agregação de valor
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A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
... ( ... ) Como todos esses princípios têm o mesmo valor jurídico, o mesmo status hierárquico, a prevalência de um sobre o outro ... o território nacional, buscando oportunidades constantes de agregação ...
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Valoração aduaneira na importação
... para alocação adequada das margens de geração ou de agregação de valor entre diferentes unidades da mesma empresa. Além disso, abre ...
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A regra-matriz de incidência tributária e o seu critério temporal
... , não se sujeita à incidência do ICMS, ainda que ocorra agregação de valor ou transformação da merca-doria, como ocorre no deslocamento ...
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Direito administrativo da inovação e experimentalismo: o agir ousado entre riscos, controles e colaboratividade
Inovação refere-se ao fenômeno de criação, introdução de novidades e recombinações. Vincula-se às mudanças radicais ou reformulações incrementais de algo já existente. O termo ganhou espaço significativo nos estudos em Economia, mas com o avançar do tempo inevitavelmente alcançou o âmbito do Direito. Nesse contexto, a pesquisa centra sua problemática em delinear uma noção de inovação adequada...
... desigualdades, almejando o bem de todos e todas (Brasil, 1988) – o valor público do bem comum constitucionalizado na gramática dos direitos ... experiências para inovação com agregação de valor público. Aqui, o intuito é o fortalecimento das instituições ... -
Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
... de imensas extensões territoriais em nome de quem podia pagar o valor de mercado e, consequentemente, a expulsão de seus ocupantes anteriores ... 1) os “[ ... ] perfis de agregação de valor mostram exportações crescentes, sendo que quanto maior a ... -
O valor adicionado fiscal vaf enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro
... ário extrativista, onde as matérias primas não geram créditos de ICMS a serem contrapostos aos débitos, acarretando uma substancial agregação de valor, que distorce o critério, tornando-o inadequado e injusto ... Quer-se, na esteira destas considerações, analisar mais a fundo as ...
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Acórdão, Processo nº 5018845-76.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 24-10-2022
... pagamento de honorários advocatícios, a serem calculados sobre o valor do crédito tributário anulado, com aplicação da tabela progressiva de ... cento somente será aplicado nas hipóteses em que não haja agregação de valor no País ao custo dos bens, serviços ou direitos importados, ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... , em termos exatos, definir a data em que surge a modalidade de agregação de valor e posterior comercialização de bens, é bastante plausível ...
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A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... ganhos de produtividade, devido a sua contribuição de maior agregação de valor à produção de uma economia do que os demais setores, e também ... -
Cooperativismo de trabalho: uma forma de o trabalhador se organizar e ter melhores resultados a despeito da precarização do emprego
... VIII – preservação dos direitos sociais, do valor" social do trabalho e da livre iniciativa; ... IX – não precarizaç\xC3" ... , o trabalho, por meio da organização, criando uma esfera de agregação de valor social mais abrangente. A partir do momento que começa a se ...
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DECRETO Nº 102, DE 19 DE ABRIL DE 1991. Altera o Artigo 315, Inciso Iv do Regulamento Aduaneiro, Aprovado Pelo Decreto 91.030, de 5 de Março de 1985.
... ou a exportar, desde que propicie comprovadamente uma agregação de valor ao produto final; ...
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A Nova Morfologia do Trabalho, as Formas Diferenciadas da Reestruturação Produtiva e da Informalidade no Brasil
... em serviços cada vez mais inseridos na lógica produtiva, de agregação de valor, acabou por criar um novo contingente de trabalhadores, que ...
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Diversos, REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO DO RIO GRANDE DO SUL CAPÍTULO I DAS
... e colaboração, compartilhamento d e responsabilidades e d e agregação d e valor, das demais ... Secretarias de Estado para o Setor Turismo, ...
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Métodos comparativos
... Para quantificar o valor mais provável de um bem, conforme a finalidade definida, o estudo deve ... Nos imóveis rurais, observa-se uma agregação de valor quando estes encontram-se mais próximos de cidades que tenham ...
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Decisão monocrática Nº 1449991 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-01-2024
... ça entre a alíquota interna e a interestadual, sendo vedada a agregação de qualquer valor; ... h) nas aquisições em outros Estados e no ...
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Lei nº 14.052 de 08/09/2020. Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, para criar o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto), a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para reduzir o prazo para solicitação de prorrogação de concessões de que trata essa Lei.
... I – será aplicável quando for superado o valor limite de indicadores de qualidade do serviço prestado; ... II – não ... física outorgada na fase de motorização e os valores da agregação efetiva de cada unidade geradora motorizada ao SIN, conforme critérios ...
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Patentes universitárias brasileiras: perfil dos inventores e produção por área do conhecimento
... , pois poucas optam pelo desenvolvimento de conhecimento e agregação de valor em seus produtos e serviços ou o fazem pela via da importação ...
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Lei nº 6.645 de 14/05/1979. DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no conjunto de atributos e qualidades que distingue e realça o valor do Oficial entre seus pares, avaliado no decurso da carreira e no ... a) promoção ao posto superior imediato; ... b) agregação; ... c) passagem à situação de inatividade; ... d) demissão; ... e) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08073243120204050000), 22-02-2022
EMENTA CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FACE DA CAIXA ECONÔMICA. LIBERAÇÃO DE EMPRÉSTIMO REFERENTE À PRIMEIRA MEDIÇÃO DE EMPREENDIMENTO FINANCIADO PELA CAIXA. REPASSE DE VALORES À CONSTRUTORA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA. PARCIAL PROVIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto pela Caixa Econômica Federal - CEF contra decisão, proferida...
... a remessa dos autos à contadoria judicial para apuração do valor devido pela CEF ... A lega, em síntese, que a decisão é passível ... ao trânsito julgado (17.12.2019) e que não se referem à agregação de novos clientes ( R$ 77.184,13 liberado em 20.12.2019; R$ 174.592,23 ... -
A Importância do Agronegócio para o Desenvolvimento do Brasil
... 1,44 trilhão, sendo que o segmento de serviços constitui 41% deste valor, a agroindústria 30%, a agropecuária 24% e insumos 5%, segundo dados do ... e com preços competitivos, no entanto, há oportunidades de agregação de valor em alguns segmentos, podendo citar o café como um exemplo ...
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Joinville como fonte de economias externas às empresas atendidas pelo programa ALI
Percebendo o contexto econômico e político em que estão inseridas, as MPEs precisam buscar diferenciação através de ações inovadoras. Para tanto, é necessário acessar as informações disponíveis, tanto do ambiente interno quanto do externo, e aproveitar-se das externalidades. Este estudo, através de método descritivo exploratório, faz uma análise dos resultados obtidos na dimensão Ambiência...
... O objetivo do artigo é apresentar evidências do valor para esse tipo de empresas de absorver conhecimentos externos disponíveis ... , Plataforma, Marca, Clientes, Soluções, Relacionamento, Agregação de Valor, Processos, Organização, Cadeia de Fornecimento, Presença, ... -
Implicações da Economia Digital no Mercado de Telecomunicações
... Durante esse processo, a participação das operadoras na cadeia de valor das telecomunicações tem sido reduzida. O maior valor não está mais em ... Durante esse processo, a participação das teles na agregação de valor em toda a cadeia tem sido reduzida. Conforme os dados ...
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Decisão da Presidência nº 4384 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... ça entre a alíquota interna e a interestadual, sendo vedada a agregação de qualquer valor; h) nas aquisições em outros Estados e no Distrito ...
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Decisões Monocráticas nº 4384 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... ça entre a alíquota interna e a interestadual, sendo vedada a agregação de qualquer valor; h) nas aquisições em outros Estados e no Distrito ...
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Acórdão, Processo nº 5002413-17.2016.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-03-2020
... lucro da parte adversa e, consequentemente, numa ilegal redução do valor de imposto de renda e de contribuição sobre o lucro (CSL) a serem pagos ... o preço parâmetro constante, independentemente do nível de agregação de valor ao bem importado. Aduz que, ainda que se considere exagerado o ...