acionistas do banco do brasil
- Decisão Monocrática Nº 5066245-30.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-01-2022
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Acordao N° 1331453 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Processo civil. Embargos de declaração. Omissão. Ausência. Rediscussão da matéria pelos aclaratórios. Vedação. 1. Ausente a omissão, afasta-se a alegação de vício no julgamento. 2. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada e de efeito devolutivo restrito, uma vez que seu conteúdo se limita às hipóteses delineadas no código de processo civil, apresentando-se vedada a...
... APELADO(S) ... BANCO DO BRASIL SA ... Desembargador ARQUIBALDO ... 30 de setembro de 2008, os acionistas do Banco do Brasil, do BESC e da BESCRI ... - Em vigor Lei nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001. Dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito ao microempreendedor, altera dispositivos das Leis nos 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 8.029, de 12 de abril de 1990, e 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências.
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... dos rgos competentes e fiscalizao do Banco Central do Brasil ... ARTIGO 4 ... A ... CEF consistentes em firmar acordos de acionistas ou renunciar a direitos neles previstos, ou, ...
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Acórdão nº 2007/0280893-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EQUÍVOCO NA DESIGNAÇÃO DOS RECORRIDOS CORREÇÃO ERRO MATERIAL QUE NÃO VICIA O JULGADO. 1. É evidente o equívoco constante do decisum, na medida em que os recorridos são acionistas da "Bamerindus S/A Participações e Empreendimentos", controladora da instituição financeira "Banco Bamerindus do Brasil S/A". 2. O erro material, no presente caso, não...
... RELATORA:MINISTRA ELIANA CALMONEMBARGANTE:BANCO CENTRAL DO BRASIL PROCURADOR :MAURÍCIO HENRIQUE ... , na medida em que os recorridos são acionistas da "Bamerindus S/A Participações e ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... os direitos assegurados, aos eventuais acionistas minoritários, nas leis e atos constitutivos de ... I - Ministério da Fazenda ... - Banco Central da República ... #Vide Decreto-Lei nº 78, de 28.2.1967 ... - Banco do Brasil" ... - Caixas Econômicas Federais ... II - Minist\xC3" ...
- Decisão Monocrática Nº 0300447-90.2017.8.24.0060 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 25-03-2022
- Decisão Monocrática Nº 5024977-59.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 12-05-2022
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Decisao Nº 0579212-05.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 28-06-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA INSTITUÍDA POR PORTARIA N. 966/47. PROPOSITURA POR PENSIONISTAS DE EX empregados do Banco do Brasil admitidos em período anterior a 15/04/1967 (o chamado"GRUPO PRE 67"). PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM PARA PROCESSAR E JULGAR A CAUSA. EVIDÊ
... Carvalho ... Apelante : Banco Do Brasil S/A ... Advogado : Romildo de Souza ... ão unânime da Assembleia Geral de Acionistas do Banco do Brasil, datada de 30.04.1947, a gerar ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007. dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário
... nos ramos em que pretenda operar no Brasil" e que tenha dado início a tais operações no pa\xC3" ... a União autorizada a oferecer aos acionistas preferenciais do IRB-Brasil Resseguros S.A., ... O órgão fiscalizador de seguros, o Banco" Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobili\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012. Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 12.453, de 21 de Julho de 2011, para Conceder Credito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, 9.529, de 10 de Dezembro de 1997, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 7.972, de 22 de Dezembro de 1989, 12.666, de 14 de Junho de 2012, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 12.087, de 11 de Novembro de 2009, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 10.849, de 23 de MarÇo de 2004, e 6.704, de 26 de Outubro de 1979, as Medidas Provisorias 2.156-5, de 24 de Agosto de 2001, e 2.157- 5, de 24 de Agosto de 2001; DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas; Autoriza a UniÃo a Aumentar o Capital Social do Banco do Nordeste do Brasil S.a. e do Banco da Amazonia S.a.; Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.a. - Abgf; Autoriza a UniÃo a ...
... Santo e no Estado do Rio de Janeiro, excluindo-se a produção própria das unidades agroindustriais, bem como a produção dos sócios ou acionistas destas; ... III - o pagamento da ...
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Acórdão Nº 0306048-38.2019.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM O PAGAMENTO DE DIVIDENDOS E JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. PARTE AUTORA QUE ALEGA SER DETENTORA DE 430.000 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL) AÇÕES PREFERENCIAIS "A" DO BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S. A. (BESC) ADQUIRIDAS EM 31-3-1986. PRETENSÃO DE CONVERSÃO EM AÇÕES DO BANCO DO...
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Acórdão Nº 0306048-38.2019.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO QUE DECLARA A PRESCRIÇÃO. INSURGÊNCIA DA PARTE AGRAVANTE.SUPOSTA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO ARESTO COM RELAÇÃO À PRESCRIÇÃO E À ANÁLISE DOS DOCUMENTOS CARREADOS. ACÓRDÃO QUE ENFATIZA DETALHADAMENTE A MOTIVAÇÃO PELA QUAL CHEGA AO VEREDICTO. IRRESIGNAÇÃO COM O RESULTADO DO JULGADO DIRIGIDA POR VIA IMPRÓPRIA. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS...
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ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2020
... , realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária dos Acionistas do Banco do Brasil S.A. (CNPJ: 00.000.000/0001-91; NIRE: 5330000063-8) - companhia ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 157, de 10 de fevereiro de 1967. Concede estímulos fiscais à capitalização das emprêsas; reforça os incentivos à compra de ações; facilita o pagamento de débitos fiscais.
... das Bôlsas de Valores, autorizados pelo Banco Central da República do Brasil, poderão vender ... de renda pela pessoa jurídica e pelos acionistas, sócios ou titular, beneficiados com o aumento ...
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EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIASEGUNDA CONVOCAÇÃO
... ÁRIASEGUNDA CONVOCAÇÃOBANCO DO BRASIL S.ACNPJ 00.00.000/0001-91 NIRE hia AbertaSão convidados os Senhores Acionistas do Banco do Brasil S.A. ("Companhia") para ...
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EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... ÁRIASão convidados os Senhores Acionistas do Banco do Brasil S.A. ("Companhia") para ...
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EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... ÁRIASão convidados os Senhores Acionistas do Banco do Brasil S.A. ("Companhia") para ...
- EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
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EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... margin-bottom: 1rem; ... BANCO DO BRASIL S.A CNPJ 00.00.000/0001-91 NIRE ... ÁRIASão convidados os Senhores Acionistas do Banco do Brasil S.A. ("Companhia") para ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... ÁRIASão convidados os Senhores Acionistas do Banco do Brasil S.A. ("Companhia") para ...
- Banco do Brasil S.A CNPJ 00.000.000/0001-91
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Banco do Brasil S.A CNPJ 00.000.000/0001-91
... Banco do Brasil S.A CNPJ 00.000.000/0001-91Assembleias Gerais Ordinária e ExtraordináriaSão convidados os Senhores Acionistas do Banco do Brasil S.A. - companhia aberta, a participarem das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que serão realizadas no SAUN, Quadra ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... áriaSão convidados os Senhores Acionistas do Banco do Brasil S.A. - companhia aberta -, a ...
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edital de convocaçãoAssembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
... áriaSão convidados os Senhores Acionistas do Banco do Brasil S.A. - companhia aberta a ...