agregação de valor
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Legal design no poder judiciário
... ção de um novo modelo social qualquer e, assim, agregar-lhe valor. A tecnologia, por outro lado, constitui ferramenta para que a inovação ... de uma mudança de cultura institucional, por meio da agregação de uma espécie de valor judicial, com foco dirigido ao jurisdicionado, em ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... (iii) a garantia de ganhos ao Estado através do valor de outorga (bônus de assinatura e bônus de descoberta) ... Para cumprir ... extraídos no País, no interesse nacional"; (ii) a "agregação de valor e adensamento de conhecimento em todas as etapas do ... -
Relatório e Voto com número 5472208-75.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-05-2023
EMENTA: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA DE URGÊNCIA. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ? ICMS. SOCIEDADE OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL. LEGALIDADE. INCIDÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. TEMA 517 DA REPERCUSSÃO GERAL...
... ça entre a alíquota interna e a interestadual, sendo vedada a agregação de qualquer valor; h) nas ... aquisições em outros Estados e no Distrito ... - Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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DECRETO Nº 7819, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta os Artigos 40 a 44 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, que DispÕe Sobre o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores - Inovar- Auto, e os Artigos 5 e 6 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, que DispÕe Sobre ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados, Na Hipotese que Especifica.
... - concepção de novo produto ou processo de fabricação, e a agregação de novas funcionalidades ou características a produto ou processo que ... § 5º, entendese como investimento específico a relação entre o valor do investimento em ativo fixo e a capacidade produtiva informada no ...
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Decreto nº 4.034 de 26/11/2001. DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 2o O acesso na hierarquia militar, fundamentado, principalmente, no valor moral e profissional, é seletivo, gradual e sucessivo e será feito ... a) tendo cessado o motivo que determinou sua agregação, reverta ao respectivo Corpo ou Quadro, estando qualquer destes com seu ...
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Sustentabilidade em Contexto Organizacional: uma análise comparativa de modelos que propõem trajetórias para sua gestão
Este artigo, considerando a inexistência de fontes que sintetizam proposições de modelos para a gestão da sustentabilidade em contexto organizacional, depois de identificar cinco modelos, se propõe a comparar tais modelos fazendo uso de um quadro-referência criado para representar condições ideais de gestão da sustentabilidade nas organizações. Pela análise comparativa foram identificados avanços
... incluem rotinas e processos de trabalho associados à entrega de valor aos clientes e outros stakeholders , tomadas de decisão, comunicação e ... ção/acompanhamento que remetam para retornos econômicos, agregação de valor social e preservação ambiental. Sendo que os três elementos ... -
Acórdãos nº 0119855-22.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO Liminar em mandado de segurança Pretensão de reversão do valor de pensão outrora pago à filha da impetrante, a título de pensão à filha solteira de militar, e ora suspenso, à sua mãe Não configuração dos requisitos necessários para concessão da medida Hipótese vedada pelo ordenamento. RECURSO NÃO PROVIDO. Medida liminar em mandado de segurança, para autorizar a agregação de...
... mandado de segurança Pretensão de reversão do valor de pensão outrora pago à filha da impetrante, a título de ... liminar em mandado de segurança, para autorizar a agregação de valor à pensão de viúva referente à reversão do ... -
DECRETO Nº 6201, DE 28 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre a Concessão de Rebate No Valor das Parcelas Com Vencimento em 2007 de Financiamento de Investimento Rural.
... da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras - Moderfrota, do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para a Agregação de Valor à Produção Agropecuária - Prodecoop e da Finame Agrícola Especial, da forma a seguir: dez por cento sobre o valor das referidas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 540, DE 02 DE AGOSTO DE 2011. Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra; Dispõe Sobre a Redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi a Industria Automotiva; Altera a Incidencia das Contribuições Previdenciarias Devidas Pelas Empresas que Menciona, e da Outras Providencias.
... efetue exportação de bens manufaturados no País poderá apurar valor para fins de ressarcir parcial ou integralmente o resíduo tributário ... Executivo, com o objetivo de estimular a competitividade, a agregação" de conteúdo nacional, o investimento, a inovação tecnológica e a produ\xC3" ...
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O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... ou antropológica – pois o interesse está nas alterações de valor e de forma de aquisição que alguns bens estão sofrendo, em virtude das ... Contudo, esta não é a lógica de agregação de valor do IVA. Para o direito tributário, o valor agregado é composto ...
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Próximos passos
... ção pública no negócio de atração, movimentação e agregação de valor a cargas e serviços, por determinado número de anos, sendo esta ...
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DECRETO Nº 7405, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. Institui o Programa Prcatador, Denomina Comitê Interministerial para Inclusão Social e Economica Dos Catadores de Materiais Reutilizaveis e Reciclaveis o Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo Criado Pelo Decreto de 11 de Setembro de 2003, Dispõe Sobre Sua Organização e Funcionamento, e da Outras Providências.
... VIII - desenvolvimento de novas tecnologias voltadas à agregação de valor ao trabalho de coleta de materiais reutilizáveis e recicláveis; ...
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DECRETO Nº 7567, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Regulamenta os Artigos 5 e 6 da Medida Provisoria 540, de 2 de Agosto de 2011, os Quais Dispõem Sobre a Redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi em Favor da Industria Automotiva, e Altera a Tabela de Incidencia do Ipi - Tipi, Aprovada Pelo Decreto 6.006, de 28 de Dezembro de 2006.
... de produção, emprego, investimento, inovação, preço e agregação de valor ... Art. 14. A Nota Complementar NC (87-2) da TIPI passa a ...
- Bionegócios favorecem futuro limpo na amazônia
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Direito tributário. Emenda Constitucional nº 87/2015. ICMS. Operações e prestações em que haja a destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º, XII, a, b, c,
... I e II do caput é única e corresponde ao valor da operação ou o ... preço do serviço, observado o disposto no § 1º ... sendo vedada a agregação de qualquer valor; ... h) nas aquisições em outros Estados e no Distrito ... -
Relatório e Voto com número 5062620-46.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-06-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. COBRANÇA DO DIFAL DO ICMS. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. AQUISIÇÃO DE BENS DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO. EMPRESÁRIO CONTRIBUINTE DO SIMPLES NACIONAL. ANTECIPAÇÃO DO FATO GERADOR. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE LEI. SISTEMÁTICA DOS TEMAS N. 517 E 456 DO STF. SENTENÇA REFORMADA....
... agregação de qualquer valor; ... h) nas aquisições em outros Estados e no Distrito ... -
Casos práticos em planejamento de sucessão, avaliação e remuneração disponibilizados pelo instituto brasileiro de governança corporativa
... ? Há clareza da missão do comitê? O comitê está agregando valor ao Conselho de Administração? Houve evolução da agregação de valor ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... Art. 28. São manifestações essenciais do valor do bombeiro-militar: ... I - o patriotismo, traduzido pela vontade ... Art. 78. A agregação é a situação na qual o bombeiro-militar da ativa deixa de ocupar vaga ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... patrimônio líquido, ou a mais de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total das operações de saídas e prestações de serviços realiza- das ... e propiciando um papel mais estratégico e com maior agregação de valor à Administração Tributária), o pro- jeto busca reduzir a ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... por cento aos Estados e ao Distrito Federal, proporcionalmente ao valor das respectivas exportações de produtos industrializados. III – do ... 1 (equivalente a sua participação no processo produtivo, de agregação de $10, sujeita a uma alíquota de 10%) ... Sem a concessão do ...
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Biodiversidade
... (conhecido pela sigla em inglês TEEB), que analisa o valor econômico da biodiversidade e os custos da sua perda, com a finalidade de ... diretrizes que promovam o acesso controlado, com vistas à agregação de valor mediante pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, e a ...
- Caxias de olho na renda de Angra
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... II - no conjunto de atributos e qualidades que distingue e realça o valor do Oficial entre seus pares, avaliado no decurso da Carreira e no ... II - agregação; ... III - demissão, licenciamento ou exclusão do serviço ativo; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-163600/2004-0271-04 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2010
1 - RECURSO DE REVISTA DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - Na Justiça do Trabalho, a condenação em honorários advocatícios encontra-se subordinada ao concurso dos requisitos da insuficiência financeira do reclamante e da assistência sindical, tal como preconizam a Súmula nº 219/TST e o artigo 14 da Lei nº 5.584/70. II - Nesse sentido, este Tribunal acabou...
... ter o salário relativo a horas extraordinárias compensado com o valor daquela vantagem." II - recurso não conhecido ... 2 - RECURSO DE REVISTA ... no conceito de ordenado a que se refere a citada Resolução, agregação insuscetível de alteração posterior, na esteira da Súmula nº 288 do ...