acionistas do banco do brasil
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1504-007, DE 02 DE OUTUBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... acionistas do Banco do Brasil S.A., pela atribuição de voto restrito às ações preferenciais; ... V - pagar ao Banco do Brasil S.A., com ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1553-014, DE 11 DE ABRIL DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... acionistas" do Banco do Brasil S.A., pela atribuição de voto restrito às ações preferenciais; ... V - pagar ao Banco do Brasil S.A.,. com atualizaç\xC3" ...
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Decisão nº 722834 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2010
... Banco do Brasil S.A., por sua vez, expôs na petição ... 260 a 264 que a Assembléia Geral de Acionistas do Banco do Brasil S.A., realizada em 30.11.2009, ...
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Decisão da Presidência nº 722834 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2010
... Banco do Brasil S ... A., por sua vez, expôs na ... 260 a 264 que a Assembléia Geral de Acionistas do Banco do Brasil S ... A., realizada em ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... c) critérios para a criação de banco de dados para o registro de informação sobre ... da Secretaria da Receita Federal do Brasil constantes de cadastro de domínio público e que ... I - pessoa jurídica nacional, cujos acionistas controladores ou sócios sejam pessoas naturais ...
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Acórdão Nº 0001306-87.2021.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. AÇÕES NOMINATIVAS. ART. 31, LEI 6.404/76. ILEGITIMIDADE ATIVA. RECONHECIDA. RECURSO CONHECIDO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. FEITO EXTINTO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. 1. A legitimidade pode ser conhecida de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado - art. 485, § 3º,
... PROVENCI (OAB TO004474) APELADO : BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO : Tatiana Suto ... ção à decadência, afirmou que os acionistas não se manifestaram, o que levaria a concluir ... -
Acórdão nº 2007/0179175-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. LEI Nº 6.024/74. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. LEGITIMATIO AD CAUSAM. 1. A liquidação extrajudicial é executada por liquidante nomeado pelo Banco Central do Brasil, com amplos poderes de administração e liquidação, especialmente os de verificação e classificação dos créditos, podendo
... FRANCOIA JUNIOR E OUTRO(S) RECORRIDO : BANCO CENTRAL DO BRASIL PROCURADOR : FRANCISCO ... 5. In casu, os autores, acionistas da instituição sob liquidação, manejaram ... -
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS REALIZADAS EM 25 DE ABRIL DE 2018
... as Assembleias-Gerais Ordinária e Extraordinária dos Acionistas do Banco do Brasil S.A. (CNPJ: 00.000.000/0001-91; NIRE: 5330000063-8) - companhia ...
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LEI 12865 de 09/10/2013 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA AOS PRODUTORES DA SAFRA 2011/2012 DE CANA-DE-AÇUCAR E DE ETANOL QUE ESPECIFICA E O FINANCIAMENTO DA RENOVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CANAVIAIS COM EQUALIZAÇÃO DA TAXA DE JUROS; DISPÕE SOBRE OS ARRANJOS DE PAGAMENTO E AS INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO INTEGRANTES DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB); AUTORIZA A UNIÃO A EMITIR, SOB A FORMA DE COLOCAÇÃO DIRETA, EM FAVOR DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO (CDE), TITULOS DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL; ESTABELECE NOVAS CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL ORIUNDAS DE, OU CONTRATADAS COM, RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE); ALTERA OS PRAZOS PREVISTOS NAS LEIS N O 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, E N O 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010; AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR O BANCO DO BRASIL S.A. OU SUAS SUBSIDIARIAS PARA ATUAR NA GESTÃO DE RECURSOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃ...
... da área referida no caput, excluindo-se a produção própria das unidades agroindustriais e a produção dos respectivos sócios e acionistas; ... II - a subvenção será de R$ 12,00 (doze reais) por tonelada de cana-de-açúcar e limitada a 10.000 (dez mil) toneladas por produtor ...
- Hipercard Banco Múltiplo S.A. CNPJ. 03.012.230/0001-69 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas Apresentamos as Demonstrações Contábeis do Hipercard Banco Múltiplo S.A. (HIPERCARD), relativas aos períodos de 01/01 a 31/12 de 2018 e de 2017 as quais seguem os dispositivos estabelecidos pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e do Conselho Monetário Nacional (CMN). Recife, 25 de março de 2...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1615-027, DE 02 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... acionistas do Banco do Brasil S.A., pela atribuição de voto restrito às ações preferenciais; ... V - pagar ao Banco do Brasil S.A., com ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1615-025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... acionistas do Banco do Brasil S.A., pela atribuição de voto restrito às ações preferenciais; ... V - pagar ao Banco do Brasil S.A., com ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1615-026, DE 05 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... acionistas do Banco do Brasil S.A., pela atribuição de voto restrito às ações preferenciais; ... V - pagar ao Banco do Brasil S.A., com ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1615-028, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... acionistas do Banco do Brasil S.A., pela atribuição de voto restrito às ações preferenciais; ... V - pagar ao Banco do Brasil S.A., com ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1553-020, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... acionistas do Banco do Brasil S.A., pela atribuição de voto restrito às ações preferenciais; ... V - pagar ao Banco do Brasil S A., com ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1553-021, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a, e da Outras Providencias.
... acionistas do Banco do Brasil S.A., pela atribuição de voto restrito às ações preferenciais; ... V - pagar ao Banco do Brasil S.A., com ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1615-029, DE 28 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... acionistas do Banco do Brasil S.A., pela atribuição de voto restrito às ações preferenciais; ... V - pagar ao Banco do Brasil S.A., com ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1615-035, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... acionistas do Banco do Brasil S.A., pela atribuição de voto restrito às ações preferenciais; ... V - pagar ao Banco do Brasil S.A., com ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1741-037, DE 13 DE JANEIRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... acionistas do Banco do Brasil S.A., pela atribuição de voto restrito às ações preferenciais; ... V - paga ao Banco do Brasil S.A., com ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1741-041, DE 06 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... IV - votar, em assembléia geral de acionistas do Banco do Brasil S.A., pela atribuição de voto restrito às ações preferenciais; ... V - pagar ao Banco do Brasil S.A ... com ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1873-045, DE 26 DE AGOSTO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... IV - votar, em assembléias geral de acionistas do Banco do Brasil S.A., pela atribuição de voto restrito às ações preferenciais; ... V - pagar ao Banco do Brasil S.A., com ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1873-047, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... acionistas do Banco do Brasil S.A., pela atribuição de voto restrito às ações preferenciais; ... V - pagar ao Banco do Brasil S.A., com ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1948-049, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... acionistas do Banco do Brasil S.A., pela atribuição de voto restrito às ações preferenciais; ... V - pagar ao Banco do Brasil S.A., com ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1873-043, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... acionistas do Banco do Brasil S.A., pela atribuição de voto restrito às ações preferenciais; ... V - pagar ao Banco do Brasil S.A., com ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1553-019, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... acionistas" do Banco do Brasil S.A., pela atribuição de votos restrito às ações preferenciais; ... V - pagar ao Banco do Brasil S.A., com atualizaç\xC3" ...