aeronautica do brasil
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071
... Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DE AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL ...
-
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... , que faça parte do todo orgânico do Exército, Marinha ou Aeronáutica ... 31) órgão de formação de reserva - Denominação ... Art. 33. Os Consulados do Brasil serão órgão executores do Serviço Militar no exterior quanto aos ...
-
Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... 3.1 Do Decreto n. 16.983/1925 ao Código Brasileiro de Aeronáutica ... A regulamentação da atividade aérea tem sua origem em 1925, com a publicação do Decreto n. 16.983, aprovando o Regulamento para os ...
-
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IX - o Conselho Deliberativo do Programa Bem Mais Simples Brasil"; ... X - a Secretaria-Executiva do Programa Bem Mais Simples; ... XI - at\xC3" ... XXIV - política militar aeronáutica e atuação na política aeroespacial nacional; ... XXV - infraestrutura ...
- Em vigor Decreto nº 9.527 de 15/10/2018. Cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
... Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA DO BRASIL ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120195 - CAE
... Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 03.216.069/0005-79 - LEONARDO DO BRASIL LTDA ... Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por 900 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08155545720214058300), 10-05-2022
PJE 0815554-57.2021.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PARA CARREIRA MILITAR. INCAPACIDADE FÍSICA. CUMPRIMENTO DE REQUISITOS PREVISTOS EM EDITAL EM GRAU DE RECURSO. ELIMINAÇÃO DO CERTAME. IMPOSSIBILIDADE. 1. Remessa necessária e apelação interposta pela UNIÃO contra sentença que julgou procedente o pedido (art. 487, I, CPC/2015) para, confirmando a liminar deferida,...
... indispensáveis a propositura da demanda, os quais atestam que a Administração, representada pela Junta Superior de Saúde da Aeronáutica, em grau de recurso, devidamente assinada pelo TCel Med. Marcos Fernando Pessoa Figueiredo, considerou a impetrante APTA no exame de saúde para a ... -
Medida Provisória nº 2.229-43 de 06/09/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - Analista, Procurador e Técnico do Banco Central do Brasil; ... VIII - Inspetor e Analista da Comissão de Valores ... Comandante do Exército ... Comandante da Aeronáutica ...
-
DECRETOS DE 7 DE ABRIL DE 2022
... ço, o Brigadeiro do Ar RAMIRO KIRSCH PINHEIRO, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Adido de Defesa e Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 534, DE 24 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre a Assunção, pela União, de Credito da Export Development Corporation - Edc e de Debentures Emitidas pela Embraer - Empresa Brasileira de Aeronautica S.a., Bem Como Sobre a Utilização de Creditos da União Junto a Embraer - Empresa Brasileira de Aeronautica S.a.
... 482.241.053,15 Ufir, referente ao saldo de operação de empréstimo externo, contratado em 2 de agosto de 1991, entre a Embraer e o Banco do Brasil S.A., assumido pela União, em 15 de abril de 1994, no âmbito do Acordo de Reestruturação da Dívida Externa Brasileira (1992 Financing Plan), ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.746 do Mato Grosso do Sul, 02-02-2022
... Rafael Henrique Silva Brasil PGE/MS – Membro titular ... Márcio de Avila Martins Filho OAB/MS – ... 1º ago 2002 a 31 jul 2008 ... Serviços correspondentes: ... Aeronautica do Brasil ... Função / Cargo ... Documentos de Origem: ... Certidão de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.067 do Mato Grosso do Sul, 03-02-2023
... Aeronáutica ... Amparo Legal: artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº ... e Segurança Pública e Q-SABORE BRASIL FOODS ALIMENTOS EIRELI ... Objeto: O objeto do presente Contrato é a ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9369 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2017
... DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ... Aeronáutica do Brasil, no período de 31 Jul 2000 a 30 Nov 2003, conforme consta na ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.097 do Mato Grosso do Sul, 19-02-2020
... 02.585.924/0001-22, denominada ESTADO e a Associação Ensina Brasil, CNPJ/MF N. 12.202.674/0001-58, ... denominada ENSINA BRASIL ... Amparo ... 1º ago 2002 a 27 nov 2002 ... Serviços correspondentes: ... Aeronautica do Brasil ... Função / Cargo ... Documentos de Origem: ... Certidão de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9.980 do Mato Grosso do Sul, 05-09-2019
... DO BRASIL ... 1º mar 2007 a 25 set 2014 ... Serviços correspondentes: ... Aeronautica do Brasil ... Documentos de Origem: ... Certificado de Reservista de 1ª ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.089 do Mato Grosso do Sul, 01-03-2023
... ção do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul e Empresa Sol Brasil ... Soluções Ambientais LTDA ... Objeto – Prorrogar o prazo de ... 1º Fev 1994 a 31 dez 1994 ... Serviços correspondentes: ... Aeronautica do Brasil ... Função / Cargo ... Documentos de Origem: ... Certificado ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9495 do Mato Grosso do Sul, 18-09-2017
... XIV - um da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Mato Grosso ... do Sul (OAB-MS); ... XV - um do Conselho ... Aeronáutica do Brasil, no período de 03 Fev 1986 a 28 Fev 1987, conforme consta no ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.700 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2021
... Considerando que o Brasil assumiu compromissos internacionais e nacionais pela igualdade de ... 1º ago 1988 a 31 jul 1992 ... Serviços correspondentes: ... Aeronautica do Brasil ... Função / Cargo ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.700 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9443 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2017
... DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ... a Aeronáutica do Brasil, no período de 06 Mar 2003 a 03 Dez 2006, conforme consta na ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9414 do Mato Grosso do Sul, 23-05-2017
... DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF ... A3, ... Aeronautica do Brasil, no período de 01 Ago 1991 a 31 Ago 1992, conforme consta ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9304 do Mato Grosso do Sul, 12-12-2016
... DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF ... A3, ... junto a Aeronautica do Brasil, no período de 03 Mar 1998 a 20 Mar 2002, conforme ... consta ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.327 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2023
... 46045-E de 2/10/2020 ... Sujeito Passivo: Lafargeholcim (Brasil) S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.236.888-4 – Advogados: Rodrigo ... 1º fev 2002 a 30 nov 2003 ... Serviços correspondentes: ... Aeronautica do Brasil ... Função / Cargo ... Documentos de Origem: ... Certificado ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.910 do Mato Grosso do Sul, 09-08-2022
... /YS150 FAZER SED S/PLACA 9C6RG3850N0009414 BCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A ... YAMAHA/YS150 FAZER SED S/PLACA 9C6RG3850N0009414 MARCIO DA COSTA ... 48836021, da 2º BPM, prestado junto a Aeronáutica do Brasil, ... período de 01 fev 1989 a 31 jan 1993, já acrescidos 480 ...