agravo petição depósito recursal
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000880-22.2012.5.06.0311 (00028-2009-004-06-00-6)), 05-11-2014
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO NÃO GARANTIDA INTEGRALMENTE. Tratando-se de agravo de petição, o depósito recursal é dispensado desde que a execução encontre-se garantida. No caso, a agravante não cuidou de efetuar o depósito complementar do débito que garanta o valor integral da execução, o que impede o conhecimento do agravo de petição. Agravo de petição da executada não conhecido.
... ª VARA DO TRABALHO DE CARUARU-PE EMENTA: AGRAVO DE PETI Ç Ã O. EXECU Ç Ã O N Ã O GARANTIDA ... de agravo de peti ç ã o, o dep ó sito recursal é dispensado desde que a execu ç ã o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-164200/1996-0000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Noviembre de 2000
AGRAVO DE PETIÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL 1. Revela-se atentatória ao princípio da ampla defesa, insculpido no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, decisão que não conhece do agravo de petição, por deserção. 2. A cobrança de depósito recursal concerne apenas ao processo de conhecimento, em princípio, unicamente quando é concebível sentença condenatória em pecúnia. Inexigível depósito...
... A C Ó R D Ã O ... JOD/sr/lm AGRAVO DE PETIÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL ... 1. Revela-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-1642/1996-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Noviembre de 2000
AGRAVO DE PETIÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL 1. Revela-se atentatória ao princípio da ampla defesa, insculpido no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, decisão que não conhece do agravo de petição, por deserção. 2. A cobrança de depósito recursal concerne apenas ao processo de conhecimento, em princípio, unicamente quando é concebível sentença condenatória em pecúnia. Inexigível depósito...
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL ... 1. Revela-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-164200/1996-0000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Noviembre de 2000
AGRAVO DE PETIÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL 1. Revela-se atentatória ao princípio da ampla defesa, insculpido no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, decisão que não conhece do agravo de petição, por deserção. 2. A cobrança de depósito recursal concerne apenas ao processo de conhecimento, em princípio, unicamente quando é concebível sentença condenatória em pecúnia. Inexigível depósito...
... A C Ó R D Ã O ... JOD/sr/lm AGRAVO DE PETIÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL ... 1. Revela-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-164200/1996-0000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Noviembre de 2000
AGRAVO DE PETIÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL 1. Revela-se atentatória ao princípio da ampla defesa, insculpido no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, decisão que não conhece do agravo de petição, por deserção. 2. A cobrança de depósito recursal concerne apenas ao processo de conhecimento, em princípio, unicamente quando é concebível sentença condenatória em pecúnia. Inexigível depósito...
... A C Ó R D Ã O ... JOD/sr/lm AGRAVO DE PETIÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL ... 1. Revela-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000007-42.2013.5.06.0002), 05-11-2014
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO NÃO GARANTIDA INTEGRALMENTE. Tratando-se de agravo de petição, o depósito recursal é dispensado desde que a execução encontre-se garantida. No caso, a agravante não cuidou de efetuar o depósito complementar do débito que garanta o valor atualizado da execução, o que impede o conhecimento do agravo de petição. Agravo de petição da executada não conhecido.
... EMENTA: AGRAVO DE PETI Ç Ã O. EXECU Ç Ã O N Ã O GARANTIDA ... de agravo de peti ç ã o, o dep ó sito recursal é dispensado desde que a execu ç ã o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-6015/1997-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 23 de Abril de 2003
RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE PETIÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO. Juízo da execução garantido por bem bastante. Inexigibilidade de depósito recursal. Recurso de revista a que se dá provimento.
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE PETIÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-2743/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Marzo de 2003
RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE PETIÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO. Juízo garantido mediante penhora de bem bastante. Inexigibilidade de depósito recursal. Recurso de revista a que se dá provimento.
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE PETIÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-164200/1996-0000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Noviembre de 2000
AGRAVO DE PETIÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL 1. Revela-se atentatória ao princípio da ampla defesa, insculpido no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, decisão que não conhece do agravo de petição, por deserção. 2. A cobrança de depósito recursal concerne apenas ao processo de conhecimento, em princípio, unicamente quando é concebível sentença condenatória em pecúnia. Inexigível depósito...
... A C Ó R D Ã O ... JOD/sr/lm AGRAVO DE PETIÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL ... 1. Revela-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-153/1998-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Marzo de 2001
RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE PETIÇÃO. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. "Garantido o juízo, na fase executória, a exigência de depósito para recorrer de qualquer decisão viola os incisos II e LV do art. 5º da CF/88. Havendo, porém, elevação do valor do débito, exige-se a complementação da garantia do juízo" (Orientação Jurisprudencial nº 189 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta...
A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE PETIÇÃO. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Diciembre de 2004
RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE PETIÇÃO. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. PENHORA. Garantida a execução, nenhum depósito será mais exigido em qualquer recurso subseqüente do devedor, salvo em caso de elevação do valor do débito, hipótese em que o depósito recursal corresponderá ao valor do acréscimo, sem qualquer limite (Instrução Normativa 3, item IV, letra -c-, do TST e Orientação Jurisprudencial 189
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE PETIÇÃO. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Diciembre de 2004
RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE PETIÇÃO. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. PENHORA. Garantida a execução, nenhum depósito será mais exigido em qualquer recurso subseqüente do devedor, salvo em caso de elevação do valor do débito, hipótese em que o depósito recursal corresponderá ao valor do acréscimo, sem qualquer limite (Instrução Normativa 3, item IV, letra -c-, do TST e Orientação Jurisprudencial 189
... (Ac. 5ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE PETIÇÃO. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL ... -
Acórdão Nº 0020185-71.2015.5.04.0301 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-12-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA PAQUETÁ CALÇADOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DEPÓSITO RECURSAL. Agravo de petição parcialmente provido para determinar a suspensão dos efeitos da decisão de origem a fim de impedir a liberação, à exequente, neste momento, mediante alvará, dos depósitos recursais.
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA PAQUETÁ CALÇADOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DEPÓSITO RECURSAL. Agravo de petição parcialmente ... -
Acórdão Nº 0020260-16.2015.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA PAQUETÁ CALÇADOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DEPÓSITO RECURSAL. Agravo de petição parcialmente provido para determinar a suspensão dos efeitos da decisão de origem a fim de impedir a liberação, à exequente, neste momento, mediante alvará, dos depósitos recursais.
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA PAQUETÁ CALÇADOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DEPÓSITO RECURSAL. Agravo de petição parcialmente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2622/2000-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Mayo de 2001
EXECUÇÃO - JUÍZO GARANTIDO POR PENHORA - AGRAVO DE PETIÇÃO - EXIGIBILIDADE DE DEPÓSITO RECURSAL (ART. 899, CLT) - AGRAVO NÃO CONHECIDO - AFRONTA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL (ART. 5º, LV, CF). Se o juízo da execução encontra-se integralmente garantido pela penhora, a exigência de depósito recursal, como pressuposto para conhecimento do agravo de petição, caracteriza inconteste afronta ao devido...
... ÇÃO - JUÍZO GARANTIDO POR PENHORA - AGRAVO DE PETIÇÃO - EXIGIBILIDADE ... DE DEPÓSITO ... pela penhora, a exigência de depósito recursal, como pressuposto para conhecimento do agravo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001166-36.2017.5.06.0016), 07-11-2018
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. DEPÓSITO RECURSAL. DEDUÇÃO. O Juízo a quo não rechaçou a futura dedução, ponderou, tão somente, que se trata de execução provisória e que o referido depósito só estará à disposição do juízo exequendo quando do transito em julgado. Não há excesso de execução, vez que o referido depósito poderá e deverá ser abatido quando da...
... AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. DEPÓSITO ... depositados à título de "depósito recursal" ... Sobre o tema sob revisão destacamos a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-1865/1997-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Marzo de 2001
RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE PETIÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO. Na hipótese de o juízo de execução estar garantido mediante auto de penhora e avaliação, não há que exigir da Executada comprovante de depósito recursal para a interposição dos recursos subseqüentes cabíveis. Recurso de revista a que se dá provimento.
A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE PETIÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO. Na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-1512/1998-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2002
RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE PETIÇÃO. DEPÓSITO. RECURSAL. PRESCINDIBILIDADE. 1. O depósito tratado no art. 899 da CLT encerra natureza jurídica de garantia da instância, sendo inconfundível com a figura da taxa para a interposição de recurso(TST, Instrução Normativa nº 03, de 1993, item I). Logo, a sua exigência, nas hipóteses em que a execução está garantida, viola o art. 5º, incisos II e LV,...
... JCJAP/sw/mlp ... RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE PETIÇÃO. DEPÓSITO. RECURSAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-473900/2005-0004-22.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Junio de 2008
RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE PETIÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. IN/TST Nº 03/93. "Garantido o juízo, na fase executória, a exigência de depósito para recorrer de qualquer decisão viola os incisos II e LV do art. 5º da CF/1988. Havendo, porém, elevação do valor do débito, exige-se a complementação da garantia do juízo" (Súmula 128, II, TST). Recurso de revista conhecido e provido.
... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. IN/TST Nº ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Noviembre de 2000
... A C Ó R D Ã O ... JCHR/MN AGRAVO DE PETIÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Noviembre de 2000
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-339/1998-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2002
AGRAVO DE PETIÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO. Garantido o juízo na fase executória, a exigência de depósito para recorrer de qualquer decisão viola os incisos II e LV do art. 5º da Constituição Federal. Havendo, porém, elevação do valor do débito, exige-se a complementação da garantia do juízo (Orientação Juris- prudencial nº 189 da SBDI-1). Recurso conhecido e provido.
... A C Ó R D Ã O ... JSF/MN/sm/ds ... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-346/1999-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 1 de Septiembre de 2003
RECURSO DE EMBARGOS - DESERÇÃO DO AGRAVO DE PETIÇÃO DEPÓSITO RECURSAL - Garantido o juízo, na fase executória, a exigência de depósito para recorrer de qualquer decisão viola o inciso LV do art. 5º da CF/1988. É o entendimento atual desta Corte, consolidado na Orientação Jurisprudencial nº 189 da Seção de Dissídios Individuais. Recurso de Embargos conhecido e provido.
... RECURSO DE EMBARGOS - DESERÇÃO DO AGRAVO DE PETIÇÃO DEPÓSITO ... RECURSAL - Garantido o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-941/1995-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Agosto de 2003
AGRAVO DE PETIÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO. Garantido o juízo na fase executória, a exigência de depósito para recorrer de qualquer decisão viola os incisos II e LV do art. 5º da Constituição Federal. Havendo, porém, elevação do valor do débito, exige-se a complementação da garantia do juízo (Orientação Juris prudencial nº 189 da SBDI-1). Recurso conhecido e provido para, afastando a deserção,
... A C Ó R D Ã O ... JSF/MN/os/sgc ... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-941/1995-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Agosto de 2003
AGRAVO DE PETIÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO. Garantido o juízo na fase executória, a exigência de depósito para recorrer de qualquer decisão viola os incisos II e LV do art. 5º da Constituição Federal. Havendo, porém, elevação do valor do débito, exige-se a complementação da garantia do juízo (Orientação Juris prudencial nº 189 da SBDI-1). Recurso conhecido e provido para, afastando a deserção,
... A C Ó R D Ã O ... JSF/MN/os/sgc ... AGRAVO DE PETIÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO ...