administracao conceitos
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... f) vinculação de cobertura financeira à aplicação de conceitos ou critérios médico-assistenciais ... #Incluído pela Medida ...
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... Os pedidos de ato autorizativo serão decididos com base em conceitos atribuídos ao conjunto e a cada uma das dimensões do Sinaes avaliadas ...
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Versão original
Lei Complementar nº 178 de 13/01/2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... III – observar-se-ão os conceitos e as definições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em ...
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
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Análise de eficiência na gestão de recursos das Instituições Federais de Ensino Superior à luz da nova administração pública
O presente estudo analisa a relação entre as perspectivas de eficiência alocativa, técnica e social nas Instituições Federais de Ensino Superior. Utilizando conceitos ligados à Nova Administração Pública, especialmente quanto à busca pela eficiência institucional, que otimiza recursos na promoção de melhores bens e serviços à sociedade, são obtidos os escores de eficiência por meio da Análise...
... Utilizando conceitos ligados à Nova Administração Pública, especialmente quanto à busca ... -
Uma proposta de avaliação de desempenho por funções em ambiente simulado
A atividade de simulação tem como principal objetivo edu- cacional proporcionar aplicações de conceitos teóricos. A simulação gerencial reúne decisões transversais dos elementos organizacionais, com o intuito de obter um melhor desem- penho frente a um mercado e seus potenciais concorrentes. Os resultados dessa prática determinam uma classificação de desempenho, tendo o retorno econômico como...
... como principal objetivo educacional proporcionar aplicações de conceitos teóricos. A simulação gerencial reúne decisões transversais dos ... RAC - Revista de Administracao" Contemporanea , 2017, Vol.21(1), p.19(22) ... MUNARETTO, L. F. Avaliaç\xC3" ... -
Usos/desusos/abusos de termos sobre mobilidade internacional e trabalho: diálogos possíveis entre administração e antropologia
Este artigo teórico tem como objetivos discutir acerca dos principais termos e conceitos relativos à associação “mobilidade internacional e trabalho”, presentes na Administração e na Antropologia; e argumentar a favor do incremento do diálogo entre as áreas em prol do enriquecimento teórico-empírico relativo ao tema. Dentre os termos estudados estão expatriado, autoexpatriado, flexpatriado e...
... órico tem como objetivos discutir acerca dos principais termos e conceitos relativos à associação “mobilidade internacional e trabalho”, ... -
Descentralização da Indústria da Moda: o que o Trabalho das Costureiras a Domicílio Revela sobre as Cadeias Produtivas?
A partir da segunda metade do século XX, iniciou-se a transição do tradicional modelo de produção fordista/taylorista para o modelo toyotista/ohnista, culminando na reestruturação dos processos produtivos e no consequente surgimento de empresas que privilegiam a estratégia de horizontalização, mantendo sob sua responsabilidade apenas os processos fundamentais (“core processes”) e contratando com...
... e o uso do método dedutivo por meio da aplicação de conceitos gerais de diversas ciências, a exemplo da administração e da economia ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 257845 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... no julgado e entendimento contrário ao interesse da parte são conceitos que não se confundem ... 3. O Tribunal de origem assentou que a ...
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As Interfaces entre Empreendedorismo Social, Negócios Sociais e Redes Sociais no Campo Social
Este ensaio discute os conceitos do empreendedorismo social, dos negócios sociais e das redes sociais no enfrentamento das demandas sociais, respondendo à pergunta: há interfaces entre esses conceitos? A busca pela mudança social tem no empreendedorismo social, nos negócios sociais e nas redes sociais a possibilidade de gerar ações inovadoras por organizações que atuam tanto no setor público como
... Abstract ... Este ensaio discute os conceitos do empreendedorismo social, dos negócios sociais e das redes sociais no ... -
Em vigor
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972. Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e dá outras providências.
... as condies de acesso e os procedimentos para a avaliao dos conceitos profissional e moral ... #Pargrafo nico renumerado pela Lei n 6.814, ...
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Lei nº 13.575 de 26/12/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... XXIII - definir e disciplinar os conceitos técnicos aplicáveis ao setor de mineração; ... XXIV - fomentar a ...
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Economia, Marketing e Indivíduos de Baixa Renda: o interesse após uma história de indiferença
Durante a construção da área de marketing, estudiosos utilizaram conceitos e teorias econômicas como base para o desenvolvimento de seus próprios conceitos e teorias. Essa similaridade é percebida no tratamento que marketing deu aos indivíduos de baixa renda e sua relação com o consumo em seus primeiros estudos. Assim como os economistas, os pesquisadores em marketing descreviam esses indivíduos...
... a construção da área de marketing, estudiosos utilizaram conceitos e teorias econômicas como base para o desenvolvimento de seus próprios ... -
Decreto nº 4.340 de 22/08/2002. REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA- SNUC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... categorias de unidades de conservação, uniformizando conceitos e metodologias, fixando diretrizes para o diagnóstico da unidade, ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ão, em ato conjunto, nos termos da legislação em vigor, os conceitos de pessoas portadoras de deficiência mental severa ou profunda, ou ...
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Acórdão nº 2013/0314988-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... bruta, o que demanda, assim, a interpretação desses conceitos à ...
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Lealdade do Consumidor e Programas de Fidelidade: uma análise topográfica do campo de conhecimento à luz da bibliometria, estatística espacial e redes sociais
... álise topográfica do campo de conhecimento constituído pelos conceitos de lealdade do consumidor e pelos programas de fidelidade, amplamente ...
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Acórdão nº 2016/0052693-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... exclusivamente em torno dos conceitos de faturamento e receita, não ...
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Acórdão nº 2014/0288406-3 de T5 - QUINTA TURMA
... tais conceitos aos entes públicos ...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... IX - normatizar os conceitos de doença e lesão preexistentes; ... X - definir, para fins de ...
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... devem pautar a sua atuação pela observância estrita dos conceitos ético-profissionais, sendo vedado participar do julgamento de questões ...
- Em vigor Decreto Nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público
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Acórdão nº 2005/0031819-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... essenciais, dentre os quais os de conceitos ...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Conceitos ... ARTIGO 185 ... Para os fins deste Capítulo considera-se ...