agravo regimental no tjsp

AGRAVO INTERNO – Pretensão de reexame e reforma de decisão monocrática – Agravo interno desprovido.  (TJSP;  Agravo Regimental 2166841-92.2016.8.26.0000; Relator (a): Luis Ganzerla; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Americana - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/10/2016; Data de Registro: 06/10/2016)

AGRAVO INTERNO – Pretensão de reexame e reforma de decisão monocrática – Agravo interno desprovido.  (TJSP;  Agravo Regimental 1016423-25.2016.8.26.0562; Relator (a): Luis Ganzerla; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 05/10/2016; Data de Registro: 05/10/2016)

AGRAVO INTERNO – Pretensão de reexame e reforma de decisão monocrática – Agravo interno desprovido.  (TJSP;  Agravo Regimental 2114043-57.2016.8.26.0000; Relator (a): Luis Ganzerla; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Jardinópolis - 1ª Vara; Data do Julgamento: 13/09/2016; Data de Registro: 14/09/2016)

AGRAVO INTERNO – Pretensão de reexame e reforma de decisão monocrática – Agravo interno desprovido.  (TJSP;  Agravo Regimental 1014721-18.2016.8.26.0506; Relator (a): Luis Ganzerla; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 13/12/2016; Data de Registro: 13/12/2016)

Agravo interno interposto contra decisão inicial que deferiu parcialmente liminar em agravo de instrumento. Julgamento deste que resulta na perda de objeto do presente recurso. Agravo interno prejudicado.  (TJSP;  Agravo Regimental 2140280-94.2017.8.26.0000; Relator (a): Cesar Ciampolini; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Caçapava - 1ª Vara Civel; Data do...

AGRAVO REGIMENTAL. Decisão da relatoria que proveu, em parte, o apelo dos autores e negou ao da ré. Aplicação da Súmula 91 desta Casa e do siso jurisprudencial então vigorante. Regimental que insiste no tema prescricional. Aprovação em menor extensão à conta do Tema 610 firmado em sede de recursos repetitivos pelo C. Superior Tribunal de Justiça (Recursos Especiais nº 1.360.969/RS e 1.361.182/RS).

AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DE LIMINAR EM "HABEAS CORPUS". PRESENÇA DOS REQUISITOS DA PREVENTIVA. LIMINAR INDEFERIDA POR AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES (AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO E DA ILEGALIDADE MANIFESTA, NATUREZA SATISFATIVA DO PEDIDO ANTECIPATÓRIO, AUSÊNCIA DE FUMAÇA DO BOM DIREITO). DECISÃO DO RELATOR QUE DEVE SER

AGRAVO REGIMENTAL. Obrigação de fazer cumulada com indenização e tutela antecipada. Compromisso de compra a venda. Interposição contra decisão monocrática que não conheceu do recurso de apelo, em razão do reconhecimento da deserção, nos termos do artigo 511. Decisão mantida. Inexistência de novas razões a ensejar a reforma da decisão. Recurso a que se nega provimento.  (TJSP;  Agravo Regimental 01

• Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho

Agravo Regimental - Extorsão - Revisão Criminal, indeferida liminarmente - Pleito de absolvição por insuficiência de provas - Fundamentos da decisum vergastada não infirmados pelos argumentos ora repisados pelo agravante - Materialidade, autoria e culpabilidade, demonstradas pelo acervo acusatório - Inexistência de prova nova ou violação a texto de lei - Requisitos do art. 621, do CPP, ausentes -

Ação de cobrança. Despesas condominiais. R. despacho que indeferiu os benefícios da gratuidade processual à entidade acionada. Declaração de pobreza, com presunção relativa. Necessidade de apreciação em conjunto com demais elementos. Hipossuficiência não demonstrada. Decisão de indeferimento das benesses que deve ser mantida. Nega-se provimento ao agravo regimental.  (TJSP;  Agravo Regimental 0003

AGRAVO REGIMENTAL – Decisão do relator que determinou a suspensão do agravo devido à decisão no REsp 1.370.899/SP. Pedido de prosseguimento do recurso. Julgamento do referido Resp (21/05/2014) e do agravo originário. RECURSO PREJUDICADO.  (TJSP;  Agravo Regimental 2025679-80.2014.8.26.0000; Relator (a): Flávio Cunha da Silva; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jales - 2ª Vara...

Agravo regimental – É pacífica a jurisprudência deste E. Tribunal de Justiça e do C. Superior Tribunal de Justiça de que não é cabível a interposição de agravo regimental contra decisão do Relator que fundamentadamente aprecia pleito liminar – Agravo regimental não conhecido.  (TJSP;  Agravo Regimental 2185994-14.2016.8.26.0000; Relator (a): Amaro Thomé; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito...

Agravo Interno – Decisão monocrática que deu provimento a recurso de agravo de instrumento – As razões deste agravo interno não foram capazes de neutralizar aquela assertiva. Exceção de pré-executividade – Rejeição – Matérias suscitadas que ou já foram discutidas e decididas, ou demandam incabível dilação probatória, ou encontram-se pendente de julgamento em outra demanda – Ausência dos...

Agravo regimental em habeas corpus. 2. Direito Processual Penal. 3. Conversão de prisão preventiva em prisão domiciliar de natureza humanitária. 4. Ausência de ilegalidade nas decisões pretéritas. O agravante não trouxe argumentos suficientes a infirmar a decisão, visando apenas à rediscussão da matéria já decidida em conformidade com a jurisprudência pacífica desta Corte. Precedentes. 5. Agravo...

* AGRAVO INTERNO – Repetição de recursos, contra a mesma r. decisão – Impossibilidade – Ocorrência da preclusão consumativa – Recurso não conhecido *  (TJSP;  Agravo Regimental 2113816-33.2017.8.26.0000; Relator (a): Carlos Alberto Lopes ; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araraquara - 4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 03/10/2017; Data de Registro: 24/10/2017)

Agravo Regimental – Decisão monocrática que deu provimento à remessa necessária e ao apelo da FESP, reformando sentença concessiva de medicamentos e insumos para diabetes, vez que não comprovada, pelos impetrantes, a alegada hipossuficiência – Presunção "iuris tantum" da declaração, não se exigindo, de início, a efetiva comprovação de patrimônio líquido negativo – Agravo provido.  (TJSP;  Agravo...

RECURSO – Agravo Regimental – Decisão que indeferiu pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça formulado pelos agravantes e concedeu o prazo de cinco dias para o recolhimento do preparo, sob pena de deserção – Razões deduzidas pelos agravantes não demonstram o desacerto da decisão combatida. Recurso desprovido.  (TJSP;  Agravo Regimental 1000290-91.2014.8.26.0071; Relator (a):...

Seguro habitacional – Caixa Econômica Federal – Manifestação de desinteresse no feito – Decisão ratificada – Agravo manifestamente improcedente – Agravo regimental desprovido.  (TJSP;  Agravo Regimental 0139080-28.2013.8.26.0000; Relator (a): Fortes Barbosa; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Cerqueira César - 1ª Vara; Data do Julgamento: 29/09/2016; Data de Registro: 30/09/2016

AGRAVO REGIMENTAL – Decisão que nega seguimento a agravo de instrumento por intempestividade – Agravo regimental interposto antes da disponibilização no DJE. Intempestividade afastada. AGRAVO DE INSTRUMENTO – Termo inicial da juntada do mandado de citação. Tempestividade reconhecida. Agravo regimental conhecido e provido, para que o agravo de instrumento seja conhecido.  (TJSP;  Agravo Regimental

Agravo Regimental - Tráfico ilícito, associação para esse fim e posse ou guarda de petrechos para fabricação, produção ou transformação de drogas - Decisão monocrática que indeferiu liminarmente ordem de Habeas Corpus - Reiteração de matérias já apreciadas por ocasião de julgamentos anteriores, cujo teor, inclusive, foi confirmado pelas Cortes Superiores - Impossibilidade deste E. Tribunal rever...

N/A (TJSP;  Agravo Regimental 0030428-72.2017.8.26.0000; Relator (a): Costabile e Solimene; Órgão Julgador: 5º Grupo de Direito Criminal; Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 19/04/2018; Data de Registro: 20/04/2018)

AGRAVO REGIMENTAL - RECONSIDERAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO DE QUIROGRAFÁRIO - AVALISTAS - RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.  (TJSP;  Agravo Regimental 2125702-63.2016.8.26.0000; Relator (a): Carlos Abrão; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Cerquilho - VARA UNICA; Data do Julgamento: 01/11/2016; Data de Registro: 01/11/2016)

Agravo regimental prejudicado em razão do julgamento do mérito do aludido agravo de instrumento.  (TJSP;  Agravo Regimental 2136627-21.2016.8.26.0000; Relator (a): José Luiz Gavião de Almeida; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/04/2018; Data de Registro: 19/04/2018)