Administração da navegação aérea
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Lei nº 3.917 de 14/07/1961. REORGANIZA O MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 2. Departamento de Administração; ... 3. Departamento Consular e de Imigração; ... e da execução de atos relativos a navegação marítimo e aérea e aos transportes terrestres, ...
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ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2021
... pública NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. (NAV Brasil), os membros componentes do Conselho de Administração da NAV Brasil, eleitos e empossados na Assembleia ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ção de equipamentos de auxílio à navegação aérea PAPI, através da Secretaria Municipal de Administração com recursos da Emenda Parlamentar nº ...
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O Brasil e sua federação
... as respectivas entidades da administração indireta”. Esta função capital de verdadeiro ... c) a navegação" aérea, aeroespacial e a infraestrutura aeroportu\xC3" ...
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DECRETO Nº 61867, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1967. Regulamenta os Seguros Obrigatorios Previstos No Artigo 20 do Decreto-lei 73, de 21/11/66, e da Outras Providências.
... federal, estadual e municipal de administração direta ou indireta estão sujeitos às ... pertencentes a linha regulares de navegação aérea e quatrocentos mil cruzeiros novos, por ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... e organizacionais relativos à administração de pessoal e dá outras providências; ... indica, relativamente a empresa de navegação LLOYD Brasileiro S.A. - LLOYDBRÁS; ... LIII ... aquisição de aeronaves de superioridade aérea e dá outras providências; ... CCXXVIII - ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Administração Pública e não se incompatibilizam com a ... ária das mercadorias transportadas por via aérea deve responder pelo pagamento dos serviços de ... ão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do Tribunal Marítimo; ... VIII ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... principais são a reforma da administração civil, os direitos da Igreja e do clero e ... , no âmbito do comércio e da navegação. Por meio de tratados diplomáticos, a Inglaterra ... - ora cedendo os Açores como base aérea para uso dos americanos e, em simultâneo, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... çãoA NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO" AÉREA S.A. comunica a republicação do Edital n\xC2" ... ) para os membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da ...
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Legislação
... Convocada em Genebra pela Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e ... X — controle de tráfego aéreo e navegação aérea; (Redação dada pela Lei n. 13.903, de ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... e (i) os órgãos ou entidades da Administração Pública; (ii) os usuários do serviço público; ... de influência que determinada empresa aérea poderia exercer se gestora da infraestrutura ... a apoiar e garantir segurança à navegação aérea em área de tráfego aéreo do Aeroporto, ...
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DECRETO Nº 70506, DE 12 DE MAIO DE 1972. Promulga a Convenção Com a França para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre o Rendimento.
... direção e os gastos gerais de administração igualmente realizados ... 4. Nenhum lucro será ... ARTIGO VIII ... Navegação Marítima e Aérea ... 1. Os lucros provenientes ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ) para os membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da AV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. Vigência: 12 (doze) meses. Total de ...
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DECRETO Nº 76975, DE 02 DE JANEIRO DE 1976. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda Brasil-espanha.
... de direção e os encargos de administração assim realizados ... 4. Nenhum lucro será ... Navegação marítima e aérea ... 1. Os lucros provenientes ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... b) conselheiros fiscais e de administração; ... c) diretores dde sociedades anônimas, civis ... a) as companhias estrangeiras de navegação marítima e aérea, se, no país de sua ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022
... Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS ... CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: KOVR SEGURADORA S.A, inscrita no ...
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Corrupção
... ípio da publicidade que rege a Administração Pública, o direito brasileiro hoje - sob a ... , em 2016, apurou-se que a companhia aérea havia fraudado as exigências de quantidade de ... lia-se Estrada de ferro, em outra Navegação a vapor, em outra Companhia da iluminação a ...
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DECRETO Nº ., DE 15 DE OUTUBRO DE 1996. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Ecuatoriana de Aviacion S.a., para Operar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
... ano 2045, e a mesma dedica-se à atividade aérea comercial para o transporte de passageiros, carga ... a Empresa perante os órgãos de administração pública federal, estadual e perante os órgãos ... , Comissão e Estudos Relativos à Navegação Aérea Internacional - Cernai, Direção de ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
... ) Para os Membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da AV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.A Comissão de Licitação da NAV ...
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Decreto nº 47.658 de 19/01/1960. ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 1960 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... subvenção a emprêsa particular de navegação marítima, fluvial, lacustre ou aérea será ... ção, pelo órgão competente da Administração, de que as condições técnicas, econômicas e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 REPETIÇÃO
... ção de equipamentos de auxílio à navegação aérea PAPI, através da Secretaria Municipal de Administração com recursos Emenda Parlamentar 202141840003, ...
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AVISO DE alteração
... ção de equipamentos de auxílio à navegação aérea PAPI, através da Secretaria Municipal de Administração com recursos Emenda Parlamentar 202141840003, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 21/2022
... ção de equipamentos de auxílio à navegação aérea PAPI, através da Secretaria Municipal de Administração com recursos Emenda Parlamentar 202141840003, ...
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Decreto nº 5.784 de 24/05/2006. FIXA CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DA AERONAUTICA EM TEMPO DE PAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1. Comandante da Universidade da Força Aérea; ... 2. Comandante do Comando de Defesa ... 10. Diretor da Diretoria de Administração do Pessoal; ... 11. Diretor da Diretoria de ... da Comissão de Estudos Relativos à Navegação Aérea Internacional; e ... f) do posto de ...