Adjuvante
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Acórdão Nº 0012920-95.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... de acompanhamento com intervenção regular de neurologia infantil, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional, com terapia adjuvante pelo método Therasuite, Padovan, ABA, equoterapia, musicoterapia e hidroterapia, para melhor desenvolvimento, sendo fundamental o acompanhamento ...
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Acórdão Nº 0700818-63.2022.8.02.0015 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 23-11-2023
... CONDENANDO O ESTADO DE ALAGOAS A FORNECER, EM FAVOR DA AUTORA, ... O "TRATAMENTO: IMUNOTERAPIA ADJUVANTE COM NIVOLUMABE 240 MG IV ... 14/14 DIAS, 1 ANO (ADJUVANTE) - UM FRASCO PARA INJETÁVEIS DE 24ML ... CONTEM 240MG DE NIVOLUMAB POR CADA SESSÃO, 26 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091612420204050000), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0809161-24.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: KALIANA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: Leonardo Lopes Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804037-80.2020.4.05.8400 - 1ª VARA FEDERAL - RN EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO. OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA -...
... Neste contexto, entende que a OHB, em tese, representa mais uma opção terapêutica, adjuvante, e não a principal, desde que associada, obrigatoriamente, à antibioticoterapia adequada (determinada por biópsia, cultura e antibiograma do ... -
Acórdão Nº 5027318-34.2022.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-02-2024
... Trata-se, dessarte, de medicamento adjuvante ao tratamento da leucemia, espécie de neoplasia, enquadrando-se na exceção prevista no art. 12, inc. I, "c", da Lei n. 9.656/98.Dessa maneira, ...
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Decisão Monocrática N° 07111526320228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-12-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA. PACIENTE....
... PRESCRIO MDICA. ABLAO PARA PARALISAR OS MSCULOS FRONTAL E CORRUGADOR DO LADO E, PESO DE OURO NA PLPEBRA SUPERIOR DO LADO D. TRATAMENTO ADJUVANTE. PREVISO CONTRATUAL. EXCLUSO DE COBERTURA. NECESSIDADE DE ATENTAR-SE AO OBJETO CONTRATADO. COBERTURA MNIMA OBRIGATRIA. INSERO DO TRATAMENTO. AUSNCIA ... -
Decisão Monocrática N° 07444250220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-10-2023
======================= Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por UNIMED SEGURADORA S/A, contra a r. decisão prolatada pelo d. Juízo da Vara Cível do Paranoá, que, na ação de obrigação de fazer ajuizada por ADNEIA BRANCO DA CONCEICAO, ora agravada, em desfavor da ora agravante, deferiu pedido de tutela de urgência requerido pela autora nos seguintes termos:
... que o caso concreto se reveste da devida urgncia, posto que, segundo a mdica da autora, ?como a paciente tem indicao de supresso ovariana adjuvante, alm do risco de falncia ovariana precoce associada ao tratamento quimioterpico, recomendada uso de anlogo de LHRH mensal durante a quimioterapia, ... -
Decisão Monocrática N° 07303936020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto pela FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ, em face da decisão exarada pela MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Brasília, nos autos da Ação de Conhecimento com Pedido de Tutela de Urgência n. 0732820-27.2021.8.07.0001, proposta pela agravada AUMARA BASTOS FEU ALVIM DE SOUZA em desfavor da agravante. Nos termos da
... deferiu tutela de urgncia, para determinar que a r, no prazo de 3 (trs) dias, autorize e custeie o tratamento da autora de quimioterapia adjuvante com Carboplatina e Paclitaxel a cada 21 dias x 4 ciclos, com suporte de Pegfigrastim no D2, sob pena de multa diria de R$2.000,00 (dois mil reais), ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014209320194058300), 29-07-2021
PROCESSO Nº: 0801420-93.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: REJANE ARAUJO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva ementa: constitucional. Administrativo. processual civil. Saúde. medicamento TRASTUZUMABE...
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Acórdão Nº 5003430-94.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-06-2021
... de tempestivo, atende aos demais pressupostos de admissibilidade.Tereza Maria de Aguiar almeja a concessão "do tratamento quimioterápico adjuvante com esquema FOLFIRINOX® (doze ciclos)", que o Estado de Santa Catarina defende ser off-label, razão pela qual assevera que não pode ser fornecido ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08061821920184058000), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0806182-19.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE ALAGOAS e outros APELADO: PERONILDA BATISTA DE ANDRADE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃ
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009738-02.2018.8.19.0026 (Criminal), 12-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. Ação pelo procedimento comum, com pedido de obrigação de fazer contra o Município de Itaperuna e o Estado do Rio de Janeiro. Pretensão de fornecimento de tratamento adjuvante com antiagiogênico intravítreo lucentis (ranibizumabe), em ambos os olhos, com pelo menos três aplicações em cada olho com intervalos mensais, por ser portador de rinoplastia diabética não proliferativa avança
... obrigação de fazer contra o Município de Itaperuna e o Estado do Rio de ... Janeiro. Pretensão de fornecimento de tratamento adjuvante com ... antiagiogênico intravítreo lucentis (ranibizumabe), em ambos os olhos, ... com pelo menos três aplicações em cada olho com intervalos ... -
Processo nº 0030583-06.2013.8.19.0002 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
... Oxigenioterapia Hiperbárica (OHB), em caráter adjuvante ao ... tratamento clínico realizado pelo mesmo, visando à melhora na ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006329-13.2021.8.19.0026 (Cível), 10-08-2022
Ação de obrigação de fazer. Medicamentos. Autora, acometida de infecção de esternotomia em pós-operatório de cirurgia de revascularização miocárdica, a necessitar do tratamento de 10 sessões de oxigenoterapia hiperbárica. Sentença de procedência. Apelação a que se negara provimento, corrigida, ex officio, a sentença para condenar o município de Itaperuna e o Estado do Rio de Janeiro ao...
... dá contas da necessidade de realização da terapia hiperbárica, como adjuvante ... da infecção pós-cirúrgica de acometida a autora ... Taxa judiciária ... Embora sejam os demandados isentos das custas processuais, nos ... -
Decisão Monocrática N° 07498484020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-11-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pela CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL contra decisão interlocutória proferida pela MMª. Juíza da 3ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação de conhecimento pelo procedimento comum n.º 0743704-47.2023.8.07.0001, concedeu tutela provisória de urgência antecipada em favor da autora para determinar que a...
... tutela provisria de urgncia antecipada em favor da autora para determinar que a r ?proceda ao fornecimento do medicamento Capecitabina adjuvante 1500mg, 84 comprimidos por cada ciclo, por 8 ciclos, conforme prescrio mdica (ID 175946900), no prazo de 05 dias, contados da intimao, sob pena de ... -
Processo nº 0061160-31.2017.8.19.0000 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Direito Constitucional. Ação de Obrigação de Fazer. Tratamento Quimioterápico Adjuvante Pós Cirúrgico. Indeferimento de Tutela de Urgência Em Sede de Plantão Judiciário. Inconformismo Da Agravante. Natureza Fundamental Do Direito À Saúde Inerente a Todo Ser Humano, de Viés Constitucional, Ao Qual Deve Ser Conferida Máxima Efetividade. Responsabilidade Do Estado Em...
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Acórdão Nº 0024308-57.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 23-07-2022
... SÚMULA 608 DO STJ – AUTOR PORTADOR DE NEOPLASIA ... MALIGNA –NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO ... QUIMIOTERÁPICO ADJUVANTE, SOB A ALEGAÇÃO DE SER ... - ROL DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE – ... CATÁLOGO MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO – COBERTURA ... MÍNIMA – ...
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Acórdão nº 50016025920188210030 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
... Setembro de 2018, deliberaram, por unanimidade, recomendar a não incorporação do tratamento por Bomba de infusão de insulina como adjuvante no tratamento de segunda linha de pacientes com diabetes mellitus tipo 1 ... A Portaria n.38, de 11 de setembro de 2018, da CONITEC, ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0244817-12.2013.8.19.0001 (Cível), 22-02-2021
Policial militar. Reforma. Pretensão de revisão dos proventos e promoção ao posto hierárquico imediatamente superior em razão da reforma. Lei Estadual nº 443, de 01/07/1981. Sentença que acolhe preliminar de incompetência no que tange ao pleito de isenção de incidência do imposto de renda sobre os proventos do servidor, nos termos do inciso XIV, do artigo 6º da Lei nº 7.713/88. Manutenção. Lei...
... histórico do apelante. Assim, não sendo possível afirmar que ... o estresse seja o fator determinante ou ao menos adjuvante ... para a doença e levando-se em consideração que o artigo ... 104, III da Lei 443/81, exige relação de causa e efeito entre ... a doença e o ... -
Acórdãos nº 1089866-71.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2018
... de câncer no estômago, em fase metastática, submetida a cirurgia – Indicação médica para tratamento adjuvante de radioterapia e quimiossensibilização – Negativa de cobertura sob o fundamento de que os procedimentos não estavam no ...
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Acórdãos nº 2050829-24.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2018
... Tutela antecipatória deferida para impor à agravante a cobertura do fármaco “Ruxolitinib” adjuvante no tratamento de Mielofibrose aguda (CID 10 C94-5). Teórica ausência de fumus boni iuris ... Aplicação das ...
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Comunicados, Instrução Normativa IPE Saúde n° 02, de 27 de abril de 2021. Institui as Diretrizes de
... BEXIGA (C 67) TRATAMENTO ADJUVANTE No h indicao de tratamento adjuvante com QT. Casos de alto risco sero avaliados individualmente. Tumores superficiais aps RTU (sem ...
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Decisao Nº 0512299-95.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 08-06-2020
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APLICAÇÃO DO CDC. NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO. ABUSIVIDADE CARACTERIZADA. DIREITO À SAÚDE. GARANTIA CONSTITUCIONAL. ROL DE PROCEDIMENTOS ANS. EXEMPLIFICATIVO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SENTENÇA...
... à base do protocolo AC (com dose adenada e suporte de filgrastima) por 4 ciclos seguidos de 12 semanas de pacilitaxel, bem como tratamento adjuvante à base de Capecitabina, na dose de 2.500 mg/m² por dia, D1-D14 a cada 21dias, num total de 8 ciclos, com dose total diária de 4.000 mg por dia ... -
Acórdãos nº 1011735-34.2015.8.26.0019 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 29 de Mayo de 2018
... Plano de saúde. Cerceamento de defesa. Afastado. Não autorização de radioterapia adjuvante com IMRT/IGTR e do medicamento Xeloda 500mg. Expressa indicação médica. Incidência do CDC (Súmula 469, STJ). Contrato prevê a ...
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Acórdãos nº 1026118-66.2017.8.26.0562 de 8ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2019
... endobrônquica para definição do melhor tratamento a ser ministrado, quimioterapia ou quimiorradioterapia adjuvante. Sentença de procedência. Inconformismo da ré. Descabimento. Autora diagnosticado com sarcoma, no seu pulmão ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5007857-30.2019.4.04.7200), 01-02-2021
... A autora padece de asma grave ... O medicamento pleiteado possui registro na ANVISA e é indicado como tratamento adjuvante de manutenção para asma grave com fenótipo eosinofílico em pacientes adultos ... O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp n° ...