agravo regimental no tjsp

Acórdão nº 2007/0159464-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925.108 - SP (2007/0159464-6) ... TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ICMS. AUSÊNCIA DE ... 282/STF e que o acórdão do TJSP decidiu matéria constitucional que não pode ser ...
Acórdão nº 2008/0287151-9 de T5 - QUINTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ORDEM CONCEDIDA PARA ... 1.Consoante as informações prestadas pelo TJSP, não houve a prévia intimação pessoal do ...
Acórdão nº 2007/0205447-4 de T6 - SEXTA TURMA

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 945.757 - SP (2007/0205447-4) ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. FATOR ... 2. Ademais, o comunicado oficial do TJSP, publicado no Diário Oficial do Estado de São ...
Acórdão nº 2010/0129747-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL NÃO PREQUESTIONADA. SÚMULA 211 DO STJ. AJUIZAMENTO DE AÇÕES ANULATÓRIA E CONSIGNATÓRIA. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO FISCAL CONSOANTE ART. 265, IV, "A", DO CPC. NÃO...

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.955 - SP ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE ... PRECEDENTES ... 1. Acórdão do TJSP que determinou o prosseguimento do feito ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1271212 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO" REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZAT\xC3" ... 2. O acórdão do TJSP, para afastar a pretensão reparatória dos ...
Acórdão nº 2010/0010869-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARROLAMENTO ... INCIDÊNCIA ... 1. Acórdão do TJSP que decidiu pelo descabimento de discussão no ...
Acórdão nº 2008/0121830-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO DO TJSP QUE EXTINGUE MANDADO DE INJUNÇÃO. ENFOQUE EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO NA VIA ELEITA. 1. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo extinguiu o mandado de injunção, manejado pelo ora agravante, com enfoque eminentemente constitucional. 2. À via do recurso especial é defeso o...

... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO DO TJSP ...
Acórdão nº 2008/0076221-0 de T6 - SEXTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E ... 1. As certidões individuais emitidas pelo TJSP confessam a existência e discriminam o montante ...
Acórdão nº 2007/0056812-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 868.538 - SP (2007/0056812-3) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. ART. 468 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ... Acórdão proferido pelo TJSP, em sede de agravo de instrumento, em que foi ...
Acórdão nº 2006/0161383-2 de T6 - SEXTA TURMA

AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 794.978 - SP (2006/0161383-2) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. APLICAÇÃO DA PENA DO NÃO CONHECIMENTO. FALTA ... Desembargador Aloísio de Toledo César do TJSP, como integrante dos fundamentos de seu voto, ...
Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1326994 / ES de T1 - PRIMEIRA TURMA

EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.326.994 - ES ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO, OBSCURIDADE ... CELSO LIMONGI, Desembargador convocado do TJSP, Terceira Seção, DJe 20⁄9⁄10) ... 3 ...
Acórdão nº 2007/0179733-9 de T6 - SEXTA TURMA

EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 941.575 - SP (2007/0179733-9) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. FATOR DE ATUALIZAÇÃO ... 1. As certidões individuais emitidas pelo TJSP confessam a existência e discriminam o montante ...
Acórdão nº 2007/0241051-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... LEGITIMIDADE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJSP" PARA JULGAMENTO DO FEITO. NECESSIDADE DE REPARAÇ\xC3" ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATÓRIO ...
Acórdão nº 2010/0023857-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO ... 2. A posição assumida pelo acórdão do TJSP espelha a orientação jurisprudencial deste STJ ...
Acórdão nº 2007/0132058-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... NÃO-OCORRÊNCIA ... 1. Agravo regimental interposto pelo Instituto de ... -se a alterar o acórdão proferido pelo TJSP para o fim de fixar o termo a quo de incidência ...
Acórdão nº 2008/0230543-1 de T6 - SEXTA TURMA

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.108.416 - SP ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLAÇÃO AO ART. 4º ... 2. As certidões individuais emitidas pelo TJSP confessam a existência e discriminam o montante ...
Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 1378380 / SP de T4 - QUARTA TURMA
Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1243103 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ICMS. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. ACÓRDÃO DE ORIGEM FUNDADO NA INTERPRETAÇÃO DE LEI LOCAL E NORMA CONSTITUCIONAL. REVISÃO NA ELEITA. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando a decisão padece de omissão, contradição ou...
Acórdão nº 2007/0096250-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886.700 - SP (2007/0096250-0) ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADOÇÃO DA TAXA SELIC ... 2. Acórdão oriundo do TJSP que reconheceu legítima a adoção da taxa SELIC ...
Acórdão nº 2008/0053842-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... LEGITIMIDADE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJSP PARA JULGAMENTO DO FEITO. RECURSO ORDINÁRIO ... aresto de órgão especial proferido em agravo regimental e manteve decisão de lavra do ...
Acórdão nº 2006/0182441-3 de T6 - SEXTA TURMA

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 805.509 - SP (2006/0182441-3) ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO ... 2. Ademais, o comunicado oficial do TJSP, publicado no Diário Oficial do Estado de São ...
Acórdão nº 2009/0045173-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... 24 ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DE ... 41/STJ. COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO PLENO DO TJSP ... 1. A competência originária desta ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 81089 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2007/0005166-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO COM BASE NO ARTIGO 557 DO CPC ... TJSP, assim ementados : ... AGRAVO REGIMENTAL ...
Acórdão nº 2008/0143719-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.072.815 - SP ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 544 E 545 DO CPC ... TJSP, 2: C., EDc1 145.010.110-01, j. 7.4.92, reI. Des ...