agricultores do brasil

36732 resultados para agricultores do brasil

  • Decisão Monocrática N° 07169682920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022

    Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Madalena Wronski Giombeli contra a r. decisão Id. 125151154 dos autos de origem, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 23ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília que, nos autos da Produção Antecipada de Prova n° 0717421-21.2022.8.07.0001, deflagrada em face do Banco do Brasil S.A, declinou da competência, de ofício, para o...

    ... 8.07.0000 AGRAVANTE: MADALENA WRONSKI GIOMBELI AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A Relatora: Desa. Ftima Rafael DECISO Trata-se de ... de prova derivado de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07097199020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2023

    Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por ARMANDO JOHANSEN (autor), tendo por objeto a r. decisão do i. Juízo da 6ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da liquidação provisória por arbitramento n.º 0727906-80.2022.8.07.0001, proposta pelo ora agravante em desfavor do Banco do Brasil S.A, declinou da competência para a comarca de Corumbá ? MS, nos seguintes termos (ID

    ... DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ARMANDO JOHANSEN AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido ... de sentena, derivado de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07307755320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2021

    Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por JORGE KOTARO YAMAMOTO em face de decisão proferida pelo juízo da Sexta Vara Cível de Brasília nos autos da liquidação individual provisória de sentença coletiva de n. 0729139-49.2021.8.07.0001 (ajuizada pelo agravante contra BANCO DO BRASIL S.A., ora agravado), decisão nos seguintes termos: ?Trata-se de pedido...

    ... (202) AGRAVANTE: JORGE KOTARO YAMAMOTO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA D E C I S O Trata-se de agravo de instrumento com pedido de ... de sentenca, derivado de acao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizacao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07012205420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2022

    Trata-se de agravo de instrumento interposto por Ademir Sandoval Barbosa contra decisão proferida pelo juízo da 6ª Vara Cível de Brasília (Id 109470663) que, no cumprimento provisório de sentença coletiva ajuizado pelo ora agravante em desfavor do Banco do Brasil S.A. (processo n. 0719494-97.2021.8.07.0001), declinou de sua competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Uruaçu/GO....

    ... coletiva ajuizado pelo ora agravante em desfavor do Banco do Brasil S.A. (processo n. 0719494-97.2021.8.07.0001), declinou de sua competncia ... de sentena, derivado de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07012205420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-04-2022

    Trata-se de agravo de instrumento interposto por Ademir Sandoval Barbosa contra decisão proferida pelo juízo da 6ª Vara Cível de Brasília (Id 109470663 do processo de referência) que, no cumprimento provisório de sentença coletiva ajuizado pelo ora agravante em desfavor do Banco do Brasil S.A. (processo n. 0719494-97.2021.8.07.0001), declinou de sua competência em favor de uma das Varas Cíveis da

    ... coletiva ajuizado pelo ora agravante em desfavor do Banco do Brasil S.A. (processo n. 0719494-97.2021.8.07.0001), declinou de sua competncia ... de sentena, derivado de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07115824720248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2024

    Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A, contra decisão proferida nos autos da liquidação provisória de sentença (processo n. 0717554-63.2022.8.07.0001), em que contende com ARMANDO SCHOLZE. A decisão agravada homologou o laudo pericial de ID nº 75341254, para julgar líquida a condenação contra a requerida no valor de R$17.534,80 (dezessete...

    ... Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: ARMANDO SCHOLZE D E C I S O Cuida-se de agravo de ... de sentena, decorrente de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07119745520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-05-2022

    Trata-se de agravo de instrumento interposto por Joaquim Donizete Borges contra decisão do juízo da 23ª Vara Cível de Brasília (Id 1155118817509 do processo de referência) que, nos autos da ação de liquidação individual de sentença coletiva manejada pelo ora recorrente em desfavor do Banco do Brasil S.A., processo 0704535-87.2022.8.07.0001, declinou da competência para o juízo da Comarca de...

    ... coletiva manejada pelo ora recorrente em desfavor do Banco do Brasil S.A., processo 0704535-87.2022.8.07.0001, declinou da competncia para o ... de sentena, derivado de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Lei nº 13.710 de 24/08/2018. Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
    ... VII - a valorização do Cacau do Brasil e o acesso a mercados que demandam maior qualidade do produto ... Art ... édito e financiamento de que trata o inciso IX do caput, os agricultores: ... I - familiares, pequenos e médios produtores rurais; ... II - ...
  • Decisão Monocrática N° 07153493020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2023

    Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto por MILTON ANTONIO GONÇALVES GIAMPAOLO, contra decisão proferida nos autos da Liquidação Provisória por Arbitramento (processo nº 0747138-78.2022.8.07.0001), em que contende com o BANCO DO BRASIL S/A. A decisão agravada declinou da competência para Comarca de JACUTINGA/MG (ID 152731546): ?Trata-se de pedido liquidação provisória

    ... ) AGRAVANTE: MILTON ANTONIO GONCALVES GIAMPAOLO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de ... de sentena, derivado de ao coletiva, na qual se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
    ... representantes de organismos internacionais com representação no Brasil; VI - manter interlocução com missões diplomáticas brasileiras junto a ... ão, à comercialização e à distribuição de alimentos dos agricultores familiares, principalmente do público inscrito no CadÚnico e ...
  • Decisão Monocrática N° 07295627520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-09-2022

    Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por BANCO DO BRASIL S/A, contra decisão proferida nos autos da liquidação provisória por arbitramento (processo nº 0742452-77.2021.8.07.0001), em que contende com TITO LIVIO DE CASTRO URZEDA. A decisão agravada rejeitou a impugnação oferecida e manteve a liquidação por arbitramento (ID 134133555): ?Trata-se de pedido liquidação...

    ... Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: TITO LIVIO DE CASTRO URZEDA D E C I S O Cuida-se de agravo ... a 3 Vara Federal do Distrito Federal, na qual se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07409134520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2022

    Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo ativo (ID 41847649) interposto por GENILDA FLORIZETE REZENDE CARVALHO em face do BANCO DO BRASIL S/A ante decisão proferida pelo juízo da 23ª Vara Cível de Brasília que, na liquidação provisória e individual de sentença, derivada de ação coletiva, processo número 0715754-46.2022.8.07.0018, declinou da competência em...

    ... ) AGRAVANTE: GENILDA FLORIZETE REZENDE CARVALHO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de ... de sentena, derivado de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07141982920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-04-2023

    Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de tutela provisória (ID 45780192) interposto por ELEUZA TEREZINHA BATISTA RIBEIRO MELO e outro em face de BANCO DO BRASIL S/A, ante decisão proferida pelo juízo da 6ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da liquidação provisória por arbitramento, processo número 0733475-62.2022.8.07.0001, declarou incompetência para o processamento do feito,...

    ... BEATRIZ DE MELO, SONIA BEATRIZ DE MELO SOUZA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de ... de sentena, derivado de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07384024020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023

    Cuida-se de agravo de instrumento interposto por MAURA APARECIDA DA COSTA e outros, ora autores/agravantes, em face de decisão proferida pelo Juízo da 20ª Vara Cível de Brasília, em ação de produção antecipada de provas proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL SA, ora réu/agravado, nos seguintes termos: ?Trata-se de cumprimento provisório de sentença que, diante de ação coletiva, deferiu aos...

    ... DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ASTOR NILO ZENI AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento interposto por MAURA ... provisrio de sentena que, diante de ao coletiva, deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07516637220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2023

    Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo (ID 54107983) interposto por JONHSON LYNDON DE BESSA em face de BANCO DO BRASIL S/A, ante decisão proferida pelo juízo da 20ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação de produção antecipada de prova, processo número 0743692-33.2023.8.07.0001, declarou incompetência para o processamento do feito, determinando o encaminhamento...

    ... (202) AGRAVANTE: JONHSON LYNDON DE BESSA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de ... provisria de sentena que, diante de ao coletiva, deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07102265120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023

    Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por ARNALDO PEROZA (autor), tendo por objeto a r. decisão do i. Juízo da 12ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da liquidação por arbitramento n.º 0705161-72.2023.8.07.0001, proposta pelo ora agravante em desfavor do Banco do Brasil S.A, declinou da competência para a comarca de Maracaju ? MS, nos seguintes termos (ID 150716095...

    ... DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ARNALDO PEROZA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido ... de sentena, derivado de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07478296120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-11-2023

    ======================= Trata-se de agravo de instrumento, com pedido para concessão do efeito suspensivo, interposto por HELENA THAYANE MELO KUYVEN contra a decisão proferida pelo Juízo da 20ª Vara Cível de Brasília, que, nos autos da ação de liquidação provisória de sentença n. 0731539-65.2023.8.07.0001 por ela ajuizada em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, reconheceu a incompetência daquele...

    ... (202) AGRAVANTE: HELENA THAYANE MELO KUYVEN AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR :DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ... provisria de sentena que, diante de ao coletiva, deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07157710520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2023

    Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por JOSÉ LUIZ XAVIER SERONNI contra a seguinte decisão proferida na LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL PROVISÓRIA DE SENTENÇA COLETIVA requerida em face do BANCO DO BRASIL S/A: ?Trata-se de pedido liquidação provisória e individual de sentença, derivado de ação coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de...

    ... (202) AGRAVANTE: JOSE LUIZ XAVIER SERONNI AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por JOS ... de sentena, derivado de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07048940620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2023

    Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por ILIZEU KUHNEN em face do BANCO DO BRASIL S/A ante decisão proferida pelo juízo da 20ª Vara Cível de Brasília que, em ação de produção antecipada de provas, processo número 0749638-20.2022.8.07.0001, declinou da competência em favor da Comarca de Águas Mornas/SC, nos seguintes termos: Trata-se de produçã

    ... DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ILIZEU KUHNEN AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de ... liquidao de sentena que, diante de ao coletiva, deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07390080520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022

    Cuida-se de agravo de instrumento interposto por CARLOS VENÂNCIO GUIMARÃES contra a seguinte decisão proferida pelo juízo da 20ª Vara Cível de Brasília (0739918-29.2022.8.07.0001) em ação de produção antecipada de provas referente à ação civil pública 98.8541-1 proposta pelo agravante contra o BANCO DO BRASIL S.A.: Trata-se de ação de produção antecipada de prova, derivada de ação coletiva, em...

    ... (202) AGRAVANTE: CARLOS VENANCIO GUIMARAES AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento interposto por CARLOS ... de prova, derivada de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07385439320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2022

    Cuida-se de agravo de instrumento interposto por FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS contra a seguinte decisão proferida pelo juízo da 20ª Vara Cível de Brasília (0741313-56.2022.8.07.0001) em ação de produção antecipada de provas referente à ação civil pública 98.8541-1 proposta pelo agravante contra o BANCO DO BRASIL S.A.: 1. Trata-se de pedido de produção antecipada de provas, pretendendo o autor a...

    ... (202) AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ... bancria se enquadra na ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07428886820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-10-2023

    Cuida-se de agravo de instrumento interposto por JACOB LIDIO SPENGLER, ora autor/agravante, em face de decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível de Brasília, em ação de produção antecipada de provas proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL SA, ora requerido/agravado, nos seguintes termos: ?Trata-se de ação autônoma de produção antecipada de prova, derivada de ação coletiva, em que se deferiu...

    ... (202) AGRAVANTE: JACOB LIDIO SPENGLER AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento interposto por JACOB ... de prova, derivada de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07071424220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2023

    D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo e antecipação da tutela recursal interposto por FRANCISCO MEISTER ARNOLD em face de BANCO DO BRASIL S.A. ante a decisão proferida pelo Juízo da 23ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da liquidação provisória por arbitramento nº 0707142-42.2023.8.07.0000, que declinou da competência em favor de uma das

    ... (202) AGRAVANTE: FRANCISCO MEISTER ARNOLD AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento com ... de sentena, derivado de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Decisão Monocrática N° 07128723420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2023

    Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil S.A. contra decisão proferida pelo i. juiz da 5ª Vara Cível de Brasília (Id 149599811 do processo de referência), que, na liquidação provisória individual de sentença coletiva proposta por Lúcio Jorge Alves da Silva Filho e Marluce Pedrosa Alves da Silva em seu desfavor, processo 0738754-34.2019.8.07.0001, rejeitou a impugnação aos

    ... 0712872-34.2023.8.07.0000 Agravante Banco do Brasil S.A. Agravado Lcio Jorge Alves da Silva Filho e Marluce Pedrosa Alves da ... de sentena, decorrente de ao coletiva, em que se deferiu aos agricultores que firmaram contratos com o banco requerido o direito de atualizao do ...
  • Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
    ... ária Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Banco Toyota Do Brasil S.a. Advogado: Denis Aranha Ferreira (OAB:0200330/SP) Réu: Carlos Emilio ... : Coopasub Cooperativa Mista Agropecuaria De Pequenos Agricultores ...

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