acórdão no ambiente do trabalho
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Acórdão nº 2011/0285374-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. COMPROVAÇÃO DA CULPA E DO NEXO DE CAUSALIDADE DA EMPRESA EMPREGADORA. LAUDO PERICIAL. NÃO ADSTRIÇÃO DO JULGADOR. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. POSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A ...
... TRABALHO. COMPROVAÇÃO DA CULPA E DO NEXO DE ... no ambiente de trabalho da empresa demandada, durante o exercício de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000832-67.2020.5.06.0122), 09-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. COMPROVAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. Presume-se configurado o dano moral na hipótese em que se comprova a ofensa dirigida ao empregado por superior hierárquico mediante tratamento discriminatório e hostil, sobretudo na presença de outros colegas. Compreende-se que tal comportamento atinge a honra e a dignidade do trabalhador, em contrariedade a valores máximos do
... É dever do empregador promover medidas capazes de permitir que os empregados desfrutem de um ambiente de trabalho sadio, livre de perigo e de situações que possam desequilibrá-los física e emocionalmente. Isso é, deve envidar esforços para que ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM E JUSTIÇA DO TRABALHO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DEMANDA PROPOSTA POR SINDICATO DE TRABALHADORES EM FACE DE EMPREGADOR. CUMPRIMENTO DE NORMA RELACIONADA AO AMBIENTE DE TRABALHO. LIDE DE NATUREZA TRABALHISTA. PRECEDENTES. APLICABILIDADE DO ENTENDIMENTO DO STF MANIFESTADO NO ENUNCIADO DA SÚMULA 736....
... SUSCITANTE ... : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO" DE CRICIÚMA - SC ... SUSCITADO ... : JUÍZO DE DIREITO DA 3A\xC2" ... CUMPRIMENTO DE NORMA RELACIONADA AO AMBIENTE ... DE TRABALHO. ... LIDE DE NATUREZA ... TRABALHISTA. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CABIMENTO. LOCAL DE TRABALHO ORIGINÁRIO INEXISTENTE. ... POSSIBILIDADE. SÚMULA 83/STJ ... ambiente ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ambiente" de trabalho ... seguro e saudável do servidores da\xC2" ...
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Acórdão Nº 0020564-68.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-10-2021
... RELATOR: RICARDO FIOREZE ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRABALHAM EM AMBIENTE HOSPITALAR. Considerando a possibilidade de contato com pacientes portadores de patologias diversas, incluindo doenças infectocontagiosas, bem como ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ambiente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-103400-92.2008.5.24.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Abril de 2013
AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO - TEMPERATURA INFERIOR À DETERMINADA PELO MAPA OFICIAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO - DEVIDO O INTERVALO PREVISTO NO ARTIGO 253 DA CLT. Nos termos da Súmula nº 438 desta Corte, -O empregado submetido a trabalho contínuo em ambiente artificialmente frio, nos termos do parágrafo único do art. 253 da CLT, ainda que não labore em câmara frigorífica, tem direito ao intervalo
TST - E-ED-RR - 103400-92.2008.5.24.0022 - Data de publicação: 03/05/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D à O SESDI-1 ... GMRLP/mme/msg AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO ... - TEMPERATURA INFERIOR À DETERMINADA PELO MAPA OFICIAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO ... - DEVIDO O INTERVALO PREVISTO NO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIMES DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO CONSUMADOS (TRÊS VEZES) E TENTADO (UMA VEZ) E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. REVISÃO CRIMINAL: PACIENTE CONDENADO A 51 ANOS E 2 MESES DE RECLUSÃO. REDUÇÃO. PENA-BASE. VALORAÇÃO DESFAVORÁVEL DA CULPABILIDADE. REPROVABILIDADE DA CONDUTA....
... comportamento do agente no meio familiar, no ambiente" de ... trabalho e no relacionamento com outros indivíduos. No\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0324229-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ambiente ...
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Acórdão nº 2016/0263327-7 de T6 - SEXTA TURMA
... comportamento do sentenciado no seu ambiente familiar, de ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na referência a que o magistrado de origem faz à forma de execução das agressões, com uso de arma branca, e ao ambiente, local de trabalho,
... das agressões, com uso de arma branca, e ao ambiente, local de trabalho, pois o ... -
Acórdão nº 2016/0265474-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ambiente ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DISPENSA DE PERÍCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. EXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚM. N. 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência do STJ declara a inexistência de cerceamento de defesa quando o magistrado decide, a partir do princípio...
... eventual insalubridade do ambiente de trabalho de servidor - depende do exame ... -
Acórdão nº HC 206313 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DA PENA. REMIÇÃO. REGIME SEMIABERTO. TRABALHO EXTRAMUROS. POSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO ... 1. A ... o alcance do benefício da remição se o trabalho é prestado em ambiente externo ou dentro do estabelecimento prisional ... 3. Ordem parcialmente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1996-14.2011.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - TRATAMENTO DESRESPEITOSO NO AMBIENTE DE TRABALHO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... VÍNCULO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO ... - TRATAMENTO DESRESPEITOSO NO AMBIENTE DE TRABALHO ... Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido ... -
Acórdão nº 2015/0222238-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. SITUAÇÃO DIVERSA DA DELINEADA NOS AUTOS. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. 1. Não merece prosperar a tese de violação do art. 535 do CPC, porquanto o acórdão recorrido fundamentou, claramente, o posicionamento por ele...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-20500-87.2009.5.24.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. TRABALHO EM AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO. ARTIGO 253 DA CLT. Estabelece o artigo 253 da CLT a concessão de intervalo para recuperação térmica para o empregado que trabalho realizado dentro de recinto de câmara frigorífica ou em ambiente artificialmente frio, consoante o disposto na Súmula nº 438, de seguinte teor: -INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA DO...
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/ml INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. TRABALHO EM AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO. ARTIGO 253 DA CLT. Estabelece o artigo 253 da CLT a concessão de intervalo para recuperação térmica para o empregado que ... -
Acórdão nº 2015/0146088-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SUSCITANTE ... : JUÍZO DA 19A VARA DO TRABALHO" DE SÃO PAULO - SP ... : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL\xC2" ... desenrolaram no ambiente" de trabalho e em decorrência de vínculo ... empregatício. O\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0034716-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". ... a inserção no ambiente acadêmico. ...
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Acórdão nº 2016/0219027-4 de T6 - SEXTA TURMA
... comportamento do sentenciado no seu ambiente familiar, de ...
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Acórdão nº 2016/0154835-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÔMPUTO DE TEMPO ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal a quo, analisando o conjunto probatório colacionado aos autos, concluiu, nos interregnos de 1º/2/1979 a 15/9/1979, de 1º/4/1982 a 12/8/1985 e ...
... no ambiente de trabalho. Manutenção da Súmula 7/STJ ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-753-51.2011.5.23.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO. NATUREZA SALARIAL. O art. 253 da CLT, dispositivo que visa proteger a saúde de todos os trabalhadores submetidos habitualmente a baixas temperaturas em seu ambiente de trabalho e, por conseguinte, conferir efetividade à norma inscrita no art. 7º, XXII, da Constituição Federal, garante o
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Am/Mp/js/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO. NATUREZA SALARIAL. O art. 253 da CLT, dispositivo que visa proteger a saúde de todos os trabalhadores submetidos ... -
Acórdão nº 2016/0045167-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. CÔMPUTO DE TEMPO ESPECIAL. EXPOSIÇÃO AOS AGENTES NOCIVOS RUÍDO, CALOR E POEIRA. NÃO COMPROVAÇÃO. ALTERAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O ...
... genérica do ambiente de trabalho ... 2. Agravo interno não provido. ... -
Acórdão nº 2015/0040275-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. CONFIGURAÇÃO. ABUSO DE PODER. TELE-JUDICIÁRIO. INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ABSOLUTAMENTE INFUNDADO. REVISÃO DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal a quo assentou que...
... ambiente ... de trabalho ...