aeronautica do brasil
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Acordao N° 1408199 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Apelação cível. Direito civil. Processual civil. Direito de família. Ação de alimentos. Preliminar. Contrarrazões. Impugnação à gratuidade. Capacidade econômica do benefíciário. Comprovação. Revogação necessária. Mérito. Alimentos. Prestação in natura. Ex-companheiros. Transitoriedade. Plano de saúde. Coisa julgada. Dependência econômica. Não comprovação. Obrigação extinta. Manutenção de...
... no plano de saúde do Plano de Saúde da Aeronáutica – FUNSA ... Apesar disso, foi desligada do plano ... Alegou não ter ... ção da autora no plano de saúde vinculado à Aeronáutica do Brasil, FUNSA, é um quesito ... acobertado pelo manto da coisa julgada, ... -
Decreto nº 5.850 de 18/07/2006. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA NA AREA DE TURISMO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO PERU, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 6 DE DEZEMBRO DE 2002.
... ARTIGO IV ... Ambas as Partes coordenarão com os organismos de Aeronáutica Civil de seus respectivos países o estabelecimento de ferramentas que viabilizem a oferta de vôos amazônicos ou transfronteiriços, conforme ...
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DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... Contra as Secas e declarações da Secretaria da Receita Federal do Brasil; ... b) certidão de inscrição em órgão de fiscalização ... Aeronáutica ou de forças auxiliares, titulares de representação local do ...
- DECRETO Nº 40827, DE 23 DE JANEIRO DE 1957. Abre, Pelo Ministerio da Aeronautica, o Credito Especial de Cr$ 5.455.960,00 para Atender Ao Pagamento, a Panair do Brasil S.a. de Subvenções Autorizada Nos Termos do Artigo 3 da Lei 1.181, de 17 de Agosto de 1950.
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Acórdão Nº 0802165-09.2015.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2018
... 4).Argumenta que major da Aeronutica do Brasil, e foi obrigado a viajar do Haiti (onde estava em misso) para So Lus-MA ...
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OAB reúne denúncias de assédio sexual em colégio da Aeronáutica no Rio
Agncia O Globo -A Comisso de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) espera concluir a coleta de informaes e provas sobre as denncias de supostos assdios sexuais que teriam sido praticados por dois professores ...
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OAB reúne denúncias de assédio sexual em colégio da Aeronáutica no Rio
A Comisso de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) espera concluir a coleta de informaes e provas sobre as denncias de supostos assdios sexuais praticados por dois professores do Colgio ...
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OAB reúne denúncias de assédio sexual em colégio da Aeronáutica no Rio
A Comisso de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) espera concluir a coleta de informaes e provas sobre as denncias de supostos assdios sexuais que teriam sido praticados por dois ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1965. Mantem o Ato do Tribunal de Contas da União Denegatorio de Registro Ao Termo, de 2 de Julho de 1956, Aditivo Ao Contrato Celebrado, em 27 de Fevereiro de 1956, Entre o Governo da Republica Dos Estados Unidos do Brasil Atraves do Ministerio da Aeronautica, e Jose Gomes Figueira.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 14 DE JUNHO DE 1963. Mantem o Ato do Tribunal de Contas da União Denegatorio de Registro Ao Termo de Contrato Celebrado, em 30 de Outubro de 1953, Entre o Governo da Republica Dos Estados Unidos do Brasil, No Ato Representado Pelo Diretor-geral Interino da Diretoria do Pessoal da Aeronautica, e Humberto Augusto Wilke Bo...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... IV - coordenar o Programa Bem Mais Simples Brasil; ... V - formular, coordenar, definir as diretrizes e articular ... XXIV - política militar aeronáutica e atuação na política aeroespacial nacional; ... XXV - infraestrutura ...
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Acórdão nº AgRg no MS 16287 / RJ de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SUBDIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO COMANDO DA AERONÁUTICA. SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... V - da Educação; ... VI - da Aeronáutica; ... VII - da Saúde; ... VIII - da Economia, Fazenda e Planejamento; ... e) o planejamento e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades estrangeiras ... Parágrafo ...
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Lei nº 5.373 de 06/12/1967. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.
... com a Seção VI do Capítulo VI do Título I da Constituição do Brasil, estima a Receita em NCr$13.590.786.118,00 (treze bilhões, quinhentos e ... 158.848.436 ... 02 - Ministério da Aeronáutica ... 631.151.818 ... 03 - ...
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Lei nº 4.328 de 30/04/1964. INSTITUI O NOVO CODIGO DE VENCIMENTOS MILITARES.
... outros direitos dos militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ... Art. 2º Para os efeitos dêste Código são adotadas as seguintes ... ao seu pôsto ou graduação, pago em moeda nacional no Brasil a procurador capaz ... Art. 105. Quando ocorrer comprovada insuficiência ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.135 do Mato Grosso do Sul, 01-04-2020
... DO BRASIL ... 1º mar 2007 a 23 fev 2012 ... Serviços correspondentes: ... Aeronautica do Brasil ... Função / Cargo ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.135 ...
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Lei nº 13.814 de 17/04/2019. Dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space.
... , em razão da denúncia do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo ... condições para sua posterior transferência ao Comando da Aeronáutica ... Art. 7º Esta Lei entra em vigor na ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... X - Um representante do “Touring Club do Brasil” ... Art. 7º Os membros do Conselho Nacional de Trânsito serão ... ção do cartão de saúde expedido pelo Ministério da Aeronáutica no período de sua vigência, dispensa o exame de sanidade física e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... administradas ou acompanhadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, com as respectivas ... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... g) do Cerimonial do serviço diplomático; ... IV - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4069, DE 11 DE JUNHO DE 1962. Fixa os Valores para os Vencimentos Dos Servidores da União, Institui Emprestimo Compulsorio e Altera a Legislação do Imposto de Renda, Autoriza Emissão de Titulos de Recuperação Financeira, Modifica Legislação Sobre Emissão de Letras e Obrigações do Tesouro Nacional e da Outras Providencias.
... Academia Militar das Agulhas Negas, Escola Naval, Escola de Aeronáutica, Escola de Oficiais Especialistas e de infantaria de Guarda da ... ou por intermédio das Caixas Econômicas Federais, Banco do Brasil S. A., Banco Nacional e do Desenvolvimento Econômico, Banco do Nordeste ...