agravo instrumento protocolo integrado
36016 resultados para agravo instrumento protocolo integrado
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Acórdão nº AgRg no Ag 1378427 / SP de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.378.427 - SP ... ÇÃO DE QUE FOI UTILIZADO O SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO. POSSIBILIDADE EM FACE DO CANCELAMENTO ...
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Acórdão nº 2008/0042464-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.020.183 - SP ... PROTOCOLO INTEGRADO. TRIBUNAIS SUPERIORES. LEI N° ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... do grupo, a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação ... a empresa, na forma prevista em instrumento decorrente de negociação coletiva ... Corregedor, nos casos do artigo, caberá o agravo regimental, para o Tribunal Pleno ... b) a manutenção do protocolo de entrada e saída dos processos e demais ...
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Acórdão nº 2006/0026414-1 de T6 - SEXTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 744.133 - CE (2006/0026414-1) ... Protocolo integrado (inaplicabilidade). Agravo regimental ...
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Acórdão nº 2006/0145010-2 de T6 - SEXTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 790.518 - SP (2006/0145010-2) ... VEDAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO PROTOCOLO INTEGRADO PARA RECURSOS DESTINADOS AO STJ ...
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Acórdão nº 2007/0015485-0 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 860.958 - SP (2007/0015485-0) ... PROCESSO CIVIL. PROTOCOLO INTEGRADO. ADVENTO DA LEI Nº 10.253/2001, QUE ...
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Acórdão nº 2007/0167518-9 de T5 - QUINTA TURMA
EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 941.589 - SP ... ADMITIDA A UTILIZAÇÃO DO PROTOCOLO INTEGRADO PARA RECURSOS DIRIGIDOS AOS TRIBUNAIS ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1379064 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 544, § 1º, DO CPC. PEÇAS OBRIGATÓRIAS. PROCURAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AGRAVADA. AUSÊNCIA. REGIMENTAL. PROTOCOLO INTEGRADO. DECISÕES PROFERIDAS PELO STJ. INTEMPESTIVIDADE. 1. A tempestividade dos recursos interpostos para impugnar decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, a exemplo do que ocorre com os embargos de...
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Acórdão nº 2007/0090589-0 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890.598 - RS (2007/0090589-0) ... INFORMAÇÃO POSTERIOR. PROTOCOLO INTEGRADO. SÚMULA N° 256/STJ. AGRAVO REGIMENTAL ...
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Acórdão nº 2006/0241564-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 828.175 - SC (2006/0241564-1) ... 256/STJ ... 1. O sistema de "protocolo integrado" não se aplica aos recursos dirigidos ...
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Acórdão nº 2007/0297693-0 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 984.640 - SP (2007/0297693-0) ... PROTOCOLO INTEGRADO. SÚMULA 256/STJ ... 1. É ...
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Acórdão nº 2008/0191331-0 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE. PROTOCOLO INTEGRADO. RECURSOS. DECISÃO PROFERIDA PELO STJ. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 557 § 2º, CPC. 1. A tempestividade de recursos interpostos para impugnar decisão proferida pelo STJ é aferida pelo protocolo da secretaria (Súmula n. 216/STJ), não se admitindo o protocolo integrado. 2. Cabe aplicação da multa prevista no art. 557, § 2º, do...
EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.087.280 - RS ... AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE. PROTOCOLO INTEGRADO. RECURSOS. DECISÃO PROFERIDA PELO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2858/2001-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO. Na interposição de agravo de instrumento da competência do Tribunal Superior do Trabalho, é inaplicável o Sistema de Protocolo Integrado (Orientação Jurisprudencial 320, SDI1). Agravo de instrumento não conhecido, por intempestividade.
... A C Ó R D Ã O ... JCMPS/sgsm/ic ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... DESERÇÃO. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO ... Na interposição de agravo de instrumento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-192640-57.2001.5.01.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROTOCOLO INTEGRADO. IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. Não configurada violação direta e literal de preceito da lei federal ou da Carta Política, nem divergência jurisprudencial válida e específica, nos moldes das alíneas -a- e -c- do artigo 896 da CLT, inviável o trânsito da revista e, consequentemente, o provimento do agravo de instrumento....
... A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma RMW/rqr/im AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROTOCOLO ... valeu-se do sistema de protocolo integrado (SPI). O procedimento, contudo, ofende o artigo ... -
Acórdão nº 2007/0302015-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 988.874 - SP (2007/0302015-9) ... da Súmula 256/STJ, o sistema do protocolo integrado aplica-se aos recurso dirigidos ao STJ ...
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Acórdão nº 2006/0013618-7 de CE - CORTE ESPECIAL
EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 737.123 - SP ... da Súmula 256/STJ, o sistema do protocolo integrado aplica-se aos recurso dirigidos ao STJ ...
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Acórdão nº 2007/0126477-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 895.475 - SP (2007/0126477-1) ... ART. 544, § 1º, DO CPC. PROTOCOLO" UNIFICADO (INTEGRADO). RECURSO DIRIGIDO AO STJ. S\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0169145-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929.862 - SP (2007/0169145-8) ... ÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PROTOCOLO INTEGRADO - RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO ... 1 ...
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Acórdão nº 2006/0243840-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 830.913 - SP (2006/0243840-1) ... RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. PROTOCOLO INTEGRADO. SÚMULA 256/STJ. LITISCONSORTES ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Marzo de 2006
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLO INTEGRADO. CANCELAMENTO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 320 DA SDI-1 DO TST. Tendo em vista o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 320 da SDI-1 desta Corte, que dispunha sobre a invalidade da apresentação do agravo de instrumento fora da sede do Tribunal Regional, o provimento do agravo é medida que se impõe, para melhor exame do recurso de...
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLO INTEGRADO ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Marzo de 2006
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLO INTEGRADO. CANCELAMENTO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 320 DA SDI-1 DO TST. Tendo em vista o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 320 da SDI-1 desta Corte, que dispunha sobre a invalidade da apresentação do agravo de instrumento fora da sede do Tribunal Regional, o provimento do agravo é medida que se impõe, para melhor exame do recurso de...
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLO INTEGRADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-2445/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Marzo de 2006
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLO INTEGRADO. CANCELAMENTO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 320 DA SDI-1 DO TST. Tendo em vista o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 320 da SDI-1 desta Corte, que dispunha sobre a invalidade da apresentação do agravo de instrumento fora da sede do Tribunal Regional, o provimento do agravo é medida que se impõe, para melhor exame do recurso de...
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLO INTEGRADO ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Marzo de 2006
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLO INTEGRADO. CANCELAMENTO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 320 DA SDI-1 DO TST. Tendo em vista o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 320 da SDI-1 desta Corte, que dispunha sobre a invalidade da apresentação do agravo de instrumento fora da sede do Tribunal Regional, o provimento do agravo é medida que se impõe, para melhor exame do recurso de...
... A C Ó R D Ã O ... 4ª Turma JCMDN/AH AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLO INTEGRADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-2445/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Marzo de 2006
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLO INTEGRADO. CANCELAMENTO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 320 DA SDI-1 DO TST. Tendo em vista o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 320 da SDI-1 desta Corte, que dispunha sobre a invalidade da apresentação do agravo de instrumento fora da sede do Tribunal Regional, o provimento do agravo é medida que se impõe, para melhor exame do recurso de...
... A C Ó R D Ã O ... 4ª Turma JCMDN/AH AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLO INTEGRADO ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Abril de 2005
RECURSO DE EMBARGOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TEMPESTIVIDADE - PROTOCOLO INTEGRADO - VALIDADE - CANCELAMENTO OJ Nº 320 DA SBDI-1. Viola os artigos 896, § 1º, da CLT, e 5º, inciso LV, da Constituição da República, a decisão da Turma que considerou intempestivo o Agravo de Instrumento, pois o Protocolo Integrado constitui providência das mais eficazes e louváveis de modernização das práticas...
... CARP/lt/ps ... RECURSO DE EMBARGOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TEMPESTIVIDADE - PROTOCOLO ... Agravo de Instrumento, pois o Protocolo Integrado constitui providência das mais eficazes e ...