agregação de valor
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DECRETO Nº 7819, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta os Artigos 40 a 44 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, que DispÕe Sobre o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores - Inovar- Auto, e os Artigos 5 e 6 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, que DispÕe Sobre ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados, Na Hipotese que Especifica.
... - concepção de novo produto ou processo de fabricação, e a agregação de novas funcionalidades ou características a produto ou processo que ... § 5º, entendese como investimento específico a relação entre o valor do investimento em ativo fixo e a capacidade produtiva informada no ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... § 7º A subfunção, nível de agregação imediatamente inferior à função, deverá evidenciar cada área da ... especialmente nos casos que impliquem preservação ou acréscimo no valor de bens públicos federais ... § 8º A especificação da ...
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Em vigor
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972. Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e dá outras providências.
... no conjunto de qualidades e atributos que distinguem e realam o valor do oficial entre seus pares, avaliados no decurso da carreira e no ...
- Acórdão nº 1073573 de 2ª Turma, 16 de Agosto de 2018
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... 2. desconto percentual adicional sobre o valor apurado nos termos do item 1 desta alínea; ... 3. desconto de valor fixo ... , no âmbito do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária - Prodecoop, com taxa efetiva de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000770-82.2011.5.06.0141 (00254-2008-014-06-00-3)), 22-10-2013
EMENTA: SEGURO-DESEMPREGO. AGREGAÇÃO DO VALOR DAS HORAS EXTRAS POR VIOLAÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA. MUDANÇA NO VALOR DAS COTAS DE SEGURO-DESEMPREGO, ENSEJADO PELA MUDANÇA DO VALOR DA BASE REMUNERATÓRIA DO BENEFÍCIO RETRO-ESPECIFICADO. PROVIMENTO AO RECURSO. Deve ser dado provimento ao recurso para reconhecer o direito a uma indenização substitutiva pelo acréscimo de valor remuneratório que não
... AGREGA Ç Ã O DO VALOR DAS HORAS EXTRAS POR VIOLA Ç Ã O DO INTERVALO INTRAJORNADA. MUDAN Ç A ... -
DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... Para efeito do disposto neste Artigo, o valor das exportações de cada uma das Partes será calculado em dólares ... ção industrial que garanta uma maior integração e agregação de valor e se constitua em uma plataforma comum para promover ativamente ...
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Acórdão nº 2015/0216201-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ção da unidade autônoma, com o destaque do valor ... TUKAMOTO ACOLHIDOS, SEM AGREGAÇÃO" DE EFEITOS ... INFRINGENTES ... Vistos e relatados estes\xC2" ...
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Acordão da Terceira Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR. DECISÃO JUDICIAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. VALOR DA CAUSA. ESTIMATIVA. POSSIBILIDADE. CONDUTA TEMERÁRIA DA PARTE. AGREGAÇÃO DE TESES E PEDIDOS NO CURSO DA MARCHA PROCESSUAL. PROVOCAÇÃO DE INCIDENTES MANIFESTAMENTE INFUNDADOS. APLICAÇÃO DE MULTA POR
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... "Art. 18. O valor devido mensalmente pela microempresa e empresa de pequeno porte comercial, ... ça entre a alíquota interna e a interestadual, sendo vedada a agregação de qualquer valor; ... h) nas aquisições em outros Estados e no Distrito ...
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Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... no inciso I do caput deste artigo será calculada mediante a agregação de: ... I - rendas de operações de crédito; ... II - rendas de ... , da reversão de provisões operacionais e dos ajustes positivos ao valor de mercado sobre títulos e valores mobiliários e instrumentos ...
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Versão original
Decreto nº 10.947 de 25/01/2022. Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... o documento de formalização de demanda, e promover a agregação de valor e a compilação de necessidades de mesma natureza; ... IV – ...
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Versão original
Decreto nº 11.108 de 29/06/2022. Institui a Política Mineral Brasileira e o Conselho Nacional de Política Mineral.
... VI – a agregação de valor aos bens minerais; ... VII – a atração de investimentos para ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... valor intrínseco. merecendo respeito independentemente de seu valor para o ... XVIII – a pesquisa. a conservação ex situ e a agregação de valor sobre componentes da biodiversidade brasileira devem ser ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... § 7º A subfunção, nível de agregação imediatamente inferior à função, deverá evidenciar cada área da ... especialmente nos casos que impliquem preservação ou acréscimo no valor de bens públicos federais ... § 7º A especificação da modalidade de ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão nº 2016/0033709-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGREGAÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. MATRÍCULA EM CURSO DE ... FORMAÇÃO. ... , de modo que não houve a emissão de juízo de valor ...
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Acórdão nº 0012008-04.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... CONTRIBUINTE. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. REJEITADA ... AGREGAÇÃO DE VALOR À MERCADORIA OU SUA TRANSFORMAÇÃO ... AUSÊNCIA DE EFETIVA ...
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Acórdão nº 0012008-04.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
... CONTRIBUINTE. AGREGAÇÃO DE VALOR À MERCADORIA OU SUA ... TRANSFORMAÇÃO. AUSÊNCIA DE EFETIVA ...
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Decisao Nº 0335492-40.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-07-2021
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS. OPERAÇÕES INTERNAS. EMPRESA AUTUADA POR FALTA DE RECOLHIMENTO E RECOLHIMENTO A MENOR DO IMPOSTO POR ERRO NA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. IMPOSTO CALCULADO PELO FISCO UTILIZANDO MARGEM FICTÍCIA DE 30% DE AGREGAÇÃO IGNORANDO O VALOR DAS VENDAS AO CONSUMIDOR FINAL CONSOANTE...
... 85 do Código de Processo Civil cuja base de cálculo será o valor histórico atualizado (R$ 582.822,66) ... ESTADO DA BAHIA, ... CALCULADO PELO FISCO UTILIZANDO MARGEM FICTÍCIA DE 30% DE AGREGAÇÃO IGNORANDO O VALOR DAS VENDAS AO CONSUMIDOR FINAL CONSOANTE PRECEITUA O ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... ¿Art. 77. Integram o valor aduaneiro, independentemente do método de valoração utilizado (Acordo ... agregação de valor e o resultado da operação (Lei no 11.945, de 2009, art. 14) ...
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Origem, evolução e perspectivas da cadeia de produção vitivinícola no Município de Caxias do Sul
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar e analisar a origem da cadeia de produção vitivinícola em Caxias do Sul, mostrando que sua evolução não foi obra do acaso e sim da elaboração de uma política de assentamento e colonização, da geração de excedentes e de políticas bem elaboradas,...
... um setor econômico que até hoje mantém características de agregação de valor, e mostrar que sua evolução está fundamentada na existência ... -
Acórdão Nº 5013891-42.2020.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-12-2021
... receptor no houver qualquer atividade de transformao ou agregao do valor econmico dos bens ou mercadorias. Requereu a denegao da segurana. O ...