Agregado familiar agrícola
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... pena de revelia; devendo apresentar, agregado à resposta, todos os contratos firmados com o ... -se em três modalidades: individual ou familiar, coletivo empresarial e coletivo por adesão ... doutrinador Celso Agrícola Barbi: ... "Com a ação declaratória ...
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Editais - Orçamento e Gestão
... Agrícola Comprovada: 02 pontos por ano; 1.2.Titular 2: ... 0 pontos; 3.1.2. Assentamento (Agregado): 02 pontos por ano, ... com o Teto de 10 pontos; ... 4. Dependentes Legais (Composição Familiar): Filho(a) ... s, Enteado(a)s, Dependente(s) por ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... pena de revelia; devendo apresentar, agregado à resposta, todos os contratos firmados com o ... -se de demanda proposta por ÁLAMO AGRÍCOLA em face d e BRADESCO SAÚDE , na qual a parte ... Logo, seria um contrato de natureza familiar ... Diante do quanto narrado ajuizou a ...
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Decisão Monocrática nº 0008166-52.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 23 de Julio de 2012
... que o mesmo exercia a atividade agrícola em regime de economia familiar. O pedido ... acima mencionados, deve estar agregado sempre pelo menos um dos pressupostos ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... composição familiar solicitarem a desistência da exploração do ... lote agrícola: Lote 05 localizado no Assentamento Estadual ... Pezzonia, do 22º BPM/M e agregado à disposição da Justiça, ... representado ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... composição familiar solicitaram a desistência da exploração do ... : 1.1.Titular 1: Experiência Agrícola Com- ... provada 04 pontos por ano; 1.2. Titular ... , Teto: 06 pontos; 3.1.2 Assentamento (Agregado): 01 ... ponto por ano; Teto 04 pontos; 3.1.3 ...
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A deposição de lugo e os limites da democracia na américa latina
Analisamos neste texto as circunstâncias da deposição do presidente paraguaio Fernando Lugo consumada em junho de 2012, relacionando as motivações imediatistas que desencadearam o golpe às tensões que caracterizam a questão agrária no Paraguai, bem como aos limites da transição democrática operada no país desde o fi nal da ditadura comandada por Alfredo Stroessner em 1989.
... çando 2,8 milhões de hectares no ciclo agrícola de 2010/2011 (PALAU, 2012). Nesse período, o ... de luta pela terra e repressão estatal familiar aos países latino-americanos ... Fernando Lugo, ... por meio do IVA ( Impuesto al Valor Agregado ), que incide sobre o consumo. O imposto ... -
Agricultura e Abastecimento - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PARCERIA AGRÍCOLA DE ... INCENTIVO N°012/2023 ... A Diretoria ... INCENTIVO ENTRE PRODUTOR RURAL FAMILIAR E PRODUTOR ... RURAL TRADICIONAL ... EXPEDIENTE: ... pontos; 3.1.2 Assentamento (Agregado): 01 ponto por ano; Teto ... 04 pontos; 3.1.3 ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... agrícola; IV – for dependente legal ou agregado(a) ... Dependentes Legais (Composição Familiar): Filho(a) ... s, Enteado(a)s, Dependente(s) por ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... , conservação e preservação do solo agrícola ... Data-limite: 1970 a 2018 ... Quantidade: 32 ... familiar proveniente de atividade não agrária superior a ... ícola; IV – for dependente legal ou agregado(a) ... de beneficiário(a) assentado(a);V – for ...
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Agricultura e Abastecimento - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... todos que fazem parte da composição familiar (filhos e entea- ... dos, pais, irmãos, genros, ... Contribuinte: ... TF AGRÍCOLA LTDA ... 37.026.774/0001-00 ... Localidade: ... e CPF nº ________________-___, e o (a)s agregado(as) ... ____________ portador(a) da Cédula de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 98, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... Instrução, considera-se: I - unidade familiar - indivíduo ou família composta pelo titular ou ... rural - pessoa que pratique atividade agrícola ou não agrícola no meio rural; IV - família em ... no formulário de inscrição, de que é agregado; VII - documentos que comprovem o exercício de ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... ou os membros da composição familiar solicitaram a desistência ... da exploração do ... : 1.1.Titular 1: Experiência Agrícola Com- ... provada: 02 pontos por ano; 1.2.Titular ... (Agregado): 01 ponto por ano, Teto: 10 pontos; ...
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Editais - Educação
... não auferir renda familiar proveniente de atividade não agrária ... registro de atividade agrícola; II – notas fiscais ou outros docu- ... mentos ... 4º - For dependente legal ou agregado(a) de beneficiário(a) ... assentado(a), 5º - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.018 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2022
... Econômico, Produção e Agricultura Familiar ... Jaime Elias Verruck ... Secretário de ... g) produtos de baixo valor agregado; ... NATURAIS AGROPECUÁRIA PRODUTOR AGRÍCOLA INTEGRAL ... EE VESPASIANO ... EXTENSÃO SALA ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... de não auferir renda familiar proveniente de atividade não ... agrária ... com registro de atividade agrícola; II – notas fiscais ou outros ... documentos ... agregado(a) de beneficiário(a) assentado(a); V – for ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... – comprovar maior tempo de trabalho agrícola; ... IV – for dependente legal ou agregado(a) ... necessários ou membros da composição familiar solicitarem ... a desistência da exploração do ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... ; Declaração de não auferir renda familiar proveniente ... de atividade não agrária ... agrícola; II – notas fiscais ou outros documentos ... ícola; IV – for dependente legal ou agregado(a) ... de beneficiário(a) assentado(a); V – ...
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Ibirataia - Vara c�vel
... autora, principalmente em face do drama familiar suscitado na exordial. Portanto, merece guarida o ... dependente natural, e não de dependente agregado, do titular do plano de saúde. 3. A ... EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Rural - Agrícola/Pecuário] BRANDAO FILHOS S A COMERCIO INDUSTRIA ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... ; Declaração de não auferir renda familiar proveniente ... de atividade não agrária ... agrícola; II – notas fiscais ou outros documentos ... ícola; IV – for dependente legal ou agregado(a) ... de beneficiário(a) assentado(a); V – ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... agregado do lote); 2 – 5787: CRISTIANO ... DE OLIVEIRA ... Titular 1: Experiência Agrícola Comprovada 04 ... pontos por ano; 1.2. Titular 2: ... Dependentes Legais (Composição ... Familiar): Filho (a)s, Enteado (a)s, Dependente (s) por ...