agregação de valor
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DECRETO Nº 7127, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... ão de produtos vegetais e seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico; ... III - promover auditorias técnico-fiscal e operacional ... l) manejo zootécnico e o bem-estar animal; e ... m) agregação de valor aos produtos agropecuários e extrativistas; ... III - coordenar ...
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É constitucional o IPI incidente na revenda do produto importado
É constitucional o IPI incidente na revenda do produto importado
... ço aduaneiro, ou seja, com a base de cálculo apurada apenas com o valor da declaração de importação (DI), com afastamento da incidência na ... ão com estabelecimentos industriais, para colher a necessária agregação de valor que este promove ... A ementa do EREsp 1.403.532, do STJ ficou ... -
Decisão da Presidência nº 922549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2015
... AGREGAÇÃO DE VALOR À MERCADORIA OU SUA TRANSFORMAÇÃO ... AUSÊNCIA DE EFETIVA ...
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Decisões Monocráticas nº 1164409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... AGREGAÇÃO DE VALOR À MERCADORIA OU SUA TRANSFORMAÇÃO ... AUSÊNCIA DE EFETIVA ...
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Decisão da Presidência nº 1164409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... AGREGAÇÃO DE VALOR À MERCADORIA OU SUA TRANSFORMAÇÃO ... AUSÊNCIA DE EFETIVA ...
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Critérios de valoração
... a) Justificação da finalidade ... b) Escolha do tipo de valor ... c) Escolha do critério ... d) Coleta de informações ... A agregação da parcela “ E ” levaria a possibilidade de acessar sem dificuldade a ...
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Decisões Monocráticas nº 1140280 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2019
... AGREGAÇÃO DE VALOR À MERCADORIA OU SUA TRANSFORMAÇÃO ... AUSÊNCIA DE EFETIVA ...
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Acórdão Nº 1263236 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AMBIENTAL. DANO AMBIENTAL. DEMOLIÇÃO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO: SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... 'questionável a agregação de valor ambiental' que traria tal alterações ... Entretanto, referiu ... -
Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... Para isso, os dados municipais de área colhida e o valor de produção foram utilizados. Além da análise do conjunto da economia ... maior agregação de valor ... METODOLOGIA ... O presente trabalho tem como enfoque a ... -
Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... similares e definir uma série de variáveis que podem influenciar o valor. Essas variáveis podem ser de vários tipos: quantitativas ou ... , como um local de clara vocação turística que pode ter a agregação substanciosa de valor financeiro quando examinado no contexto local mais ...
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Regime não cumulativo
... jurídica com os seus respectivos valores decorrentes do ajuste a valor presente de que trata o inciso VIII do caput do art. 183 da Lei 6.404, ... 349: “[ ... ] esta agregação de elemento espúrio (o valor do Icms) à base de cálculo do PIS ...
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DECRETO Nº 881, DE 23 DE JULHO DE 1993. Aprova o Regulamento de Promoções de Graduados da Aeronautica.
... no conjunto de qualidades e de atributos que distinguem e realçam o valor do graduado entre seus pares, avaliados no decurso da carreira e no ... III - licenciamento; ... IV - aumento de efetivo; ... V - agregação; ... VI - reforma; ... VII - inclusão na categoria de extranumerário; ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... Isso porque as plataformas alteraram a forma de agregação de valor ao processo produtivo, ao introduzir o que Aires chamou de ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
... os traços fundamentais da regra-matriz dos impostos sobre valor agregado, tomando por exemplos práticos o IVA europeu e os impostos sobre ... Exemplos claros do papel da comunicação no processo de agregação de valor desse setor são as plataformas de economia compartilhada e os ...
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Sustentabilidade em Contexto Organizacional: uma análise comparativa de modelos que propõem trajetórias para sua gestão
Este artigo, considerando a inexistência de fontes que sintetizam proposições de modelos para a gestão da sustentabilidade em contexto organizacional, depois de identificar cinco modelos, se propõe a comparar tais modelos fazendo uso de um quadro-referência criado para representar condições ideais de gestão da sustentabilidade nas organizações. Pela análise comparativa foram identificados avanços
... incluem rotinas e processos de trabalho associados à entrega de valor aos clientes e outros stakeholders , tomadas de decisão, comunicação e ... ção/acompanhamento que remetam para retornos econômicos, agregação de valor social e preservação ambiental. Sendo que os três elementos ... -
Leis, LEI Nº 15.473, DE 9 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Instituto de Assistênc
... , internos e externos, envolvendo prestao de servios e agregao de valor; IV - disseminao do conhecimento: buscar atualizao contnua, difundir e ...
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Depreciação Acelerada na Agroindústria - Questões Controvertidas
... da natureza ou até mesmo de obsolescência, fazendo com que o seu valor" precise ser corrigido para fazer constar o montante exato dessa perda. 5 \xE2\x80" ... , de mecanização da agricultura, incremento tecnológico e agregação de valor à matéria prima, o incentivo à atividade rural passa pelo ...
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Nacionalismo e diversidade: do Programa 'Esquenta', da Rede Globo, à cerimônia de abertura das Olimpíadas do Rio 2016
O artigo propõe uma análise das formas de articulação entre o nacionalismo e a diversidade na cultura brasileira atual, tomando como objetos o programa Esquenta, da Rede Globo, e a cerimônia de abertura das Olimpíadas Rio 2016. Eles têm em comum uma alternância entre momentos de unidade e fragmentação que indicam os impasses e as saídas encontradas para falar em "Brasil" em um contexto político e
... Guel Arraes (NGA), da Rede Globo, que foi um ponto de agregação para muitos artistas dessa geração, até chegar ao programa Esquenta ... difícil conciliação entre o problema da identidade nacional e o valor da diversidade. Palavras-chave : Nacionalismo. Diversidade. Esquenta ... -
Tributação e novas tecnologias
... utilidades) implicam sofisticar o funcionamento e com isso agregar valor ao aplicativo ou jogo eletrônico utilizado. Embora aparentem compra de ... através de plataformas “on-line”), por implicarem apenas agregação de valor, ficam sujeitas ao mesmo regime tributário dos aplicativos ou ...
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Direito Ambiental
... imóvel de propriedade de sua família sem estudo que comprove o seu valor histórico. O ato administrativo é ... (A) ilegal diante da ... ção do processamento local e o incentivo ao incremento da agregação de valor aos produtos e serviços da floresta, bem como à ...
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Sucessão tributária na fusão, incorporação e cisão de sociedades e na aquisição de estabelecimentos
... do patrimônio, excluídos os que sejam direitos morais e outros sem valor pecuniário. O art. 91 do Código Civil, apesar de não fazer menção ... o estabelecimento, mas possui proteção legal em função da agregação de valor que propicia ao empreendimento, como, por exemplo, a prevista no ...
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Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... ção do capital em propósito da humanidade era preciso separar valor de uso e valor de troca, subordinando o primeiro ao segundo”309. Em ... é pressuposto de reconhecimento de seu lugar na sociedade, de agregação de valor à sua existência, imbuindo o próprio sujeito de uma função ... -
Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação 'indireta' do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
... Embora não se possa discutir a agregação de valor econômico na hipótese desta pertencer a este último (o que ...
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DECRETO Nº 6063, DE 20 DE MARÇO DE 2007. Regulamenta, No Ambito Federal, Dispositivos da Lei 11.284, de 2 de Março de 2006, que Dispõe Sobre a Gestão de Florestas Publicas para a Produção Sustentavel, e da Outras Providencias.
... agregação de valor ao produto ou serviço florestal na região da concessão ...
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Redução do impacto ambiental: uma abordagem no setor de modelagem em uma empresa calçadista
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa quali-quantitativa de caráter exploratório e de natureza aplicada, realizada no setor de modelagem de uma empresa calçadista, com a finalidade de implantar um novo fluxo processual para gestão de resíduos e de materiais sobressalentes. Para a elaboração do projeto empregou-se metodologia DMAIC, ferramentas da qualidade, ecodesign e a ferramenta 3
... A identificação de perdas processuais, em que não há agregação de valor ao produto, porém, exige o emprego de recursos, oportuniza, por ...