agosto de 1954
- DECRETO Nº 36018, DE 11 DE AGOSTO DE 1954. Revoga a Concessão Autorizada Pelo Decreto 32.429 de 16 de Março de 1953.
- DECRETO Nº 36002, DE 09 DE AGOSTO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum do Dominio do Estado de Goias, as Aguas do Rio Manuel Alvinho.
- DECRETO Nº 36038, DE 12 DE AGOSTO DE 1954. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Empresa de Energia Eletrica Santa Izabel S.a.
- DECRETO Nº 63132, DE 20 DE AGOSTO DE 1968. Declara Sem Efeito o Decreto 36.082, de 18 de Agosto de 1954.
- DECRETO Nº 35969, DE 04 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Sylvio Lemgruber a Pesquisar Mica e Associados No Municipio de Carmo, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 36012, DE 11 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza a Companhia Brasileira de Energia Eletrica a Utilizar a Usina Termoeletrica Flutuante Piraque, em Carater de Emergencia.
- DECRETO Nº 36114, DE 24 DE AGOSTO DE 1954. Decreta Luto Oficial por Oito Dias.
- DECRETO Nº 36037, DE 12 DE AGOSTO DE 1954. Assinala Um Perimetro de Proteção a Fonte de Agua Mineral No Municipio de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 36099, DE 20 DE AGOSTO DE 1954. Prorroga o Prazo a que Se Refere o Artigo 1 do Decreto 28.864, de 14 de Novembro de 1950.
- DECRETO Nº 35989, DE 06 DE AGOSTO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado do Parana, as Aguas do Rio Paulo Ou Tres Barras.
- DECRETO Nº 35965, DE 03 DE AGOSTO DE 1954. Manda Dar Numeros, No Almanaque da Aeronautica, a Segundos Tenentes do Quadro de Infantaria de Guarda, Incluidos Como Homologos.
- DECRETO Nº 36052, DE 12 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Henri Jafet a Pesquisar Areia Quartzosa, No Municipio de São Vicente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 36014, DE 11 DE AGOSTO DE 1954. Outorga Concessão a S.a. Empresa de Viação Aerea Rio-grandense-varig-para Instalar Um Transmissor Modelo Varig, de 0,4 Kw de Potencia.
- DECRETO Nº 36059, DE 16 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza a Prefeitura Municipal de Tres Passos, Estado do Rio Grande do Sul, a Ampliar Suas Instalações Termoeletricas.
- DECRETO Nº 35975, DE 04 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Pedro Busaco a Pesquisar Calcario, Nos Municipios de Colombo e Timoneira, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 36048, DE 12 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Israel Klabin a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Tibagi, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 36034, DE 12 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza Enok Pantaleão Pimenta a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 36083, DE 18 DE AGOSTO DE 1954. Cria Uma Comissão de Tecnicos para Proceder a Estudos e Investigações Sobre a Profilaxia da Doença de New Castle.
- DECRETO Nº 36093, DE 19 DE AGOSTO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado do Rio de Janeiro, as Aguas do Rio Bonini.
- DECRETO Nº 36097, DE 19 DE AGOSTO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado do Parana, as Aguas, do Rio Pirapo.
- DECRETO Nº 36105, DE 23 DE AGOSTO DE 1954. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado do Rio Grande do Sul, as Aguas do Rio Emboscada.
- DECRETO Nº 36019, DE 11 DE AGOSTO DE 1954. Outorga Concessão a Radio Cultura de Poços de Caldas S.a. para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora, de Ondas Curtas.
- DECRETO Nº 36107, DE 23 DE AGOSTO DE 1954. Outorga a Horminio de Almeida, Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Pedra Azul, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 36021, DE 11 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza Andre Lunardi & Companhia a Manter em Serviço Uma Usina Geradora, Termo-eletrica em Vila Xaxim, Municipio de Chapeco, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 68293, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1971. Declara Sem Efeito o Decreto 35.978, de 04 de Agosto de 1954.