aeronaves da gol
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007320-19.2021.8.19.0210 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007320-19.2021.8.19.0210 Recorrente (réu): GOL LINHAS AÉREAS S/A. Recorrida (autor): FÁBIO SCHOTTZ PLATINO Origem: 11° Juizado Especial Cível - Leopoldina - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR PROVIMENTO
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024934-95.2020.8.19.0202 (Fazendária), 17-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024934-95.2020.8.19.0202 Recorrente (réu): GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido (autor): ROBERTO BARBOSA FERREIRA Origem: 15° Juizado Especial Cível - Madureira - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO ROBERTO BARBOSA FERREIRA ajuizou ação de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800207-89.2022.8.19.0001 (Criminal), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800207.89.2022.8.19.0001 Recorrente (réu): GOL LINHAS AÉREAS S/A Recorrido (autor): FERNANDO LUCAS LEITE CALAZANS Origem: 23º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007307-97.2019.8.19.0207 (Cível), 09-12-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0007307-97.2019.8.19.0207 RECORRENTE/2º Réu: DECOLAR.COM LTDA RECORRIDO/Autor: WILLIAN ALVES CANTALICE SANTIAGO Voto A parte autora alega que realizou a compra de uma passagem aérea (ida e volta), pelo site da 2ª ré (DECOLAR) para o dia 16/06/2019 com retorno em 20/06/2019....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014065-18.2021.8.19.0209 (Cível), 23-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0014065-18.2021.8.19.0209 Recorrente (réu): GOL LINHAS AEREAS S.A. Recorrido (autor): JOSUÉ FRUTUOSO DA SILVA NUNES Origem: 2º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
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Acórdão Nº 5000558-08.2020.8.24.0044 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 01-12-2021
... VOO NACIONAL. VENDA DE BILHETES EM VOOS DA MESMA EMPRESA, COM CONEXES DE CURTO ESPAO DE TEMPO. ATRASO DE UM TRECHO. FLUXO DE AERONAVES PREVISVEL E PRPRIO DA ATIVIDADE DA EMPRESA. SE A RECORRENTE INCOMPETENTE AO ESTABELECER A MALHA DE VOOS, ARRISCANDO A VENDA DE CONEXO EM CURTO ESPAO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018282-22.2021.8.19.0204 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0018282-22.2021.8.19.0204 Recorrentes: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (r) Recorrido: DENER SILVA DE LIMA (a) Origem: 17°Juizado Especial Cível - Regional Bangu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou
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Acórdão Nº 0809939-51.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... 14 do CDC, porquanto as meras alegaes de manuteno das aeronaves area no so suficientes para excluir a sua responsabilidade, ocasionando danos morais em favor da apelante passveis de indenizao, nos termos dos ...
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Acórdão Nº 08002129020208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 21-06-2022
... Dias antes da data programada, os requerentes, realizaram o check in via APP da Gol, confirmando os horários e aeronaves. Ocorre que, no tão esperado dia do voo, já na hora de despachar a bagagem no aeroporto, os requerentes foram avisados (SEM NENHUMA JUSTIFICATIVA) ...
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Extrato de Inexigibilidade de Licitação
... Objeto: CONCESSÃO DE ACESSO DE EMPREGADOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BAIXA COMPLEXIDADE, NOS PROCESSOS DE MANUTENÇÃO DAS AERONAVES, ESTACIONADAS NO HANGAR DA GOL LINHAS AÉREAS S/A, NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS - DEP. FREITAS NOBRE. Contratada: COOPRESA - COOPERATIVA DE ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... 950). Referido século foi essencial para o aperfeiçoamento de aeronaves e o consequente desenvolvimento do transporte aéreo ... A idealização da máquina aérea como veículo para fins desportivos incentivou ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802936-14.2022.8.19.0252 (Fazendária), 31-07-2023
PROCESSO: 0802936-14.2022.8.19.0252 RECORRENTE/RÉU: GOL LINHAS AÉREAS S/A RECORRIDO/AUTOR: MARCELLE MAIO DA CUNHA Magistrado: Dra. Flávia Babu Capanema Tancredo VOTO Adoto relatório da sentença: "Trata-se de ação indenizatória, na qual a autora alega que adquiriu passagens áreas para o trecho Rio de Janeiro/Porto Seguro com embarque previsto para 20/10/2022, às 09:20 hs., com escala em São...
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Decisao Nº 0014489-92.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 14-06-2021
RECURSO INOMINADO Nº 0014489-92.2021.8.05.0001 RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO RECORRIDO: VERA LUCIA COUTINHO ADVOGADO: DANIEL SOUZA DE OLIVEIRA JUÍZO DE ORIGEM: 19ª VSJE DO CONSUMIDOR DE SALVADOR JUIZ RELATOR: ALBÊNIO LIMA DA SILVA HONORIO EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO MOVIDA CONTRA COMPANHIA AÉREA....
... , de modo que, em situaes afetas ao risco da prpria atividade, seja em situao de overbooking, reorganizao da malha area, manuteno de aeronaves ou disponibilidade de infraestrutura adequada para embarque de passageiros especiais, a responsabilidade da empresa area objetiva e decorre da ... -
Acordão da , 16-11-2022
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. ADCIONAL DE 1% (UM POR CENTO). ART. 8º, § 21, DA LEI N. 10.865/2004. AQUISIÇÃO DE AERONAVES E PEÇAS DE AERONAVES. LEGITIMIDADE. ACÓRDÃO EMBARGADO EM SINTONIA COM A ORIENTAÇÃO DA CORTE. SÚMULA N. 168/STJ.1. Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de...
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Acordão nº 20150588202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Julio de 2015
... (fls. 216vº). O inconformismo prospera. É incontroverso que o autor se ativava no pátio de estacionamento e manobras de aeronaves. De acordo com o laudo pericial, o reclamante realizava “diariamente, serviços de limpeza externa em aeronaves das companhias Gol e Varig, os ...
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Acordao N° 1660933 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Voo internacional. Impedimento de embarque. Falha na prestação de serviço. Dano moral configurado. Valor fixado mantido. Quantum razoável e proporcional. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de ação de reparação por danos morais, decorrente de falha na prestação dos serviços da companhia aérea ré, que impediu o embarque da autora em razão da não...
... como agente emissor e que a Companhia Gol só será responsável, unicamente, pelo transporte nos voos ... operados por suas próprias aeronaves. Tal argumento não prospera, uma vez que a ré ao comercializar ... bilhetes de companhias aéreas e auferir lucro com tal atividade tem total ... -
Acordão da , 20-06-2022
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO MONOCRÃTICO DO RESP. ENTENDIMENTO DOMINANTE. POSSIBILIDADE. COFINS-IMPORTAÇÃO. IMPORTAÇÃO DE AERONAVES (POSIÇÃO 88.02 DA NCM). ALÃQUOTA DE 1%. LEGALIDADE. CLÃUSULA DE TRATAMENTO NACIONAL. GATT. INAPLICABILIDADE.1. O provimento monocrático do recurso especial tem suporte na Súmula 568/STJ, a...
- País viveu consolidação
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Acordão da , 23-05-2022
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. COFINS-IMPORTAÇÃO. ADCIONAL DE 1% (UM POR CENTO). ART. 8º, § 21, DA LEI N. 10.865/2004. AQUISIÇÃO DE AERONAVES E PEÇAS DE AERONAVES. LEGITIMIDADE. MULTA. ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INADEQUADA AO CASO CONCRETO.I - Consoante o decidido pelo PlenÃ
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005750-74.2020.8.19.0002 (Cível), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0005750-74.2020.8.19.0002 Recorrente (Réu): DECOLAR.COM LTDA Recorrido (Autores): GREGÓRIO TULCHINSK e outros Origem: 3º Juizado Especial Cível do Foro da Comarca de Niterói-RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O GREGÓRIO TULCHINSK, ANDRÉIA FERREIRA...
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Barreiras - 1ª vara da infância e juventude
... para Autorizar Judicialmente o embarque da menor JOYCE CUSTÓDIO NUNES, para viagem, na companhia de seu genitor, em 12/07/2021 , nas aeronaves da empresa aérea GOL, nos trechos de Barreiras/Brasília e Brasília/Natal, apenas com apresentação da certidão de nascimento ... O presente ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0039159-02.2020.8.19.0209 (Cível), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0039159-02.2020.8.19.0209 Recorrente: DECOLAR.COM LTDA Recorrido: OTAVIO GOUVEA DE BULHOES NETO Origem: 1º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Pretende a recorrente, corré, a reforma da sentenla que julgou
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0155438-16.2020.8.19.0001 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0155438-16.2020.8.19.0001 Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A Recorrido: BEATRIZ JARDIM PINA RODRIGUES e RENAN MESSER Origem: 6º Juizado Especial Cível - Gávea Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Pretende a ré a reforma da sentença que a...