adicional insalubridade soldador
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Acordao N° 1676530 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Direito constitucional e previdenciário. Preliminar de incompetência afastada. Agente de polícia civil. Conversâo do tempo de serviço "especial" em ?comum". Recurso extraordinário nº 1. 014. 286/sp. Tema 942 do stf. Regulação do art. 40, § 4º, iii, da constituição da república federativa do brasil com redação dada pela ec 45/2005, revogada...
... (02/10/1991 e 01/02/1999) recebeu o adicional de ... insalubridade, o que está comprovado por ... soldador, radiologista e etc. Nesse categoria não se ... -
Acordão nº 0001505-62.2011.5.04.0403 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Mayo de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Embora não esteja este juízo ... Alega que na função de soldador trabalhava exposto a fumos metálicos e na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000754-75.2011.5.06.0191 (01290-2008-002-06-00-4)), 03-04-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Constatado que os misteres do obreiro estavam vinculados à montagem de navios, inserindo-se dentre as finalidades a que se dedica o tomador dos serviços, há ilicitude na terceirização de mão-de-obra, consoante balizas da súmula 331 do TST. Em situações dessa natureza, cabível a declaração de vínculo de emprego...
... é m se insurge contra o deferimento do adicional de insalubridade, alegando que n ã o h á ... servi ç o de mec â nico montador, soldador, ma ç ariqueiro e lixador. Ao prestar depoimento ... -
Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... especial não é idêntico ao adicional de insalubridade e periculosidade, tratados em ... que tenha trabalhado 20 anos como soldador (tempo mínimo de trabalho de 25 anos) e 10 anos ...
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Acordao N° 1421474 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2022
Juizado especial da fazenda pública. Direito administrativo. Policial civil. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Insalubridade e periculosidade. Princípio da isonomia. Impossibilidade. Legislação específica. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença que julgou improcedente o pedido da parte autora de conversão do tempo de serviço
... INSALUBRIDADE E ... PERICULOSIDADE. PRINCÍPIO DA ISONOMIA ... , a parte recorrente não recebia adicional de ... insalubridade, de modo que a sua ... e cobrador de ônibus, bombeiro, soldador, radiologista e ... etc. 4. Ainda assim não ... -
Acordao N° 1421475 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2022
Juizado especial da fazenda pública. Direito administrativo. Policial civil. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Insalubridade e periculosidade. Princípio da isonomia. Impossibilidade. Legislação específica. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença que julgou improcedente o pedido da parte autora de conversão do tempo de serviço
... INSALUBRIDADE E ... PERICULOSIDADE. PRINCÍPIO DA ISONOMIA ... , a parte recorrente não recebia adicional de ... insalubridade, de modo que a sua ... e cobrador de ônibus, bombeiro, soldador, radiologista e ... etc. 4. Ainda assim não ... -
Acordão nº 0000819-84.2010.5.04.0733 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Noviembre de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADES COM SOLDA. FUMOS METÁLICOS. Hipótese em que comprovado o fornecimento e uso de máscara de proteção com filtro, equipamento adequado a elidir a insalubridade decorrente das atividades com solda, pelo contato com fumos metálicos. Recurso desprovido.
... Busca a reforma da decisão quanto ao adicional" de insalubridade com reflexos em aviso-prévio, f\xC3" ... autor em decorrência das atividades de soldador ... Inconformado, recorre o reclamante, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001856-15.2010.5.07.0006), 2014-08-20
... enquanto exercia a função de soldador, o pagamento de adicional de insalubridade no ...
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Acordão nº 20150714674 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Agosto de 2015
... 2. INSALUBRIDADE. NECESSIDADE DE PROVA DO FORNECIMENTO REGULAR DE EPIs. ADICIONAL DEVIDO. Não houve comprovação pela ré, ao ... íodo de reconhecimento da função de soldador, eis que a perícia constatou a existência de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001772-65.2010.5.06.0192), 13-08-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS SALARIAIS. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. O princípio da isonomia, consagrado no “caput”, do art. 5º, da Constituição da República, garante a igualdade, à qual deve ser assegurada existência real. A Lei Maior, especificamente em tema de Direito do Trabalho, também garante a isonomia salarial quando, no inciso XXII, do art. 7º, proíbe a “distinção entre trabalho...
... reclamada que exerciam a fun ç ã o de soldador, fundamentando o seu pedido no princ í pio da ... Rebela-se contra o indeferimento do adicional de insalubridade. Argumenta que impugnou o laudo ... -
Acordão nº 0253500-25.2009.5.04.0202 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Agosto de 2011
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SOLDADOR. Situação em que ...
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Acordão nº 20131284422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Noviembre de 2013
... o recorrente que: a) o pagamento do adicional de insalubridade no deve contemplar os perodos ... ativou-se, exclusivamente, na funo de Soldador Eltrico. Logo, resta devido o adicional de ...
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Sentença nº 1001293-18.2022.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... contidos na inicial, em especial, adicional" de insalubridade e periculosidade, dano moral, ac\xC3" ... , ativando-se na função de “Soldador” e “Operador de Empilhadeiras”, além de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000603-62.2017.5.06.0171), 05-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA DA CONCLUSÃO DA PERÍCIA. Muito embora o juízo não esteja obrigado a acatar a prova técnica, de acordo com o art. 479 do CPC de 2015, até porque de valor relativo a opinião do perito, mas necessários elementos sólidos e consistentes que pudessem afastar a conclusão do perito, encargo do qual não se...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA DA ... , as funções de lixador e soldador. Explica que somente em 11/2011 teve a função ... -
Acordão nº 0000018-91.2011.5.04.0812 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Mayo de 2012
... , nos dias de concessão a menor, com adicional de 50% e reflexos em férias com 1/3, 13º ... de defesa, intervalos, adicional de insalubridade e periculosidade (fls. 97/103) ... A reclamada, ... , o reclamante, que exercia atividades de soldador, recebia adicional de insalubridade em grau ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000354-09.2013.5.06.0121), 24-03-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. CUSTAS PROCESSUAIS. CÓDIGO DA UNIDADE GESTORA EQUIVOCADO. DESERÇÃO. O Ato Conjunto TST.CSJT.GP.SG nº 21/2010, de 07.12.2010, determinou que, a "partir de 1° de janeiro de 2011, o pagamento das custas (código 18740-2) e dos emolumentos (código 18770-4), no âmbito da Justiça do Trabalho, deverá ser realizado, exclusivamente, mediante Guia de Recolhimento da União
... , no que diz respeito ao deferimento do adicional de insalubridade. Explica que o laudo pericial ... , quando passou a exercer as funções de soldador. Assevera que a condenação no pagamento do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000571-26.2011.5.07.0014), 2013-04-08
... de forma subsidiária) no pagamento de adicional ... de insalubridade e diferenças salariais em ... da função de Soldador, prestando serviços juntamente à segunda ...
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Acordão nº 0001377-46.2010.5.04.0122 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2013
... quanto à equiparação salarial, ao adicional de insalubridade, às diferenças de FGTS, às ... no decorrer do contrato foram a de soldador e, posteriormente, a de encarregado. Aduz que, ...