Acondicionamento
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Acórdão nº 2015/0198667-1 de T5 - QUINTA TURMA
... (uma) porção de crack e outra de maconha, 8 (oito) "pinos" de cocaína, material ... para acondicionamento da droga (seda) e R$ 2.320,25 (dois mil trezentos e ...
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Acórdão nº 2014/0287931-0 de T5 - QUINTA TURMA
... acondicionamento ou a ... quantidade das substâncias entorpecentes apreendidas são ...
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Acórdão nº 2015/0008874-0 de T5 - QUINTA TURMA
... natureza deletéria, diversidade, forma de acondicionamento e camuflagem das ...
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Acórdão nº 2014/0281048-7 de T6 - SEXTA TURMA
... a instância ordinária destacou, para tanto, a quantidade, a natureza e a ... forma de acondicionamento da droga apreendida (25 "eppendorfs" de ... cocaína, com peso líquido de 9,2g) – elementos que não foram ...
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Acórdão nº 2014/0274197-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO DE DESEMBARGADOR QUE NEGOU A TUTELA DE URGÊNCIA NO WRIT ORIGINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 691/STF. INDEFERIMENTO SUM
... agravado, por seus próprios fundamentos ... 3. A razoável quantidade e a forma de acondicionamento da ... droga apreendida afastam qualquer constrangimento que seja ... -
Acórdão nº 2014/0201014-6 de T6 - SEXTA TURMA
... praticado, a forma do acondicionamento da droga, sua quantidade e ... forma de distribuição", foram apreendidos "dez cartuchos de munição ...
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Acórdão nº 2015/0161172-2 de T5 - QUINTA TURMA
... apreensão de expressiva quantidade de drogas e pela sua forma de ... acondicionamento - 6 invólucros de maconha; 38 de cocaína e 30 de crack - ...
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Acórdão nº 2014/0222692-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA DANOSA E FORMA DE ACONDICIONAMENTO DA DROGA APREENDIDA. ACUSADO QUE POSSUI ENVOLVIMENTO COM OUTROS DELITOS. PERICULOSIDADE SOCIAL. RISCO DE CONTINUIDADE NAS ATIVIDADES CRIMINOSAS.
... NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ... NATUREZA DANOSA E FORMA DE ACONDICIONAMENTO ... DA DROGA APREENDIDA. ACUSADO QUE POSSUI ... ENVOLVIMENTO ... PERICULOSIDADE SOCIAL. RISCO DE CONTINUIDADE ... -
Acórdão nº 2015/0122478-0 de T5 - QUINTA TURMA
... acondicionamento ...
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Acórdão nº REsp 1185230 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... a alegação no sentido de que a ora recorrente é empresa industrial que se dedica à fabricação de embalagens para acondicionamento ou transporte de produtos que são postos em circulação pelo adquirente das embalagens, sujeitando-se à incidência do IPI e do ICMS no desempenho ...
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Acórdão nº HC 205594 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... sentença condenatória, notadamente a culpabilidade e as circunstâncias do delito, evidenciadas pela imensa quantidade e forma de acondicionamento" da mercadoria apreendida - 12 toneladas de frango depositadas em local insalubre -, mostrando-se irrepreensíveis os fundamentos adotados para majora\xC3" ...
- Acórdão nº HC 216728 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº HC 202062 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... Penal na hipótese em apreço, ressaltando a periculosidade do agente, bem como a quantidade de droga apreendida e a forma de acondicionamento, que indicam tratar-se de produtos destinados ao tráfico, o que evidencia risco à ordem pública ... 4. Ordem denegada ... Vistos, relatados e ...
- Parecer - Direta - Legislativo municipal - Constitucionalidade e legalidade de proposição que dispõe sobre a padronização de embalagens para acondicionamento e transporte de tomates e dá outras providências
- Licitações, Pregão Eletrônico Nº 33/2023 . Aquisição de materiais de: copa e cozinha, acondicionamento e embalag
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Acórdão nº 2009/0099551-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... embalagem, ainda que em substituição da original, salvo quando a embalagem colocada se destine apenas ao transporte da mercadoria (acondicionamento ou reacondicionamento); ou ... V - a que, exercida sobre produto usado ou parte remanescente de produto deteriorado ou inutilizado, renove ou ...
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Acórdão nº 2007/0128934-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS (QUANTIDADE E TIPO DA DROGA, FORMA DE ACONDICIONAMENTO E GRAVES CONSEQÜÊNCIAS DO CRIME). FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. TEMA NÃO SUBMETIDO À APRECIAÇÃO ...
- Acórdão nº HC 232257 / GO de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0122465-5 de T6 - SEXTA TURMA
... , de forma motivada e proporcional, o coeficiente em 1⁄2 (metade), dada a quantidade de droga apreendida e a forma de seu acondicionamento - ressalte-se, 5,7 (cinco gramas e sete decigramas) de cocaína, divididos em 15 (quinze) porções ... 2. Esta Corte tem decidido, em casos ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1395082 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... recolhidos a título de ISS incidente sobre a locação de bens móveis (cilindros, máquinas e equipamentos utilizados para acondicionamento dos gases vendidos), hipótese em que o tributo assume natureza indireta, reclama da parte autora a prova da não repercussão, ou, na hipótese de ...
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Acórdão nº 2010/0027897-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... recolhidos a título de ISS incidente sobre a locação de bens móveis (cilindros, máquinas e equipamentos utilizados para acondicionamento dos gases vendidos), hipótese em que o tributo assume natureza indireta, reclama da parte autora a prova da não repercussão, ou, na hipótese de ...
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Acórdão nº HC 163495 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ACONDICIONAMENTO E NATUREZA DA DROGA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. REGIME INICIAL FECHADO. OBRIGATORIEDADE, NA HIPÓTESE DE COMETIMENTO ...
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Em vigor
Lei nº 8.023, de 12 de abril de 1990. Altera a legislação do Imposto de Renda sobre o resultado da atividade rural, e dá outras providências.
... nas atividades rurais, utilizando exclusivamente matéria-prima produzida na área rural explorada, tais como a pasteurização e o acondicionamento do leite, assim como o mel e o suco de laranja, acondicionados em embalagem de apresentação ... #Redação dada pela Lei nº 9.250, de 1995 ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... a) quando o objeto for realizado ou entregue em locais diferentes; ... b) em razão da forma e do local de acondicionamento; ... c) quando admitida cotação variável em razão do tamanho do lote; ... d) por outros motivos justificados no processo; ... IV – a ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... nas atividades rurais, utilizando exclusivamente matéria-prima produzida na área rural explorada, tais como a pasteurização e o acondicionamento do leite, assim como o mel e o suco de laranja, acondicionados em embalagem de apresentação; ... VI - o cultivo de florestas que se destinem ...