Agente de polícia
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Acórdão nº 2016/0234955-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... INEXISTENTE ... 1. No flagrante preparado, a polícia provoca o agente a praticar ... -
Acórdão nº 2016/0233668-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... agente ...
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Acórdão nº 2013/0031033-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SERVIDOR PÚBLICO. ESCRIVÃO, AGENTE E PAPILOSCOPISTA DO ... de Escrivão, Agente e Papiloscopista do Departamento de Polícia Federal, investidos ...
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Acórdão nº 2016/0218164-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE E CONCURSO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. CONEXÃO COM OUTRAS FACÇÕES CRIMINOSAS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍ
... participação ... adolescente e de um agente da polícia civil, com a finalidade ... -
Acórdão nº 2012/0027670-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INTERES. ... ADMINISTRATIVO. AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL ACUSADA ...
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Acórdão nº 2016/0218174-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE E CONCURSO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. CONEXÃO COM OUTRAS FACÇÕES CRIMINOSAS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍ
... agente" da polícia civil, com a finalidade de cometerem \xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0202108-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MANDADO DE SEGURANÇA. EX-SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE DA ... RODOVIÁRIA ... ADMINISTRATIVO. ...
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Acórdão nº 2016/0281984-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CONCUSSÃO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 580 DO CPP. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE IDENTIDADE FÁTICO-PROCESSUAL. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão...
... crimes que deveria combater como agente da polícia civil, fazia uso de ameaças ... - Acórdão nº 2015/0186400-6 de T5 - QUINTA TURMA
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Massacre do Jacarezinho: Polícia Civil faz comboio para enterro de agente morto; vídeo
Agência O Globo -RIO —O policial civil André Leonardo de Mello Frias, de 48 anos, que morreu ao levar um tiro na cabeça durante operação no Jacarezinho, recebeu homenagem dos colegas nesta sexta-feira (7) no Jardim da Saudade, em Jardim Sulacap, Zona...
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Acórdão nº 2016/0231158-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... INEXISTENTE ... 1. No flagrante preparado, a polícia provoca o agente a praticar ... -
Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... I - quando de interesse do poder público, o agente promoverá o contato necessário com a pessoa idosa em sua residência; ou ... notificada, requisitar condução coercitiva, inclusive pela Polícia Civil ou Militar; ... b) requisitar informações, exames, perícias ...
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Decreto-Lei nº 2.251 de 26/02/1985. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRA POLICIAL FEDERAL E SEUS CARGOS, FIXA OS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 1º Fica criada, no Quadro Permanente do Departamento de Polícia Federal, a Carreira Policial Federal, composta de cargos de Delegado de ... Criminal Federal, Censor Federal, Escrivão de Polícia Federal, Agente de Polícia Federal e Papiloscopista Policial Federal, conforme o Anexo I ...
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Massacre no Jacarezinho: Em enterro de agente, secretário de Polícia Civil diz que a operação foi feita com atuação técnica e maturidade
RIO — O policial civil André Leonardo de Mello Frias, de 48 anos, que morreu ao levar um tiro na cabeça durante operação no Jacarezinho, recebeu homenagem dos colegas nesta sexta-feira (7) no Jardim da Saudade, em Jardim Sulacap, Zona Oeste do Rio. P...
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Massacre no Jacarezinho: Em enterro de agente, secretário de Polícia Civil diz que a operação foi feita com atuação técnica e maturidade
RIO — O policial civil André Leonardo de Mello Frias, de 48 anos, que morreu ao levar um tiro na cabeça durante operação no Jacarezinho, recebeu homenagem dos colegas nesta sexta-feira (7) no Jardim da Saudade, em Jardim Sulacap, Zona Oeste do Rio. P...
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Massacre no Jacarezinho: Em enterro de agente, secretário de Polícia Civil diz que a operação foi feita com atuação técnica e maturidade
RIO — O policial civil André Leonardo de Mello Frias, de 48 anos, que morreu ao levar um tiro na cabeça durante operação no Jacarezinho, recebeu homenagem dos colegas nesta sexta-feira (7) no Jardim da Saudade, em Jardim Sulacap, Zona Oeste do Rio. P...
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Massacre no Jacarezinho: Em enterro de agente, secretário de Polícia Civil diz que a operação foi feita com atuação técnica e maturidade
Agência O Globo -O policial civil André Leonardo de Mello Frias, de 48 anos, que morreu ao levar um tiro na cabeça durante operação no Jacarezinho, recebeu homenagem dos colegas nesta sexta-feira (7) no Jardim da Saudade, em Jardim Sulacap, Zona Oest...
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Massacre no Jacarezinho: Em enterro de agente, secretário de Polícia Civil diz que a operação foi feita com atuação técnica e maturidade
Agência O Globo -O policial civil André Leonardo de Mello Frias, de 48 anos, que morreu ao levar um tiro na cabeça durante operação no Jacarezinho, recebeu homenagem dos colegas nesta sexta-feira (7) no Jardim da Saudade, em Jardim Sulacap, Zona Oest...
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Ex-secretário de Polícia preso agia como 'agente duplo' e atuava a favor de bicheiros rivais, diz MP
O ex-secretário de Polícia Civil do Rio Allan Turnowski foi preso nesta sexta-feira em desdobramento de investigações contra o também delegado Maurício Demetrio, que está na cadeia desde o ano passado. De acordo com o Grupo de Atuação Especial no Com...
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Ex-secretário de Polícia preso agia como agente duplo e atuava a favor de bicheiros rivais, diz MP
O ex-secretário de Polícia Civil do Rio Allan Turnowski foi preso nesta sexta-feira em desdobramento de investigações contra o também delegado Maurício Demetrio, que está na cadeia desde o ano passado. De acordo com o Grupo de Atuação Especial no Com...
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Ex-secretário de Polícia preso agia como agente duplo e atuava a favor de bicheiros rivais, diz MP
O ex-secretário de Polícia Civil do Rio Allan Turnowski foi preso nesta sexta-feira em desdobramento de investigações contra o também delegado Maurício Demetrio, que está na cadeia desde o ano passado. De acordo com o Grupo de Atuação Especial no Com...
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Ex-secretário de Polícia preso agia como 'agente duplo' e atuava a favor de bicheiros rivais, diz MP
O ex-secretário de Polícia Civil do Rio Allan Turnowski foi preso nesta sexta-feira em desdobramento de investigações contra o também delegado Maurício Demetrio, que está na cadeia desde o ano passado. De acordo com o Grupo de Atuação Especial no Com...
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Acórdão nº 2015/0259457-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... POLÍCIA ... agente" da Policia Rodoviária Federal, previsto na Lei n.\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0214422-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA....
... terceiros, dentre eles um agente da polícia civil, supostamente transportava ... -
Acórdão nº 2008/0181057-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SEGURANÇA. ... CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE AGENTE" DE POLÍCIA ... REGULARIZAÇÃO ... FUNCIONAL ... AUTORIZADA \xC2" ...