aids tratamento
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- Acórdão nº 2011/0302811-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2010/0023399-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS DA AIDS. TRANSFUSÃO DE SANGUE EM HOSPITAL PÚBLICO. LEI Nº 7.649/88. AUSÊNCIA ... morais pela morte de paciente infectado pelo vírus HIV durante tratamento de hemoterapia em hospital público. Precedentes: REsp nº 670.914/RJ, ...
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Acórdãos nº 1043538-59.2017.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 8 de Junio de 2018
... INSTITUTO EMÍLIO RIBAS E CENTRO DE REFERÊNCIA E TRATAMENTO AIDS (art. 24 da LC nº 674/92), é atribuída ...
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Acórdão Nº 0622173-05.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 14-07-2015
... INSUFICIÊNCIA. PACIENTE PORTADORA DE HIV/AIDS ... NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO FORA DO ÂMBITO ... PRISIONAL ...
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Acórdão nº 0003033-65.2011.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 30 de Enero de 2018
... Sexual de Jequié para tratamento" da sífilis, do que foram solicitados novos ... exames para confirmar ou n\xC3" ... Argumentou que não frequentou o Centro de Tratamento de DST/AIDS para a ... cura da doença, havendo comparecido nesta unidade de saúde em ...
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Acórdão Nº 0800522-65.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 21-05-2015
... MEDIDA EXCEPCIONAL ... AGRAVANTE PORTADORA DE AIDS. NECESSIDADE DE ... TRATAMENTO MÉDICO. POSSIBILIDADE. RECURSO A QUE SE ...
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Armadilha para o HIV
... contra o cncer a nova esperana de uma terapia mais eficaz contra a Aids. Em desenvolvimento por um grupo da Universidade Federal do Rio de Janeiro ... j obtidos, dizem os especialistas, ser uma grande revoluo no tratamento da doena ... Especializado em fitoqumica de medicamentos, o laboratrio de ...
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ACÓRDÃO Nº 2298/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 07-03-2017
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FNS. CONVÊNIO PARA "REDUZIR A INCIDÊNCIA E A TRANSMISSÃO DO HIV E DA INFECÇÃO DAS DST E EXPANDIR E APERFEIÇOAR O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO E A ASSISTÊNCIA DE PESSOAS COM HIV, AIDS, E DST E EXPANDIR E APERFEIÇOAR O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO E A ASSISTÊNCIA DE PESSOAS COM HIV, AIDS E DST". IMPUGNAÇÃO PARCIAL DAS DESPESAS. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS...
... HIV e da infeco das DST e expandir e aperfeioar o diagnstico, o tratamento e a assistncia de pessoas com HIV, AIDS e DST;ACORDAM os Ministros do ... -
Acórdão Nº 0720832-86.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 12-04-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO, CÍVEL E CONSTITUCIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÕES CÍVEIS. ILEGITIMIDADE ATIVA DO PRETENSO PAI. AUSÊNCIA DE REGISTRO. ALEGAÇÃO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. DISPENSA DE PRODUÇÃO DE PROVA NO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. PRECLUSÃO. MANUTENÇÃO DA ILEGITIMIDADE. MORTE DEDIREITO...
... TUBERCULOSE ... PORTADOR DO VÍRUS DA AIDS. MOROSIDADE NO INÍCIO DO ... TRATAMENTO, NO ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA ... -
Acórdão nº 2009/0214263-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO DOMICILIAR. DOENÇA GRAVE (AIDS). AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A DOENÇA DO PACIENTE NÃO PODE SER ... 4.O impetrante não demonstrou a inviabilidade do tratamento do paciente dentro do estabelecimento prisional. Em todo caso, em ...
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Acórdão Nº 5019973-77.2021.8.24.0064 do Segunda Câmara Criminal, 01-02-2022
... resguardar sua integridade fsica e permitir a continuidade do tratamento mdico adequado que j vem sendo realizado". Afirma que " hipertenso ... demonstrando que portador dasndrome da imunodeficincia adquirida (AIDS) e de hipertenso, alm de possuircisto sebceo em uma das mamas, que exigia ...
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Acórdão nº 0003583-35.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Octubre de 2010
SFH. CONTRATO DE MÚTUO. INVALIDEZ PERMANENTE. CIÊNCIA INEQUÍVOCA E OMISSÃO DOLOSA QUANTO À DOENÇA INCAPACITANTE PREEXISTENTE. EXCLUSÃO DA COBERTURA SECURITÁRIA. 1. Ciente da condição de portador do vírus da SIDA/AIDS, inclusive por ter iniciado o tratamento com antivirais muito antes da assinatura do contrato, não tem o mutuário direito à cobertura securitária. 2. Recurso de apelação não provido.
... sintomático da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – SIDA/AIDS, inclusive fazendo tratamento regular com uso de antivirais, não se ... -
Acórdão nº 0003583-35.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Octubre de 2010
SFH. CONTRATO DE MÚTUO. INVALIDEZ PERMANENTE. CIÊNCIA INEQUÍVOCA E OMISSÃO DOLOSA QUANTO À DOENÇA INCAPACITANTE PREEXISTENTE. EXCLUSÃO DA COBERTURA SECURITÁRIA. 1. Ciente da condição de portador do vírus da SIDA/AIDS, inclusive por ter iniciado o tratamento com antivirais muito antes da assinatura do contrato, não tem o mutuário direito à cobertura securitária. 2. Recurso de apelação não provido.
... sintomático da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – SIDA/AIDS, inclusive fazendo tratamento regular com uso de antivirais, não se ... -
Acórdão nº 0003583-35.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Octubre de 2010
SFH. CONTRATO DE MÚTUO. INVALIDEZ PERMANENTE. CIÊNCIA INEQUÍVOCA E OMISSÃO DOLOSA QUANTO À DOENÇA INCAPACITANTE PREEXISTENTE. EXCLUSÃO DA COBERTURA SECURITÁRIA. 1. Ciente da condição de portador do vírus da SIDA/AIDS, inclusive por ter iniciado o tratamento com antivirais muito antes da assinatura do contrato, não tem o mutuário direito à cobertura securitária. 2. Recurso de apelação não provido.
... sintomático da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – SIDA/AIDS, inclusive fazendo tratamento regular com uso de antivirais, não se ... -
Acórdão nº 0003583-35.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Octubre de 2010
SFH. CONTRATO DE MÚTUO. INVALIDEZ PERMANENTE. CIÊNCIA INEQUÍVOCA E OMISSÃO DOLOSA QUANTO À DOENÇA INCAPACITANTE PREEXISTENTE. EXCLUSÃO DA COBERTURA SECURITÁRIA. 1. Ciente da condição de portador do vírus da SIDA/AIDS, inclusive por ter iniciado o tratamento com antivirais muito antes da assinatura do contrato, não tem o mutuário direito à cobertura securitária. 2. Recurso de apelação não provido.
... sintomático da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – SIDA/AIDS, inclusive fazendo tratamento regular com uso de antivirais, não se ... -
Acórdão nº 0003583-35.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Octubre de 2010
SFH. CONTRATO DE MÚTUO. INVALIDEZ PERMANENTE. CIÊNCIA INEQUÍVOCA E OMISSÃO DOLOSA QUANTO À DOENÇA INCAPACITANTE PREEXISTENTE. EXCLUSÃO DA COBERTURA SECURITÁRIA. 1. Ciente da condição de portador do vírus da SIDA/AIDS, inclusive por ter iniciado o tratamento com antivirais muito antes da assinatura do contrato, não tem o mutuário direito à cobertura securitária. 2. Recurso de apelação não provido.
... sintomático da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – SIDA/AIDS, inclusive fazendo tratamento regular com uso de antivirais, não se ... -
Acórdão nº 0003583-35.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Octubre de 2010
SFH. CONTRATO DE MÚTUO. INVALIDEZ PERMANENTE. CIÊNCIA INEQUÍVOCA E OMISSÃO DOLOSA QUANTO À DOENÇA INCAPACITANTE PREEXISTENTE. EXCLUSÃO DA COBERTURA SECURITÁRIA. 1. Ciente da condição de portador do vírus da SIDA/AIDS, inclusive por ter iniciado o tratamento com antivirais muito antes da assinatura do contrato, não tem o mutuário direito à cobertura securitária. 2. Recurso de apelação não provido.
... sintomático da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – SIDA/AIDS, inclusive fazendo tratamento regular com uso de antivirais, não se ... -
Acórdão nº 0003583-35.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Octubre de 2010
SFH. CONTRATO DE MÚTUO. INVALIDEZ PERMANENTE. CIÊNCIA INEQUÍVOCA E OMISSÃO DOLOSA QUANTO À DOENÇA INCAPACITANTE PREEXISTENTE. EXCLUSÃO DA COBERTURA SECURITÁRIA. 1. Ciente da condição de portador do vírus da SIDA/AIDS, inclusive por ter iniciado o tratamento com antivirais muito antes da assinatura do contrato, não tem o mutuário direito à cobertura securitária. 2. Recurso de apelação não provido.
... sintomático da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – SIDA/AIDS, inclusive fazendo tratamento regular com uso de antivirais, não se ... -
Acórdão nº 0003583-35.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Octubre de 2010
SFH. CONTRATO DE MÚTUO. INVALIDEZ PERMANENTE. CIÊNCIA INEQUÍVOCA E OMISSÃO DOLOSA QUANTO À DOENÇA INCAPACITANTE PREEXISTENTE. EXCLUSÃO DA COBERTURA SECURITÁRIA. 1. Ciente da condição de portador do vírus da SIDA/AIDS, inclusive por ter iniciado o tratamento com antivirais muito antes da assinatura do contrato, não tem o mutuário direito à cobertura securitária. 2. Recurso de apelação não provido.
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Acórdão nº 0003583-35.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Octubre de 2010
SFH. CONTRATO DE MÚTUO. INVALIDEZ PERMANENTE. CIÊNCIA INEQUÍVOCA E OMISSÃO DOLOSA QUANTO À DOENÇA INCAPACITANTE PREEXISTENTE. EXCLUSÃO DA COBERTURA SECURITÁRIA. 1. Ciente da condição de portador do vírus da SIDA/AIDS, inclusive por ter iniciado o tratamento com antivirais muito antes da assinatura do contrato, não tem o mutuário direito à cobertura securitária. 2. Recurso de apelação não provido.
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Acórdão nº 0003583-35.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Octubre de 2010
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Acórdão nº 0003583-35.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Octubre de 2010
SFH. CONTRATO DE MÚTUO. INVALIDEZ PERMANENTE. CIÊNCIA INEQUÍVOCA E OMISSÃO DOLOSA QUANTO À DOENÇA INCAPACITANTE PREEXISTENTE. EXCLUSÃO DA COBERTURA SECURITÁRIA. 1. Ciente da condição de portador do vírus da SIDA/AIDS, inclusive por ter iniciado o tratamento com antivirais muito antes da assinatura do contrato, não tem o mutuário direito à cobertura securitária. 2. Recurso de apelação não provido.
... sintomático da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – SIDA/AIDS, inclusive fazendo tratamento regular com uso de antivirais, não se ... -
Acórdão nº 0003583-35.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Octubre de 2010
SFH. CONTRATO DE MÚTUO. INVALIDEZ PERMANENTE. CIÊNCIA INEQUÍVOCA E OMISSÃO DOLOSA QUANTO À DOENÇA INCAPACITANTE PREEXISTENTE. EXCLUSÃO DA COBERTURA SECURITÁRIA. 1. Ciente da condição de portador do vírus da SIDA/AIDS, inclusive por ter iniciado o tratamento com antivirais muito antes da assinatura do contrato, não tem o mutuário direito à cobertura securitária. 2. Recurso de apelação não provido.
... sintomático da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – SIDA/AIDS, inclusive fazendo tratamento regular com uso de antivirais, não se ... -
Acórdão nº 0003583-35.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Octubre de 2010
SFH. CONTRATO DE MÚTUO. INVALIDEZ PERMANENTE. CIÊNCIA INEQUÍVOCA E OMISSÃO DOLOSA QUANTO À DOENÇA INCAPACITANTE PREEXISTENTE. EXCLUSÃO DA COBERTURA SECURITÁRIA. 1. Ciente da condição de portador do vírus da SIDA/AIDS, inclusive por ter iniciado o tratamento com antivirais muito antes da assinatura do contrato, não tem o mutuário direito à cobertura securitária. 2. Recurso de apelação não provido.
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Acórdão nº 0003583-35.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Octubre de 2010
SFH. CONTRATO DE MÚTUO. INVALIDEZ PERMANENTE. CIÊNCIA INEQUÍVOCA E OMISSÃO DOLOSA QUANTO À DOENÇA INCAPACITANTE PREEXISTENTE. EXCLUSÃO DA COBERTURA SECURITÁRIA. 1. Ciente da condição de portador do vírus da SIDA/AIDS, inclusive por ter iniciado o tratamento com antivirais muito antes da assinatura do contrato, não tem o mutuário direito à cobertura securitária. 2. Recurso de apelação não provido.
... sintomático da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – SIDA/AIDS, inclusive fazendo tratamento regular com uso de antivirais, não se ...