acordão divisão
- Acórdão Nº 0000407-50.2008.8.24.0141 do Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, 28-07-2021
- Acórdão Nº 0069188-50.2005.8.24.0038 do Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, 26-05-2021
- Acórdão Nº 0000571-12.2013.8.24.0053 do Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, 29-09-2021
- Acórdão Nº 0300327-76.2015.8.24.0073 do Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, 27-10-2021
- Acórdão Nº 0302734-82.2015.8.24.0064 do Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, 29-09-2021
- Acórdão Nº 0000987-87.2017.8.24.0069 do Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, 25-08-2021
- Acórdão Nº 0905302-71.2013.8.24.0038 do Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, 24-11-2021
- Acórdão Nº 0003127-65.2013.8.24.0027 do Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, 24-11-2021
- Acórdão Nº 0300087-82.2017.8.24.0052 do Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, 28-07-2021
- Acórdão Nº 0325870-21.2017.8.24.0038 do Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, 29-09-2021
- Acórdão Nº 0318458-05.2018.8.24.0038 do Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, 27-10-2021
- Acórdão Nº 0302347-13.2015.8.24.0082 do Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, 28-07-2021
- Acórdão Nº 0304654-56.2015.8.24.0011 do Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, 24-11-2021
- Acórdão Nº 0011435-16.2014.8.24.0008 do Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, 27-10-2021
- Acórdão Nº 0000238-17.2012.8.24.0014 do Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, 24-11-2021
- Acórdão Nº 0309298-84.2017.8.24.0039 do Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, 25-08-2021
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Acórdão nº 2001/0163483-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CASAMENTO. PACTO ANTENUPCIAL. SEPARAÇÃO DE BENS. SOCIEDADE DE FATO. RECONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. DIVISÃO DOS AQÜESTOS ... - A cláusula do pacto antenupcial que exclui a comunicação dos aqüestos impede o reconhecimento de uma sociedade de fato ...
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Acórdão nº 2015/0287790-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DECRETO FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DIVERSIDADE DA ...
... divisão de tarefas. (Precedentes) ... Recurso ordinário desprovido ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... ígio sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova ... ARTIGO 96 ... ARTIGO 163 ... Recebe a denominação de acórdão o julgamento proferido pelos tribunais ... ARTIGO 164 ... Os ...
- Acórdão nº 2016/0032222-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Estado de Santa Catarina, para fins de promoção, quando da divisão" do ... quantitativo de membros resultar número fracionado ... 2. No caso, o Conselho Superior do Ministério\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0104520-2 de T4 - QUARTA TURMA
... da Súmula 283/STF ... 3. No mérito, havendo a divisão do bem gravado com a hipoteca, cabe ... a cada parte do imóvel responder perante o credor pelo ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... do Instituto Nacional do Seguro Social, observada a análise da Divisão ou Serviço de Benefícios ... #Redação dada pelo Decreto nº ... de Julgamento, se por ela proferida a decisão, para revisão do acórdão, na forma que dispuser o seu Regimento Interno ... #Revogado pelo ...
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Acórdão nº 2011/0258535-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : A F L E OUTRO ... : JOSÉ AUGUSTO LAUDARES NETO E OUTRO(S) ... FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. DISSOLUÇÃO. BENS. DÍVIDAS. DIVISÃO. ... ALIMENTOS. FILHO MAIOR. ... 1. A obrigação alimentar do pai em relação aos filhos cessa com o advento da ...
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Acórdão nº 2013/0113867-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 211/STJ. ACÓRDÃO EMBASADO EM NORMA DE DIREITO LOCAL. ... CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ... SANTA CATARINA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 280/STF ...