Agro-indústria
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Decisão Monocrática nº 2007/0090396-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889.114 - SP (2007/0090396-9) ... AGRAVANTE : BASCITRUS AGRO INDÚSTRIA S/A ... ADVOGADO : RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO E OUTRO(S) ... AGRAVADO : HELENIL FOLTRAN E OUTRO ... ADVOGADO : NICANOR DA SILVA BAPTISTA FILHO E ...
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Acórdão, Processo nº 0019775-24.2014.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-11-2022
... 23 será aplicada em programas de assistência social aos trabalhadores da agro-indústria" canavieira, tendo por objeto: ... a) higiene e saúde, por meio de assistência médica, hospitalar e farmacêutica, bem como à maternidade e à inf\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0010060-55.2014.5.07.0023), 2016-09-21
... RTSum 0010060-55.2014.5.07.0023 ... RECLAMANTE: MARIA DA CONCEICAO BATISTA ... RECLAMADO: BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que o banco depositário comprovou o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001540-14.2016.5.07.0031), 2018-11-18
... RTOrd 0001540-14.2016.5.07.0031 ... RECLAMANTE: HELIO FAUSTINO DOS ANJOS ... RECLAMADO: BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 25 de Outubro de 2018, eu, ISMENIA LIMA REIS VIANA, faço ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000455-17.2016.5.07.0023), 2017-10-31
... ExFis 0000455-17.2016.5.07.0023 ... EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) ... EXECUTADO: BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... FundamentaçãoCERTIDÃO ... Certifico que este Juízo procedeu bloqueio parcial na conta da empresa executada, no ...
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Decisão Monocrática nº 1.0702.13.005355-7/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV Nº 1.0702.13.005355-7/003 - COMARCA DE UBERLÂNDIA - EMBARGANTE(S): AGRO INDÚSTRIA BRASIL LTDA, BANCO BRADESCO S/A - EMBARGADO(A)(S): BANCO BRADESCO S/A, AGRO INDÚSTRIA BRASIL LTDA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... AGRO INDÚSTRIA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 174-15.2021.5.19.0003)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTRANSCENDENTE - DESPROVIMENTO - MULTA. 1. O agravo de instrumento obreiro, que versava sobre indenização por danos morais, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os óbices da Súmula 126 do TST e do art. 896, §§ 1º-A, I, e 9º, da CLT ...
... ANDERSON BORGES DO NASCIMENTO ... e são Agravados ... FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGRO-INDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS ... R E L A T Ó R I O ... Contra o despacho deste Relator em que se ... denegou ... -
Decisão da Presidência nº 539302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2010
... recdo.(a/S) : Osmar Girelli ... adv.(a/S) : Cristiane Ferraz Spinato e Outro(a/S) ... intdo.(a/S) : Sarandi S/a Agro Indústria e Comércio ... adv.(a/S) : Genecir Terezinha Betti ... Observação ... DJe-102 DIVULG ...
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Decisão Monocrática nº 5035699-56.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Agosto de 2016
... Silva - Agro Indústria de Carnes LTDA - EPP, até julgamento definitivo dos embargos. (Evento 42 daqueles autos) ... Diante do conjunto probatório acostado ao processo, ...
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Decisão da Presidência nº 487716 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2010
... recdo.(a/S) : Osmar Girelli ... adv.(a/S) : Cristiane Ferraz Spinato e Outro(a/S) ... intdo.(a/S) : Sarandi S/a Agro Indústria ...
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Decisão Monocrática nº 5035699-56.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Agosto de 2016
... Silva - Agro Indústria de Carnes LTDA - EPP, até julgamento definitivo dos embargos. (Evento 42 daqueles autos) ... Diante do conjunto probatório acostado ao processo, ...
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Decisão da Presidência nº 1386 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2010
... Embte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... embdo.(a/S) : Serra do Cabral Agro-Indústria S/A ... adv.(a/S) : ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000069-79.2019.5.07.0023), 2019-06-20
... de terceiro em face de UNIÃO FEDERAL (PGFN), exequente no processo 0001215-29.2017.5.07.0023, no qual litiga contra BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... Em síntese, aduz a embargante que a restrição inserida através do sistema RENAJUD sobre o veículo VOLVO, ...
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Decisão Monocrática nº 5035699-56.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Agosto de 2016
... Silva - Agro Indústria de Carnes LTDA - EPP, até julgamento definitivo dos embargos. (Evento 42 daqueles autos) ... Diante do conjunto probatório acostado ao processo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000192-72.2017.5.06.0412), 13-09-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Não se identificando nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A, da CLT, e 1.022, do CPC/2015, impõe-se a rejeição dos presentes declaratórios.
... , o autor recuperou sua capacidade plena para o trabalho, tanto isso é verdade que começou a trabalhar, em 20.06.2017, na empresa AGRO INDÚSTRIA DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AGROVALE, no cargo de Assistente Administrativo, sendo certo que como uma de suas principais atividades era a de digitar ... -
Acórdão nº 1.0000.21.076811-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DESPACHO - INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO - PROCESSO SOB SEGREDO DE JUSTIÇA - BAIXA DO SIGILO E REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO - NECESSIDADE - DECISÃO MANTIDA. Demonstrado pela parte executada que a inserção de segredo de justiça no feito de origem impossibilitou o acesso ao inteiro teor dos autos, correta a decisão que determinou a baixa provisória do...
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Acórdão Nº 0000482-17.2012.5.04.0122 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-08-2020
EMENTA NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA . Não se conhece do recurso da parte que por ocasião da migração do processo físico para o eletrônico deixa de juntar aos autos peças necessárias ao regular andamento do feito.
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0000482-17.2012.5.04.0122 (AP)AGRAVANTE: TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ... AGRAVADO: VALMIR ANDRADE GUIMARAES ... RELATOR: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA ... EMENTA NÃO CONHECIMENTO DO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1959-15.2012.5.19.0007)
... Agravante: TIMAC AGRO INDÚSTRIA" E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA ... Advogado :Dr. Dagoberto Pamponet Sampaio Júnior ... \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000235-97.2013.5.07.0031), 2016-10-03
... Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO em que são partes BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e ... PAULO OLIVEIRA NETO ... Trata-se de embargos de declaração opostos pelo reclamado, BOM ... CEARENSE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001521-80.2017.5.06.0231), 29-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR RURAL. INTERVALO DE 10 MINUTOS A CADA 90 DE TRABALHO. Ausente previsão expressa sobre o tempo da pausa constante na NR-31 do MTE para o trabalhador de corte de cana-de-açúcar, afigura-se cabível a aplicação analógica do artigo 72 da CLT, destinado aos prestadores de serviços de mecanografia. Precedentes do TST. Recurso improvido, no tema.
... AGRO INDÚSTRIA TABU S/A ... Recorridos: OS MESMOS ... Advogados: Jadilma Nascimento de Castro Santos e Emiliano Francisco Carvalho Feitosa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001172-27.2018.5.06.0010), 19-06-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. PRESSUPOSTOS NÃO PREENCHIDOS. No caso, a execução da empresa ainda não se encontra totalmente frustrada, pelo que incabível o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Ademais, em regra, os gestores da sociedade anônima não podem ser responsabilizados com seus patrimônios individuais pelas dívidas assumidas pela companhia,
... Argumenta, ainda, que não foram exauridos todos os meios de execução contra a empresa executada (ITAPESSOCA AGRO INDÚSTRIA S/A), possuindo a reclamada patrimônio suficiente para garantir toda a execução ... Relata que a inexistência de valores na contra corrente da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 155-25.2015.5.19.0001)
... Agravante:TIMAC AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA ... Advogado :Dr. Dagoberto Pamponet Sampaio Júnior ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000045-95.2017.5.07.0031), 2017-03-19
... Única Vara do Trabalho de Pacajus ... RTSum 0000045-95.2017.5.07.0031 ... RECLAMANTE: JOSUE LUIS DA SILVA ... RECLAMADO: AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS FRANBEL LTDA - ME ... Fundamentação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000194-16.2016.5.07.0035), 2016-05-10
... RTSum 0000194-16.2016.5.07.0035 ... RECLAMANTE: MAURICIO DA SILVA SOUZA ... RECLAMADO: BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... FundamentaçãoRELATÓRIO ... Dispensado, ex vi do Art. 852-I da CLT ... FUNDAMENTAÇÃO ... DA CONTROVÉRSIA: A ...
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Acórdão Nº 0020349-23.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 17-12-2018
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONA DA OBRA. TEMA REPETITIVO Nº 0006. Hipótese na qual, ainda que a empreitera contratada não detenha idoneidade econômico-financeira, o que resta patente com inadimplemento do acordo, descabe a responsabilização da segunda reclamada pela culpa in eligendo , face à modulação de efeitos referente à tese jurídica IV.
... RECORRIDO: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ... RELATOR: CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA ... EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONA DA OBRA. TEMA REPETITIVO ...