Adjuvante
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5007160-41.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... ( ... ) ... Quimioterapia adjuvante (casos em estágio III) com esquemas terapêuticos baseados em fluoropirimidina e oxaliplatina. Esquemas contendo irinotecano, mitomicina C, ...
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Decisão da Presidência nº 1247756 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... Um estudo comparou o uso adjuvante de rituximabe à ciclofosfamida e não verificou benefício adicional da associação ... Ressalta-se que a ciclofosfamida está disponível no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5072250-98.2017.4.04.0000), 25-01-2018
... R. A atora já se submeteu a Quimioterapia adjuvante, cirurgia, Quimioterapia (Docetaxel associado ao Pertuzumabe e ERCEPTIN de junho desde 2016. Em dezembro último foi percebida progressão da doença ...
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Decisao Nº 8016015-55.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 22-05-2023
... , que é beneficiária do Planserv, e que foi diagnosticada como portadora de Adenocarcinoma Pulmonar, seguida de quimioterapia adjuvante e evoluindo com metástases cerebrais tratadas com ressecção e radioterapia. Após diversos tratamentos e exames, inclusive o PET SCAN, mais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5006085-64.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... São eles: melanoma adjuvante, melanoma avançado (em monoterapia ou em combinação com ipilimumabe), câncer de pulmão de células não pequenas avançado ou metastático, ...
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Compensações pelas vacinas? O polêmico fundo de indenização
Stacciarini: Indenizações pelas vacinas? O polêmico fundo
... Os custos de compensação também variaram ... Uma vacina para H1N1 que continha um adjuvante foi associada a um risco aumentado de narcolepsia, o que resultou em pedidos de compensação substanciais em países do norte da Europa ... Para a ... -
Mediação, diálogo e dialogismo: perspectivas de transformação social para o fomento à cidadania
O presente ensaio tem por objetivo investigar, em abstrato, se a perspectiva dialógica bakhtiniana pode servir como ferramenta a uma melhor compreensão da mediação de conflitos para o fito da promoção da cidadania no tratamento de celeumas entre particulares. Parte-se da hipótese de que o dialogismo pode servir à mediação de conflitos para a transformação prospectiva do conflito. Utiliza-se como...
... tem por objetivo investigar, em abstrato, se a perspectiva dialógica bakhtiniana pode servir à mediação de conflitos como ferramenta adjuvante para o fito da promoção da cidadania no tratamento de conflitos entre particulares. Para tanto, adota-se uma abordagem dialógica bakhtiniana, que ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... Razão pela qual, ao tratar dos delitos de acumulação, Mendoza Buergo adverte que “[ ... ] surge como provável fator adjuvante da criação destas figuras o princípio da precaução” 1132 ... Nesse sentido, Schroeder atribui ao princípio da precaução no âmbito ...
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Mediação, famílias e dialogismo: perspectivas para a transformação de conflitos intrafamiliares
... 3 das pessoas envolvidas no conflito, sendo relevante a atenção ao círculo dialógico enquanto possível potente instrumento adjuvante para o sucesso do procedimento ... Recorta-se, para o objeto de enfrentamento, o dialogismo pela perspectiva teórica de Mikhail Bakhtin, 4 que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08103933720214050000), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0810393-37.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE ROBERTO FERNANDES ADVOGADO: Eduardo De Lima Nascimento AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO SUS. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. RELATÓRIO MÉDICO...
... adjuvante, o mais precoce possível, a medicação: Nivolumabe na dose de 480 mg, a cada 4 semanas, por 1 ano. Não há terapia que possa substituir os ... -
Decisao Nº 0128858-65.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 18-10-2023
... CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. PARTE AUTORA SOFRE DE NEOPLASIA DE MAMA. NECESSIDADE DA MEDICAÇÃO HOMONIOTERAPIA ADJUVANTE (LETROZOL) DIA POR 05 ANOS PARA REDUZIR O RISCO DE RECIDIVA E MORTE PELA DOENÇA ... RECUSA IMOTIVADA DA RECORRENTE. TRATAMENTO IMPRESCINDÍVEL À ...
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Acórdão, Processo nº 0003741-71.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... R: Requerente tratada de cncer de intestino grosso em 2016, sendo necessria a retirada parcial do clon esquerdo e quimioterapia adjuvante, assim como, desvio de trnsito intestinal, com uso de colostomia. Realizada reconstruo de trnsito intestinal em fevereiro de 2018, com sucesso. No ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000398420204050000), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0800039-84.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: JOSEFA RODRIGUES CHAVES ASSISTENTE LITISCONSORCIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. SAÚDE. CÂNCER DE MAMA METASTÁTICO. KISQALI. FEMARA. AUTORA JÁ SE SUBMETEU A SETE...
... Letrozol, para o que é indicado e para o que serve? ... Tratamento adjuvante" de mulheres na pós-menopausa com câncer de mama inicial receptor hormonal positivo ... Tratamento adjuvante estendido de c\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08059782420184058404), 20-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... A duração da quimioterapia é pré-determinada conforme a sua finalidade: quando prévia (pré-operatória ou pré-radioterapia), adjuvante (pós-operatória) ou curativa. As prévia e adjuvante são de curta duração, jamais alcançando mais de seis meses de duração, à exceção da ... -
Acórdão, Processo nº 0004230-97.2019.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-01-2022
... adjuvante com quimioterapia no pós-operatório radioterapia por algum período e na sequência quimioterapia informa que fez algumas quimioterapia oral na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08152742820194050000), 17-03-2020
PROCESSO Nº: 0815274-28.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ AGRAVADO: JOSEFA RODRIGUES CHAVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO....
... Letrozol, para o que é indicado e para o que serve? ... Tratamento adjuvante de mulheres na pós-menopausa com câncer de mama inicial receptor hormonal positivo ... Tratamento adjuvante estendido de câncer de mama inicial ... -
RESOLUÇÃO RE Nº 4.336, DE 18 DE Novembro DE 2021
... BIOLÓGICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODO ANALÍTICO DO PRINCÍPIO ATIVO, DO PRODUTO A GRANEL, DO PRODUTO TERMINADO, DO ADJUVANTE E DOS ESTABILIZANTES QUE NÃO CONSTAM EM COMPÊNDIO OFICIAL 4567297/20-1 10393 PRODUTO BIOLÓGICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODO ...
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Acórdão nº 1.0000.20.006629-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - VERZENIOS(ABEMACICLIBE) - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - PRESERVAÇÃO DA SAÚDE - DIREITO FUNDAMENTAL - RESPALDO EM LAUDO MÉDICO IDÔNEO - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - REQUISITOS PRESENTES - RECURSO PROVIDO. 1. Composto o Sistema Único de Saúde(SUS) pela União, Estados-membros e...
... julho de 2015 clinicamente T3N1M0, foi submetida a quimioterapia neoadjuvante seguido de cirurgia da mama direita seguido de radioterapia adjuvante e tamoxifeno adjuvante, durante o uso de tamoxifeno adjuvante desenvolveu metstase ssea e foi iniciado goserelina + anastrozol em 2016, em maro de ... -
Acórdão nº 0347541-50.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 3 de Enero de 2018
... em 03/07/2014, sendo diagnosticada com carcinoma ductal e o ... tratamento indicado foi quimioterapia adjuvante (fls. 01/13) ... Relatou que ao fazer o requerimento administrativo ... foi surpreendida com uma mensagem, via SMS no celular, com a ... negativa da ...
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Decisão Nº 08000511420208209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 28-02-2020
... de oferecimento pelos protocolos do SUS, o que, aliado à falta de comprovação científica que a terapia é tratamento fundamental e não adjuvante para o tratamento de osteomielite, conduz ao indeferimento da liminar ... Sustenta a agravante que há mais de 04 anos sofreu um acidente de moto ...
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Decisão Monocrática nº 5046637-13.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 2 de Marzo de 2017
... III (ATESTMED5), com HER2 superexpresso 3+, receptores de hormônio negativo e Ki67 60% e que, mesmo durante o tratamento com trastuzumabe adjuvante houve progressão, o que caracteriza doença extensa e agressiva, com elevado risco de progressão e óbito acaso não tratado com o medicamento ...
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Acórdão, Processo nº 5002309-22.2021.4.03.6314, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... édicos e relatórios, informando que a parte Recorrente “foi submetido a prostatectomia radical em setembro/2018, seguida de radioterapia adjuvante em janeiro/2019”, com 2 (dois) destes documentos datados em 2.020. De forma complementar, o documento de ID nº 238853915 – Documento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08015628620174058100), 20-12-2018
PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E SANITÁRIO. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO ESTADO. LEGITIMIDADE PASSIVAAD CAUSAM. ANÁLISE DE MÉRITO SEGUNDO OS PARÂMETROS DEFINIDOS PELO STF NA STA Nº 175/CE. PARCIAL PROVIMENTO. 1. Remessa oficial e de apelação interposta pela UNIÃO, em face de sentença que julgou procedente o pedido da autora, para...
... Contudo, ressalte-se que em Janeiro de 2013, a Portaria da SASe que regulamenta a liberação no SUS do trastuzumabe para tratamento adjuvante do câncer de mama e para doença localmente avançada - estágio III. Não foi aprovado para tratamento da doença metastática - estágio IV, que o ... -
Decisão Monocrática nº 5025669-25.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Mayo de 2017
... estadiada em EC IV, com HER2 superexpresso e receptores de hormônio negativo (PRONT12) e que, mesmo durante o tratamento com trastuzumabe adjuvante houve progressão, o que caracteriza doença extensa e agressiva, com elevado risco de progressão e óbito acaso não tratado com o medicamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08025109120184058100), 12-12-2018
ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. EFICÁCIA E IMPRESCINDIBILIDADE. APELAÇÃO E REMESSA NECESSSÁRIA. DESPROVIMENTO. I - Remessa Necessária e Apelação em face de Sentença, que julgou Procedente a Pretensão para "confirmando a decisão que deferiu a tutela provisória de urgência, para determinar que a União e o Estado do Ceará, por meio dos respectivos órgãos executores do Sistema Único de...
... A duração da quimioterapia é pré-determinada conforme a sua finalidade: quando prévia (pré-operatória ou pré-radioterapia), adjuvante (pósoperatória) ou curativa. As prévia e adjuvante são de curta duração, jamais alcançando mais de seis meses de duração, à exceção ...