adicional insalubridade soldador
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0011371-70.2013.5.06.0241), 22-08-2016
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA EMPRESTADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. VERBA INDEVIDA. Inexistem nos autos prova de que as atividades desempenhadas pelo autor se confundem com as atividades do soldador até porque as desenvolvidas pelo recorrente sequer estão elencadas dentre aquelas previstas no Anexo 13 da NR - 15, do MTE. Recurso autoral a que se nega provimento.
... de Nazaré da Mata/PEEMENTAEMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA EMPRESTADA. NÃO ... autor se confundem com as atividades do soldador até porque as desenvolvidas pelo recorrente ... -
Acordão nº 01291.001/95-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Diciembre de 2000
... pretende o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade, do grau médio para o máximo ... Autor e paradigma exerciam atividade de soldador. Como salientado na sentença, a reclamada não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001723-21.2015.5.06.0201), 09-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONFISSÃO FICTA. ABRANGÊNCIA. Ao deixar de comparecer à sessão de audiência de instrução, o demandante atraiu para si a aplicação da pena de confissão ficta, a teor do disposto no artigo 844 da CLT e da Súmula n. 74 do TST, pelo que deve ser considerada verdadeira toda a matéria fática aludida em sede de contestação. Recurso ordinário parcialmente provido.
... de "repercussão" de horas extras e do adicional de insalubridade, bem como o pedido de adicional ... do recorrido de que cumulava função de soldador, para que em caso de demanda futura, tal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011381-30.2013.5.06.0172), 23-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DA PERÍCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. O art. 195 da CLT disciplina que a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, se fará mediante perícia a cargo do Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrado no Ministério do Trabalho. Na hipótese, a despeito da...
... ADICIONAL" DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DA PERÍCIA. MANUTENÇ\xC3" ... ção do Reclamante - que trabalhava como Soldador - aos agentes físicos "ruído" e "radiações ... -
Acórdão Nº 0020698-83.2018.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que o Perito, no laudo, não considerou se os tipos de EPIs fornecidos eram capazes de elidir os efeitos nocivos dos fumos metálicos provenientes da fundição do arame de solda utilizado no aparelho de solda elétrica MIG a que o Reclamante trabalhou exposto. Esta Turma entende que na função de soldador e no uso de solda MIG,...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que o Perito, ... Esta Turma entende que na função de soldador e no uso de solda MIG, os EPIs fornecidos devem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000107-33.2020.5.06.0331), 17-03-2022
I - RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. CARACTERIZAÇÃO. A caracterização e classificação da periculosidade, segundo o art. 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante parágrafo segundo do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o juízo designará perito habilitado para a...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL ... que o autor jamais exerceu o cargo de soldador, não tendo estado, assim, exposto a agentes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001823-53.2014.5.06.0122), 19-11-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - PROVA PERICIAL - CONSTATAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DIVERSAS - DEFERIMENTO DO ADICIONAL APENAS QUANTO AO PERÍODO DA FUNÇÃO RECONHECIDA COMO INSALUBRE - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Constatada pela prova pericial que dentre as funções exercidas pelo autor seria insalubre apenas a de soldador, correta é a sentença que, mediante apreciação adequada do conjunto de elementos
... DE ATIVIDADES DIVERSAS - DEFERIMENTO DO ADICIONAL APENAS QUANTO AO PERÍODO DA FUNÇÃO RECONHECIDA ... pelo autor seria insalubre apenas a de soldador, correta é a sentença que, mediante ... ção no pagamento do adicional de insalubridade apenas quanto ao período de trabalho reconhecido ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000736-32.2019.5.07.0034), 2019-10-15
... em 10/01/2013, passou a função de soldador em 01/04/2015; embora sujeito a condição de ... 01/04/2015, somente passou a perceber o adicional correspondente em 09/2018 e, ainda assim, no ... de soldador percebeu o adicional de insalubridade devido, no percentual de 20%, conforme ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21395-44.2015.5.04.0662)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INDEVIDO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST . Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a decisão que indeferiu o pagamento do adicional de insalubridade....
... ADICIONAL" DE INSALUBRIDADE INDEVIDO. REEXAME FÁTICO-PROBAT\xC3" ... 9.616, respirador CA 5.657, luva forrada soldador CA 19.129, creme de proteção CA 11.070, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000736-09.2015.5.06.0193), 24-04-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso do empresarial. FUNDAMENTOS. Mérito. Do adicional de insalubridade - Insurge-se a recorrente contra o deferimento do título, alegando que o trabalho de soldador não expunha o recorrido a condições insalubres, reputando inverídicas as alegações de que não eram...
... Dele conheço ... Do adicional de insalubridade ... Insurge-se a recorrente ... do título, alegando que o trabalho de soldador não expunha o recorrido a condições ... -
Decisão monocrática Nº 1330775 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-06-2021
... SERVIDOR CIVIL. MARINHA.ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ALTERAÇÃO DO GRAU MÉDIO PARA ... e Metalurgia nas especialidades de soldador e maçariqueiro fazem jus ao adicional de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001401-15.2013.5.06.0122), 17-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS À REFORMA PRETENDIDA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Comprovada, a partir da prova pericial técnica produzida nos autos, a presença da insalubridade no ambiente de trabalho do autor (exercente da função de soldador), nada há a reformar na sentença na parte em que deferiu essa verba, especificamente quando o...
... : RECURSO ORDINÁRIO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS ... do autor (exercente da função de soldador), nada há a reformar na sentença na parte em ... -
Acórdão Nº 0021455-58.2017.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-05-2021
... ção por danos morais, diferenças de adicional de insalubridade e juros e correção monetária ... , o salário mensal de R$ 3.788,82, como soldador/montador, entendo razoável o valor arbitrado na ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000964-10.2019.5.07.0033), 2019-11-22
... reclamante alega que foi laborou como soldador para a parte reclamada, de 01º de setembro de ... calor e ruído, e que nunca recebeu o adicional" respectivo ... Dessa forma, requereu a condena\xC3" ... ça inicial, além do adicional de insalubridade, em grau máximo ... Em defesa, a parte ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000557-98.2018.5.07.0013), 2020-06-30
... de 2012, para exercer a função de soldador, percebendo como última remuneração o valor de ... o pleito de horas extras, além de adicional noturno, já que não provada a jornada além do ... , FGTS (40%), DSR. Adicional de Insalubridade Alega a parte reclamante que: “trabalhava como ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20032-54.2019.5.04.0121)
... relação ao tema “SOLDADOR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UTILIZAÇÃO DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000965-11.2017.5.07.0018), 2019-02-11
... ém exercia as funções de eletricista, soldador, rapel e maçariqueiro, nada recebendo a título ... adicional de periculosidade correspondente. Por fim, ... se percebe periculosidade, mas sim insalubridade, devido aos fumos e vapores tóxicos expelidos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000148-93.2017.5.07.0034), 2017-10-31
... DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Alega o reclamante que orava diariamente na função de soldador, atividade insalubre, porém jamais recebeu ...
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Acórdão Nº 0020362-06.2019.5.04.0233 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-10-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... facial, respirador PFF2 e touca de soldador" (ID. ac0d9e4 - Pág. 2), aduzindo que estes eram ... Perito a qual período se refere o adicional de insalubridade constatado, eis que o laudo ... -
Acórdão Nº 0022093-44.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-05-2020
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. Não comprovada a alteração no conteúdo ocupacional contratado ou a exigência de atividades incompatíveis com a condição pessoal do empregado ou, ainda, a realização de atividades que não guardem similaridade com o conteúdo ocupacional do cargo contratado, não há falar em acréscimo salarial pelo acúmulo de funções. Recurso do reclamante desprovido.
... por acúmulo de funções e ao adicional de insalubridade), NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ... reclamante alega que foi contratado como Soldador, porém, após em torno de dois meses de labor, ... -
Acordão nº (RO)0116100-39.2008.5.06.0172 (01161.2008.172.06.00.5) de 1º Turma, 19 de Mayo de 2011
Se o reclamante confessa, em depoimento, que utilizava regularmente o equipamento de proteção individual destinado a elidir a insalubridade decorrente de ruído, a circunstância de não ter sido registrada a entrega do aludido EPI na ficha própria não constitui razão suficiente à imposição da condenação no adicional. Recurso ordinário obreiro improvido, no particular Decisão: ACORDAM os...
... EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. USO DOS EPI'S. CONFISSÃO DO ... suas atividades na função de soldador ... Contrarrazões, às fls.518/529, pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000100-56.2016.5.06.0145), 14-03-2018
EMENTA: DESVIO DE FUNÇÃO NÃO CARACTERIZADO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Constatando-se que o autor não se desvencilhou do ônus de provar o alegado desvio funcional, há de ser mantida a decisão que indeferiu o pleito. Recurso a que se nega provimento, no particular.
... do pedido relativo às diferenças do adicional de insalubridade, ao fundamento de que "Quando ... passou a executar as atividades de Soldador em fevereiro de 2010 , na mesma data em que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000812-69.2012.5.06.0021 (01278-1995-141-06-00-5)), 21-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA EMPRESA. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DO LAUDO PERICIAL. A perícia técnica concluiu ser devido o adicional de insalubridade em seu grau máximo, em razão do contato contínuo e permanente do autor com risco biológico da coleta de lixo urbano, acrescentando que a comprovação da entrega de EPI’s não elimina o risco biológico apresentado. E embora o Juiz não...
... DIFEREN Ç AS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DO LAUDO PERICIAL. A ... , BORRACHEIRO, AJUDANTE DE MEC Â NICA e SOLDADOR. Fica assegurado o pagamento do adicional de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 559-94.2017.5.09.0127)
AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM AGENTES INSALUBRES DE FORMA EVENTUAL. ADICIONAL INDEVIDO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . 2. HORAS IN ITINERE . LOCAL DE TRABALHO SITUADO EM ÁREA DE FÁCIL ACESSO E SERVIDA POR TRANSPORTE PÚBLICO. ...
... 1. ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE. CONTATO COM ... de soldador" ... No que tange às horas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000861-33.2015.5.06.0142), 09-04-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. FUNDAMENTOS: Admissibilidade Recurso tempestivo. Representação regular. Preparo dispensado. Delineados os demais pressupostos de admissibilidade. Dele se conhece. Mérito Das horas extras Pretende o recorrente que seja afastada a validade dos controles de ponto,...
... o autor na inicial que trabalhava como soldador laborando "de segunda a sexta-feira de 07:00 as ... Do adicional de insalubridade ... O recorrente reputa devida ...