acionistas do banco do brasil
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 17. Os residentes eu domiciliados no Brasil" que se retirarem em caráter definitivo do territ\xC3" ... Art. 25. O Banco do Brasil S. A. e demais estabelecimentos, ... artigo por sociedades das quais sejam acionistas ou sócios, bem como as ações novas ou cotas ...
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Balanço Patrimonial
... 26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS BB Banco Múltiplo BB Consolidado 2º Semestre/2020 ... -chave da administração do Banco do Brasil, formado pelos membros do Conselho de ... os interesses do Banco e de seus acionistas. A política se aplica a todos os colaboradores e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9876/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 3 de Noviembre de 2003
BNCC. JUROS DE MORA. Considerando que a liquidação do BNCC ocorreu por deliberação da Assembléia-Geral dos acionistas; e não, por determinação do Banco Central do Brasil, são devidos os juros de mora. Inaplicável a Súmula 304 do TST. HORAS EXTRAS. CONFISSÃO FICTA. A decisão regional, ao prestigiar a confissão ficta do preposto que desconhecia os fatos, ao revés de infringir os arts. 818 da CLT, 33
... deliberação da Assembléia-Geral dos acionistas; e não, por determinação do Banco Central do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1099/1993.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Febrero de 2002
... ocorrido por deliberação de seus acionistas, e não por intervenção do Banco Central do ... Brasil, tal fato o afasta do benefício da isenção de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
... Pessoal do antigo BNCC somente impunha ao Banco, quando da despedida por justa causa de ... BANCO DO BRASIL E BNCC - A Cláusula 43ª da decisão proferida ... Central, mas por deliberação de seus acionistas, inaplicável a Súmula 304 do TST e, em seus ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-116900/1994-0000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
... Pessoal do antigo BNCC somente impunha ao Banco, quando da despedida por justa causa de ... BANCO DO BRASIL E BNCC - A Cláusula 43ª da decisão proferida ... Central, mas por deliberação de seus acionistas, inaplicável a Súmula 304 do TST e, em seus ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
... Pessoal do antigo BNCC somente impunha ao Banco, quando da despedida por justa causa de ... BANCO DO BRASIL E BNCC - A Cláusula 43ª da decisão proferida ... Central, mas por deliberação de seus acionistas, inaplicável a Súmula 304 do TST e, em seus ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-116900/1994-0000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
... Pessoal do antigo BNCC somente impunha ao Banco, quando da despedida por justa causa de ... BANCO DO BRASIL E BNCC - A Cláusula 43ª da decisão proferida ... Central, mas por deliberação de seus acionistas, inaplicável a Súmula 304 do TST e, em seus ...
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EXTRATO DA ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 28 DE ABRIL DE 2021
... alterações posteriores, na sede social do Banco do Brasil S.A. (BB ou Companhia), localizada no ... O número de acionistas que participaram virtualmente, por si ou por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1169/1994-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
... Pessoal do antigo BNCC somente impunha ao Banco, quando da despedida por justa causa de ... BANCO DO BRASIL E BNCC - A Cláusula 43ª da decisão proferida ... Central, mas por deliberação de seus acionistas, inaplicável a Súmula 304 do TST e, em seus ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-116900/1994-0000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
... Pessoal do antigo BNCC somente impunha ao Banco, quando da despedida por justa causa de ... BANCO DO BRASIL E BNCC - A Cláusula 43ª da decisão proferida ... Central, mas por deliberação de seus acionistas, inaplicável a Súmula 304 do TST e, em seus ...
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EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2021
... de 2021, às 15 horas, na sede social do Banco do Brasil S.A. ("BB" ou "Companhia"), localizada ... Assembleia Geral Extraordinária dos Acionistas do BB ("Assembleia") atende aos requisitos ...
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Acordão nº 0073900-96.2009.5.04.0702 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Abril de 2011
ANUÊNIOS. BANCO DO BRASIL. O desdobramento dos quinquênios, previstos em norma regulamentar interna, para anuênios, que passaram a ser previstos em norma coletiva, e a sua supressão a partir de 1999, quando não mais renovada a respectiva cláusula normativa, fere os arts. 468 da CLT, o art. 9º da CLT e o art. 7º, VI, X e XXIX da Constituição Federal. O direito ao adicional de tempo de serviço...
... ALEXANDRE EDLER GRELLMANN e recorridos BANCO DO BRASIL S.A. e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ... a PREVI é uma das maiores acionistas do Banco do Brasil, reforçando a noção de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1814/1995-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Septiembre de 2001
... que foram submetidas à interferência do Banco Central. O Banco Nacional de Crédito Cooperativo ... foi extinto pela deliberação de seus acionistas, na forma da Lei nº 8.029/90, não se ... DA EQUIPARAÇÃO AO BANCO DO BRASIL. As razões recursais e os arestos transcritos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5173/1994-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Agosto de 2001
JUROS DE MORA. A Orientação Jurisprudencial cristalizada no Enunciado 304 do TST é inaplicável no presente caso, tendo em vista que a liquidação do BNCC se deu por deliberação da Assembléia-Geral dos acionistas e, não, por determinação do Banco Central do Brasil. Dessa forma, não há falar em suspensão dos juros de mora, haja vista não ter sido o BNCC submetido a liquidação extrajudicial, nos...
... deliberação da Assembléia-Geral dos acionistas e, não, por determinação do Banco Central do ... ão, por determinação do Banco Central do Brasil ... Dessa forma, não há falar em suspensão ... -
Decisão Monocrática Nº 0311145-38.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-02-2020
... Apelante : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Ricardo Lopes ... Os acionistas apenas detém extratos e a propriedade se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3567/1993.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 27 de Agosto de 2001
RECURSO DE EMBARGOS DA RECLAMANTE. ESTABILIDADE CONTRATUAL - INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - EXTINTO BNCC. O entendimento adotado na decisão recorrida encontra-se em sintonia com a atual jurisprudência deste Tribunal, no sentido de que o Regulamento de Pessoal do extinto BNCC não concede a estabilidade pretendida, mas apenas a garantia de emprego contra despedida imotivada para aqueles com...
... deliberação da Assembléia-Geral dos acionistas, e não por determinação do Banco Central do ... ão por determinação do Banco Central do Brasil ... Eis os seguintes precedentes: ... -
Interesses respectivos dos acionistas públicos e privados nas sociedades de economia mista no Brasil
As Sociedades de Economia Mista – SEM – são um tipo de organização cujo capital é constituído por recursos públicos e privados, onde o Governo é o controlador. Neste artigo, usando como marco teórico as teorias de stakeholders e institucional, investigam-se os motivos pelos quais os acionistas públicos e privados constituem e mantém capital nas SEM. Foi realizado estudo de múltiplos casos, de...
... Foi realizado estudo de múltiplos casos, de forma qualitativa, transversal e exploratória. Três SEM foram analisadas – Banco do Brasil, Eletrobras e Petrobras - nas quais se realizaram 28 entrevistas com pessoas chave nas organizações, além da análise de 181 artigos ... - Fundos de pensão consideram BRF ‘pacificada’ e prometem sair de cena após escolha de novo conselho
- Fundos de pensão consideram BRF ‘pacificada’ e prometem sair de cena após escolha de novo conselho
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... De Salvador Apelado: Comar Yachts Brasil Ltda Ementa: .diario { font-weight: normal; ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Ficsa S/a. Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira ... de trabalho, em Assembleia Geral de Acionistas do Banco do Brasil, datada de 30.04.1947 ...
- Assembléia Geral Extraordinária
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... - ABGF; e ... 2. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ... firmados pela República Federativa do Brasil que tenham por objeto o desenvolvimento do ... acionistas que contenha cláusulas que permitam, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10903/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2003
... a extinção do BNCC sido decretada pelo Banco Central, mas por deliberação de seus ... CONCEDIDOS AOS EMPREGADOS DO BANCO DO BRASIL NO DC 20/87 - A Cláusula 43ª da decisão ... Central mas por deliberação de seus acionistas, inaplicável ... 304 do TST e, em seus débitos ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... c) critérios para a criação de banco de dados para o registro de informação sobre ... da Secretaria da Receita Federal do Brasil constantes de cadastro de domínio público e que ... I - pessoa jurídica nacional, cujos acionistas controladores ou sócios sejam pessoas naturais ...