Agregado familiar agrícola
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... as dimensões éticas da biotecnologia agrícola são algumas vezes confundidas pela combinação ... vulnerável a já combalida agricultura familiar brasileira, pois esta não tem condições para ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... as dimensões éticas da biotecnologia agrícola são algumas vezes confundidas pela combinação ... vulnerável a já combalida agricultura familiar brasileira, pois esta não tem condições para ...
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Instruções Normativas. IN_1518_2022_GSE - 04-02-2022
... ISENÇÃO - Entrada de trator agrícola de quatro ... rodas e de colheitadeira ... ISENÇÃO - Valor agregado nas sucessivas saídas ... internas ... ção escolar promovida por agricultor familiar ou empreendedor ... familiar rural ou por suas ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... Agrícola Comprovada: 02 pontos por ano; 1.2.Titular 2: ... 0 pontos; 3.1.2. Assentamento (Agregado): 02 pontos por ano, ... com o Teto de 10 pontos; ... 4. Dependentes Legais (Composição Familiar): Filho(a) ... s, Enteado(a)s, Dependente(s) por ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... casal;Declaração de não auferir renda familiar ... proveniente de atividade não agrária ... trabalho com registro de atividade agrícola;II – notas fiscais ou outros ... documentos ... ícola; IV – for dependente legal ou agregado(a) ... de beneficiário(a) assentado(a);V – for ...
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Acórdão nº 2006.01.99.014120-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 16 de Abril de 2007
... descaracteriza o regime de economia familiar. Requereu ainda, a fixação do termo inicial do ... ; ( ... ) que não tem funcionário ou agregado na fazenda; que há plantação de milho, ... ; ( ... ) que não possuem máquina agrícola." ... Segunda testemunha - "Que conhece a autora ...
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Acórdão nº 2006.01.99.014120-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 16 de Abril de 2007
... descaracteriza o regime de economia familiar. Requereu ainda, a fixação do termo inicial do ... ; ( ... ) que não tem funcionário ou agregado na fazenda; que há plantação de milho, ... ; ( ... ) que não possuem máquina agrícola." ... Segunda testemunha - "Que conhece a autora ...
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EXTRATO De Acordo
... da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, CNPJ n.º 21.681.460/0001-00, representada ... Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola - FIDA e o Governo do Maranhão, consolidando ... proteção do solo e da água; d) valor agregado aos produtos florestais não madeireiros e maior ...
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EXTRATO DE ACORDO
... da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, CNPJ n.º 21.681.460/0001-00, representada ... Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola - FIDA e o Governo do Maranhão, consolidando ... proteção do solo e da água; d) valor agregado aos produtos florestais não madeireiros e maior ...
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EXTRATO DO ACORDO
... da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, CNPJ n.º 21.681.460/0001-00, representada ... Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola - FIDA e o Governo do Maranhão, consolidando ... proteção do solo e da água; d) valor agregado aos produtos florestais não madeireiros e maior ...
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Acórdão Nº 0621252-36.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 03-03-2021
... economia familiar (ou seja, com a finalidade de manter a própria ... por unidades de produção agrícola, criado através de políticas ... AGREGADO EFEITO SUSPENSIVO À DECISÃO A QUO E ...
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Diário dos Municípios
... (Lei 11.488/2007), Agricultor Familiar, ... Produtor Rural Pessoa Física e ... Preços para eventual Aquisição de Agregado ... Reciclado Misto(ARM)para Reparo em Estradas ... Runze nº 118, sala 01, bairro Escola Agrícola, ... cidade de Blumenau/SC, CEP 89037-560 ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... CIAL AGRÍCOLA LTDA - CNPJ 03.972.229/0001-96 - Processo SEI ... membros da composição familiar solicitaram a desistência da ... exploração ... 3.1.2. Assentamento (Agregado): 02 pontos por ano, com o Teto ... de 5 pontos; ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... totalmente para o trabalho agrícola, ressalvados os casos em que laudo médico ... agrícola; 10 – não perceber renda familiar proveniente de ... atividade que não seja ... ícola; IV – for dependente legal ou agregado(a) ... de beneficiário(a) assentado(a);V – for ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... pena de revelia; devendo apresentar, agregado à resposta, todos os contratos firmados com o ... -se em três modalidades: individual ou familiar, coletivo empresarial e coletivo por adesão ... doutrinador Celso Agrícola Barbi: ... "Com a ação declaratória ...