agricultura sustentavel
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Decreto nº 10.144 de 28/11/2019. Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.
... II - Ministério das Relações Exteriores; ... III - Ministério da Economia; ... IV - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ... V - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; ... VI - um representante de órgãos ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... ARTIGO 10-A ... A autorização de uso sustentável, de incumbência da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ato ... perante a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e demais órgãos da administração pública ...
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Redes e Interconexões: desafios para a construção da agricultura sustentável
Este artigo trata da relação entre duas redes de conhecimento que se cruzam no rural brasileiro: uma rede longa construída em laboratórios distantes do local de produção e aplicação e as chamadas das redes curtas onde estão inseridas diversas experiências de agroecologia atualmente em andamento. O texto procura analisar e mapear na teoria social contemporânea como estas redes se interconectam e...
Adilson Francelino Alves1 Júlia Silvia Guivant2 Este artigo trata da relação entre duas redes de conhecimento que se cruzam no rural brasileiro: uma rede longa construída em laboratórios distantes do local de produção e apl... - Última fronteira soja avança no cerrado do matopiba e desafia o futuro
- Tecnologia para produzir mais na mesma terra
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Medida Provisória nº 1.166 de 22/03/2023. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
... I – incentivar a agricultura familiar e promover a inclusão econômica e social, com fomento à sustentável, ao processamento de alimentos, à industrialização e à geração de ...
- Agricultura familiar e convívio sustentável numa perspectiva interdisciplinar
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... ção Nacional e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, integrante da estrutura do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ... no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF; ... IV - de outras fontes alocadas para o PNMPO ...
- Convênio, TERMO DE PRORROGAÇÃO O Secretário de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, n
- Convênio, TERMO DE PRORROGAÇÃO O Secretário de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, n
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Decreto nº 11.397 de 21/01/2023. Altera o Decreto nº 11.363, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República.
... a) Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; ... b) Conselho Nacional de Fomento e Colaboração; ... c) Conselho ... j) dois do Ministério da Agricultura e Pecuária, sendo um da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - ...
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Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
... Doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília. Mestre em Direito Público pela ... diferentes modos de produção alternativos em favor de uma agricultura sustentável. Aborda-se também os antagonismos entre o direito ... - Afastamento, Recursos Humanos O Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigaçã
- Portaria, Recursos Humanos O Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação
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Versão original
Decreto nº 10.239 de 11/02/2020. Dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.
... à preservação, à proteção e ao desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, de forma a contribuir para o fortalecimento das ... e) da Economia; ... f) da Infraestrutura; ... g) da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ... h) de Minas e Energia; ... i) da Ciência, ...
- Convênio, SÚMULA DE CONVÊNIOS O Secretário da secretaria da Agricultura Pecuaria Producao Sustentavel e Irra
- Convênio, SÚMULA DE CONVÊNIOS O Secretário da secretaria da Agricultura Pecuaria Producao Sustentavel e Irra
- Convênio, Súmula De Convênios A SECRETÁRIA DA SECRETARIA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIG
- Convênio, SÚMULA DE CONVÊNIOS A SECRETÁRIA DA SECRETARIA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIG
- Convênio, Súmula De Convênios A SECRETÁRIA DA SECRETARIA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIG
- Convênio, Súmula De Convênios A SECRETÁRIA DA SECRETARIA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIG
- Convênio, TERMO DE CONVENIOS O Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação , no uso
- Convênio, TERMO DE CONVENIOS O Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação , no uso
- Convênio, TERMO DE CONVENIOS O Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação , no uso
- Convênio, SÚMULA DE CONVÊNIOS O Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, no