2 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio a seus acionistas. No primeiro trimestre de 2023, já sob a nova direção indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a instituição apresentou lucro lí...