agravo instrumento protocolo integrado

Acórdão nº 2007/0197514-0 de T5 - QUINTA TURMA

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 941.216 - SP (2007/0197514-0) ... AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLO INTEGRADO. INAPLICABILIDADE ... É intempestivo ...
Em vigor Lei dos Registros Públicos
- Códigos
... ão de um título e o seu lançamento do Protocolo com o respectivo número de ordem, nos casos em ... foram lavradas, quando constarem de instrumento público ... § 1º Se os declarantes, ou ... de 1979, que esteja implantado e integrado à cidade, nos termos do art. 71 da Lei no ... no caso do § 1o caberá apelação ou agravo conforme o caso ... #Incluído pela Lei nº ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. DESOBEDIÊNCIA DAS REGRAS LOCAIS PARA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 280/STF. 1. Tendo o tribunal estadual decidido a questão à luz da legislação local, a pretendida inversão do julgado mostra-se inviável nesta instância...

... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.043.099 - MG ... RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO" NÃO ... CONHECIDO. DESOBEDIÊNCIA DAS\xC2" ... UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO. INCIDÊNCIA ...
Acórdão nº 2006/0262736-9 de T5 - QUINTA TURMA

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 837.025 - RS (2006/0262736-9) ... PROTOCOLO INTEGRADO. SÚMULA 256/STJ ... I - É ...
Acórdão nº 2007/0068551-1 de T4 - QUARTA TURMA

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876.029 - SP (2007/0068551-1) ... PROTOCOLO INTEGRADO. LEI N.º 10.352/01. ARTIGOS 542 E 547, ...
Acórdão nº 2006/0047389-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 769.951 - RS (2006/0047389-9) ... AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLO INTEGRADO. TRIBUNAIS SUPERIORES. LEI N° ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO VIA POSTAL. TEMPESTIVIDADE AFERIDA ATRAVÉS DO COMPROVANTE DE POSTAGEM. DESOBEDIÊNCIA DE REGRA LOCAL PARA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 280/STF. RECURSO DESPROVIDO. 1. A tempestividade do agravo de instrumento interposto através dos correios prova-se pelo comprovante postal.

... AgInt no AGRAVO ... EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... DE PROTOCOLO ...
Acórdão nº 2006/0254307-3 de T6 - SEXTA TURMA

AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 843.607 - PR (2006/0254307-3) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLO INTEGRADO. ENUNCIADO Nº 256/STJ. SISTEMA DE ...
Acórdão nº 2007/0225259-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 953.298 - SP (2007/0225259-5) ... CIVIL - RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO - PROTOCOLO INTEGRADO - ENUNCIADO Nº 256 DA SÚMULA DESTA ...
Em vigor Código de Processo Civil
- Códigos
... VI - o julgamento de agravo interno; ... VII - as preferências legais e ... só produz efeito quando constar de instrumento escrito e aludir expressamente a determinado ... em relação a todos que deveriam ter integrado o processo; ... II - ineficaz, nos outros ... II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1068880 / SP de T4 - QUARTA TURMA

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.068.880 - SP ... TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. PROTOCOLO INTEGRADO. REVOGAÇÃO DA SÚMULA N. 256⁄STJ ...
Acórdão nº 2006/0092566-3 de CE - CORTE ESPECIAL

... Prazo para interpor agravo de instrumento. Sistema de protocolo integrado ...
Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 1315486 / RS de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENAL. PROTOCOLO INTEGRADO. POSSIBILIDADE. RECURSO INTEMPESTIVO. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 182/STJ. 1. Com efeito, em momento algum, negou-se a possibilidade de interposição do recurso mediante a utilização do protocolo integrado. Na verdade, o que se decidiu foi que, diante da data constante do único certificado de...
Acórdão nº 2006/0228954-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 820.541 - RS (2006/0228954-1) ... Recurso intempestivo. Correios. Protocolo do Tribunal. Protocolo integrado ... - O prazo ...
Acórdão nº 2006/0013618-7 de CE - CORTE ESPECIAL

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 737.123 - SP (2006/0013618-7) ... especial interposto pelo sistema de protocolo integrado. Revisão da Súmula nº 256/STJ ...
Acórdão nº 2006/0116935-5 de T4 - QUARTA TURMA

EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 785.291 - SC (2006/0116935-5) ... — OMISSÃO — INEXISTÊNCIA — PROTOCOLO INTEGRADO — SÚMULA N. 256/STJ ... I - Não ...
Acórdão nº 2006/0029749-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 745.362 - SP (2006/0029749-0) ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROTOCOLO INTEGRADO. INTEMPESTIVIDADE. SÚMULA 256/STJ ...
Acórdão nº 2008/0051992-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.024.523 - SP ... EXCEPCIONALIDADE CONFIGURADA. PROTOCOLO INTEGRADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INADMITIDO ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1388400 / SC de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO NA ORIGEM. PROTOCOLO INTEGRADO. INAPLICABILIDADE. 1. A tempestividade dos recursos interpostos para impugnar decisão proferida por este Superior Tribunal de Justiça é aferida pelo protocolo da secretaria desta Corte, sendo inaplicável o protocolo integrado. 2. Nessa linha, apresentada a minuta do agravo interno na origem, vindo a este STJ por meio do presente ofício, é

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.388.400 - SC ... INTERPOSIÇÃO NA ORIGEM. PROTOCOLO INTEGRADO. INAPLICABILIDADE ... 1. A ...
Acórdão nº 2008/0202904-8 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE. DECISÃO PROFERIDA PELO STJ. PROTOCOLO INTEGRADO DO TRIBUNAL A QUO. INAPLICABILIDADE DO SISTEMA AOS RECURSOS ORIGINÁRIOS NO STJ. 1. A tempestividade de recursos interpostos para impugnar decisão proferida pelo STJ é aferida pelo protocolo da secretaria desta Corte superior, não se admitindo o protocolo integrado. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no Ag

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.100.263 - SP ... DECISÃO PROFERIDA PELO STJ. PROTOCOLO INTEGRADO DO TRIBUNAL A QUO. INAPLICABILIDADE DO ...
Acórdão nº 2008/0206305-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.097.386 - SP ... RECURSO ESPECIAL PROTOCOLADO VIA FAX. PROTOCOLO INTEGRADO. CANCELAMENTO DA SÚMULA 256/STJ ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1000-40.2010.5.21.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012

... GMALB/rcva/abn/AB/cf ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESCABIMENTO. IDADE. PROTOCOLO INTEGRADO. DESERÇÃO. AUSÊNCIA DO DEPÓSITO ...
Acórdão nº 1997/0030072-2 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2005/0117550-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 693.360 - MS (2005/0117550-9) ... AGRAVO INTERNO. PROTOCOLO INTEGRADO. TRIBUNAIS SUPERIORES ...
Acórdão nº 2006/0093214-8 de T4 - QUARTA TURMA

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 771.931 - SC (2006/0093214-8) ... - UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO - INADMISSIBILIDADE - INCIDÊNCIA DA ...