acórdão concorrencia desleal
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Acórdão nº AgRg no REsp 966450 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... dentro do mesmo Município, configura-se a concorrência desleal em detrimento da empresa de transporte municipal ... 2. Vedação a esta ...
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Acórdão nº 2009/0027588-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , pelo preço de custo, não havendo falar em concorrência desleal nessa prática ... 2. Agravo regimental improvido ... Vistos, ...
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Acórdão nº 2013/0048955-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não há falar em violação dos arts. 458 e 535 do Código de Processo Civil pois o Tribunal de origem dirimiu as questões pertinentes ao lití
... concorrência desleal em decorrência da prática de preços ... -
Acórdão nº 2014/0073708-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegal e à concorrência desleal, gerando uma série de prejuízos ...
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Acórdão nº 719256 de Primeira Turma, 18 de Diciembre de 2013
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CIVIL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. CONCORRÊNCIA DESLEAL. AUSÊNCIA DO NECESSÁRIO PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. O prequestionamento da questão constitucional é requisito indispensável à admissão do recurso extraordinário. 2. As Súmulas 282 e 356 do STF dispõem, respectivamente, verbis: É inadmissível o recurso extraordinário, quando não...
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Acórdão nº 2012/0108935-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... da marca anterior, configurando concorrência desleal. ... Precedentes ...
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Acordão da Terceira Turma, 23-08-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃODE INDENIZAÇÃO POR CONCORRÊNCIA DESLEAL E USO INDEVIDO DE MARCA C/COBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. MARCA. VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA. LINKPATROCINADO DO BING. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA MARCA DA AUTORA.REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUANTUM ARBITRADO A TÍTULODE DANOS MORAIS. ANÁLISE. INVIABILIDADE. ALEGADA OFENSA AOS ARTS.489, 1.013 E 1
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Acórdão Nº 0178263-87.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 04-10-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONCORRÊNCIA DESLEAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. ALEGAÇÃO DE DESVIO DE CLIENTELA POR EX-ARRENDATÁRIO QUE CONSTITUI CONSULTÓRIO EM RAMO ODONTOLÓGICO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE EMPREGO DE MEIOS FRAUDULENTOS PARA DESVIAR CLIENTES E/OU UTILIZAÇÃO DE DADOS CONFIDENCIAIS DOS AUTORES. PRÁTICA ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. CONCORRÊNCIA DESLEAL NÃO
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONCORRÊNCIA ... DESLEAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS ... PARTES. ALEGAÇÃO ... -
Acórdão nº 2008/0199333-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Dessa forma, não há falar em concorrência desleal ... 2. Agravo Regimental não provido ... Vistos, relatados e discutidos ...
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Acórdãos nº 4011142-19.2013.8.26.0602 de 2ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... SÃO PAULO Registro: 2016.0000766497 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes ... não ocorrida concorrência desleal no caso concreto - - Prequestionamento - ...
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Acórdão nº 2007/0017034-5 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA REGISTRO DE MARCA E CONCORRÊNCIA DESLEAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. EXAME APROFUNDADO DE ...
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Acórdão Nº 0305720-10.2014.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-02-2021
... Por isso, sustenta ter ocorrido concorrência desleal, fundamento pelo qual pede a condenação da ré ao pagamento de ...
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Acórdão nº 2003/0231854-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONCORRÊNCIA DESLEAL. USO INDEVIDO DE PATENTE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PATENTE. FATO SUPERVENIENTE. ART. 462 DO CPC. CONSIDERAÇÃO....
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... desleal", ... originário ... interposto ...
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Acórdão nº 2015/0053191-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegal e à concorrência desleal, gerando uma série de prejuízos ...
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Acórdão nº 2010/0179440-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência dos impetrantes contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que...
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Acórdão nº 1.0105.11.025722-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - CONCORRÊNCIA DESLEAL - AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS. A concorrência desleal ocorre no plano concreto a partir do momento em que o empresário utiliza de práticas ilícitas para angariar clientela, prejudicando seus concorrentes, importando tão somente os meios que foram empregados para a consecução do fim da atividade empresarial, não...
... Deve ser reconhecida a concorrncia desleal, j que o apelado quis atrair a clientela por meios artificiosos, ... -
Acórdãos nº 1037692-51.2016.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Julio de 2018
... DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000512482 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes ... Concorrência desleal. Acórdão que deu parcial provimento ao ...
- Acórdão nº 2014/0241318-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº REsp 1020009 / RN de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2010/0099700-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... desleal com farmácias em geral, em face da ausência de fins lucrativos e do ...
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Acórdão nº 2007/0071084-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... abusos praticados no mercado de consumo, inclusive a concorrência desleal ... III - Recurso provido, com a denegação da ordem ... Vistos e ...
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Acórdão nº 2007/0171997-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONCORRÊNCIA DESLEAL". INADMISSIBILIDADE DE JULGAMENTO DIANTE DE PETIÇÃO INICIAL CIRCUNSCRITA \xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-5018-92.2010.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COORDENADOR GERAL DE PROJETOS. RECONHECIMENTO. Incide o óbice da Súmula 337, I, -a-/TST para o conhecimento do recuso de revista. Recurso de revista não conhecido. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. VÍNCULO DE EMPREGO CONTROVERTIDO. Incide o óbice da Súmula 337, I, -a-/TST para o conhecimento do recuso de revista. Recurso de revista não conhecido....
... JUSTA CAUSA. CONCORRÊNCIA DESLEAL". DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 23 e 296 do c. TST e da aus\xC3" ... -
Processo nº 0197485-20.2011.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 16 de Agosto de 2017
... EMPRESARIAL. ... CONCORRÊNCIA DESLEAL. ALEGAÇÃO AUTORAL DE QUE ... , relatados e discutidos este Acórdão" nos autos da Apelação ... interposta nos\xC2" ...