agricultores do brasil
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Acórdão Nº 0069484-52.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 13-05-2022
... ORIGEM:VARA CÍVEL DE ENGENHEIRO BELTRÃO ... AGRAVANTE:BANCO DO BRASIL S/A ... AGRAVADO:JOSÉ LOURENÇO FILHO ... RELATOR: DES. FERNANDO ... CÉDULAS RURAIS EMITIDAS POR AGRICULTORES. ÍNDICE DE ... 84,32% TEMA NÃO CONHECIDO. COISA JULGADA. COMPETÊNCIA ...
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Acordao N° 1313178 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Agravo de instrumento. Liquidação individual de sentença coletiva. Ação civil pública. Cédula de crédito rural. Diferenças ipc e btn. Honorários periciais. Adiantamento. Ônus da parte devedora. Decisão mantida. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, nos autos de liquidação individual de sentença coletiva, rejeitou a peça de resistência e determinou a realização de...
... AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL SA ... AGRAVADO(S) ... JOAO BATISTA FERREIRA ... Desembargador SANDOVAL ... agricultores junto ao Banco do Brasil na modalidade Cédula de Crédito Rural ... 3. O ... -
Decisão Monocrática N° 07179301820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto por GIOVANA DEMARCHI contra decisão (ID de origem 155584452) proferida no processo n. 0716050-85.2023.8.07.0001, em trâmite na 6ª Vara Cível de Brasília, que declinou da competência para a Comarca de Sorriso/MT, foro de domicílio da liquidante. Na origem, trata-se de pedido de liquidação provisória de sentença,...
... DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GIOVANA DEMARCHI AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito ... -1), ajuizada pelo Ministrio Pblico, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o Banco do Brasil o direito de atualizao do ... -
Decisão Monocrática N° 07123288020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por ALISSON MAIA CAMBRAIA e ANDREIA MAIA CAMBRAIA contra decisão proferida pelo juízo da 23ª Vara Cível de Brasília nos autos de cumprimento provisório de sentença coletiva movida contra o Banco do Brasil. Cuida-se, na origem, de liquidação provisória de sentença proferida na ação civil pública nº 0008465-28.1994.4.01.340, na qual foi deferida, aos...
... : ALISON MAIA CAMBRAIA, ANDREA MAIA CAMBRAIA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL D E C I S O Trata-se de agravo de instrumento interposto por ALISSON ... pblica n 0008465-28.1994.4.01.340, na qual foi deferida, aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido, o direito de atualizao do ... -
Decisão Monocrática N° 07297559020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2022
Trata-se de agravo de instrumento com pedido liminar interposto por TIMOTEO DALLASSENTA contra decisão nos autos da Ação de Exibição de Documentos proposta em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A sob o n 0731361-53.2022.8.07.0001, que declinou competência do Juízo em favor da comarca de Belo Horizonte, nos seguintes termos: ?Trata-se de pedido de produção antecipada de provas, pretendendo o autor a...
... INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: TIMOTEO DALLASSENTA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISO Trata-se de agravo de instrumento com pedido ... bancria se enquadra naao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ... -
Acórdão Nº 0062928-34.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 11-07-2022
... Agravante(s): Banco do Brasil S/A ... Agravado(s): ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO ... CUMPRIMENTO ... AGRICULTORES. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ...
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Decisão Monocrática N° 07223584320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2023
Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto pelo BANCO DO BRASIL em face de AMERICO YAMATO MAEDA E OUTROS, ante decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível de Brasília/DF que, nos autos da liquidação provisória por arbitramento n. 0703248-26.2021.8.07.0001, indeferiu o pedido do agravante, nos seguintes termos: Trata-se de pedido liquidação...
... Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: AMERICO YAMATO MAEDA, ANTONIO ARAUJO CAMPOS, JOSE GERALDO DE ... de sentena, decorrente de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ... -
Acordao N° 1605267 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Agravo de instrumento. Cumprimento provisório e individual de sentença coletiva. Ação civil pública. Céduladecréditorural. Diferenças ipc e btn. Excesso de execução. Termoinicial. Juros de mora e correção monetária. Recurso desprovido. 1. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, nos autos do cumprimento provisório de sentença, rejeitou a impugnação. 2. O título executivo decorre de...
... AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL SA ... AGRAVADO(S) ... BERNARDINO FRANCISCO NUNINO ... Desembargador ... fixado no mesmo período (41,28%), nos empréstimos de agricultores junto ao Banco do Brasil na ... modalidadeCéduladeCréditoRural ... 3. O ... -
Acórdão Nº 0058413-19.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 30-01-2023
... Vara Cível de Uraí ... Banco do Brasil S.A ... Agravante(s): ... Agravado(s): Aparecida Carvalho Caetano e ... (41,28%), nos empréstimos de agricultores junto ao Banco do ... Brasil na modalidade Cédula de Crédito Rural, ...
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Acórdão Nº 0076659-97.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 18-07-2022
... Agravante(s): Banco do Brasil S/A ... Agravado(s): Valdemar Antero Tonini ... CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE ... AGRICULTORES. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ...
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Acórdão Nº 0060987-15.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 30-01-2023
... Vara Cível de São Miguel do Iguaçu ... Banco do Brasil S.A ... Agravante(s): ... Agravado(s): Olizio Mondardo ... Relator: Lauro ... (41,28%), nos empréstimos de agricultores junto ao Banco do ... Brasil na modalidade Cédula de Crédito Rural, ...
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Direito internacional público
... que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, EXCETO: ... (a) concessão de asilo político; ... (b) independência ... concedidos, pelos EUA, Japão e Europa aos seus agricultores e pecuaristas, o que torna a competição comercial injusta. Noutra ...
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Acórdão Nº 0057524-65.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 30-01-2023
... Vara Cível da Lapa ... Banco do Brasil S.A ... Agravante(s): ... Agravado(s): Glacy Meira Trzaskos e Miguel ... (41,28%), nos empréstimos de agricultores junto ao Banco do ... Brasil na modalidade Cédula de Crédito Rural, ...
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Acórdão Nº 0028758-02.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 03-11-2022
... Agravante(s): RUDI ANTONIO LORENZON ... Agravado(s): BANCO DO BRASIL S/A ... LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... MARÇO DE 1990, NAS CÉDULAS RURAIS EMITIDAS POR AGRICULTORES ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES ...
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Acórdão Nº 0005166-26.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 24-06-2022
... ORIGEM:1ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA ... AGRAVANTES: BANCO DO BRASIL S/A ... AGRAVADO:WALTER RIU TSUNETO ... RELATOR: DES. FERNANDO FERREIRA ... MÊS DE MARÇO DE 1990 NAS CÉDULAS RURAIS EMITIDAS POR ... AGRICULTORES. INTEGRAÇÃO DO POLO PASSIVO PELA UNIÃO ... FEDERAL E BANCO CENTRAL ...
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Decisão Monocrática N° 07117057920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-04-2023
Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por VILMAR DALL AGNOL, ora autor/agravante, em face de Decisão proferida pelo Juízo da 12ª Vara Cível de Brasília, nos autos da ação de produção antecipada de provas fundada em ação coletiva, ajuizada em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, ora réu/agravado, nos seguintes termos (ID nº 149399420 - autos de origem): ?Trata-se de ação de produção antecipada...
... INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VILMAR DALL AGNOL AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por VILMAR ... antecipada de provas fundada em ao coletiva que deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... O certame acontecer na plataforma Bolsa de Licitaes do Brasil BLL, no endereo eletrnico www.b1l.org.br, conforme especificaes ... e Banco do Brasil, bem como, prestar atendimento ao pblico, agricultores do Municpio de Croat, junto a Secretaria de Infraestrutura e ...
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Tomada de Preços
... O certame acontecer na plataforma Bolsa de Licitaes do Brasil BLL, no endereo eletrnico www.b1l.org.br, conforme especificaes ... e Banco do Brasil, bem como, prestar atendimento ao pblico, agricultores do Municpio de Croat, junto a Secretaria de Infraestrutura e ...
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Decisão Monocrática N° 07393591220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-12-2021
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por BANCO DO BRASIL SA (agravante/réu), contra decisão interlocutória proferida nos autos de ação de liquidação provisória por arbitramento n.º 0720742-35.2020.8.07.0001 movido por PAULO RODRIGUES NOGUEIRA (agravado/exequente), nos seguintes termos (ID 107116272, dos autos de origem): (...) Trata-se de pedido liquidação
... , com pedido de efeito suspensivo, interposto por BANCO DO BRASIL SA (agravante/ru), contra deciso interlocutria proferida nos autos de ao ... de sentena, derivado de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos de Cdula de Crdito Rural com o banco requerido o ... -
Acórdão nº0004695-62.2022.8.17.3110 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 07-11-2023
... MESSIAS DA SILVA APELADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL INTEIRO TEORRelator: LUCIANO ...
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Acórdão nº0004753-65.2022.8.17.3110 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 07-11-2023
... BARBOZA LOPES APELADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL INTEIRO TEORRelator: LUCIANO ...
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Decisão Monocrática N° 07119981520248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-04-2024
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por ARMANDO SCHOLZE contra decisão proferida nos autos da LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (processo nº 0717554-63.2022.8.07.0001), que tem como requerido BANCO DO BRASIL S/A. A decisão agravada homologou o laudo pericial de ID 75341254, para fixar o valor relativo à diferença expurgada atinente à Cédula de Crédito Rural...
... DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ARMANDO SCHOLZE AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, ... de sentena, decorrente de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ... -
Acórdão Nº 0029649-23.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 27-11-2022
... Vara Cível de Quedas do Iguaçu ... Banco do Brasil S.A ... Agravante(s): ... Agravado(s): Ataides Mercante ... Relator: ... (41,28%), nos empréstimos de agricultores junto ao Banco do ... Brasil na modalidade Cédula de Crédito Rural, ...
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Decreto nº 9.214 de 29/11/2017. Altera o Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011.
... II - beneficiários fornecedores - agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários que ... § 2º Caberá ao Banco do Brasil a função de Agente Operador do PAA executado mediante termo de ...
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Decreto nº 86.765 de 22/12/1981. REGULAMENTA O DECRETO-LEI 917, DE 07 DE OUTUBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O EMPREGO DA AVIAÇÃO AGRICOLA NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... entendimentos com órgãos públicos afins e Banco Central do Brasil, visando o estabelecimento da política creditícia e de incentivos para a ... Art. 12 - As empresas e os agricultores proprietários de aeronaves deverão empregar, em suas operações, ...